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Processo Civil Brasileiro - Vol. I - Ed. 2022

Processo Civil Brasileiro - Vol. I - Ed. 2022

Bibliografia

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ABBUD, André de Albuquerque Cavalcanti. Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras . São Paulo: Atlas, 2008.

ABBOUD, Georges. Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos. Revista de Processo . V. 165. São Paulo: RT, 2008.

ABEL LLUCH, Xavier. Iniciativa probatoria de oficio en el proceso civil . Barcelona: Bosch, 2005.

ABELHA RODRIGUES, Marcelo. Elementos de direito processual civil . 2.ª ed. São Paulo: RT, 2000.

_____. Suspensão de segurança – sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o poder público . São Paulo: RT, 2000.

_____. Manual de execução civil . 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

ABDO, Helena Najjar. O abuso do processo . São Paulo: RT, 2007.

_____. A publicidade do processo e a atuação da mídia na divulgação dos atos processuais. Revista Forense . V. 398. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

_____. O (equivocadamente) denominado “ônus da sucumbência” no processo civil. Revista de Processo. V. 140. São Paulo: RT, 2006.

ABRAHAM, Henry J. The judicial process . 7.ª ed. Nova Iorque: Oxford University Press, 1988.

ABRÃO, Carlos Henrique. Do protesto . São Paulo: LEUD, 1999.

ABREU, Carlos Pinto de. Estratégia processual . Coimbra: Almedina, 2014.

ABREU, José de. Os procedimentos cautelares no novo código de processo civil . 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

ABREU, Nylson Paim de. Princípio do juiz natural. Revista da Ajuris . V. 98. Porto Alegre: s/e, 2005.

ABREU, Rafael Sirangelo de. Igualdade e processo . São Paulo: RT, 2015.

ABREU, Rogério Roberto Gonçalves de. Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público. Genesis – Revista de Direito Processual Civil . V. 33. Curitiba: Genesis, 2004.

ACKEL FILHO, Diomar. Writs constitucionais . 2.ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

AÇO E BORGES, Marco Antônio de. A demanda reconvencional . Lisboa: Quid Juris, 2008.

ADIP, Amado. Prueba de destigos y falso testimonio . Buenos Aires: Depalma, 2005.

ADOLPHSEN, Jens. Zivilprozessrecht . Baden-Baden: Nomos, 2006.

AFONSO, Wesley Denilson de Oliveira e Silva. Taxa judiciária: a inconstitucionalidade de se tomar o valor da causa como base de cálculo da taxa judiciária. Revista Síntese . V. 20. Porto Alegre: Síntese, 2002.

AGUIAR, Christopher Rezende G. O habeas corpus . Revista Forense . V. 404. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

AGUIAR E SILVA, João Carlos Pestana. Comentários ao código de processo civil . V. 4. 2.ª ed. São Paulo: RT, 1977.

_____. As provas no cível . Rio de Janeiro: Forense, 2003.

_____. Síntese informativa do processo cautelar. Revista Forense . V. 247. Rio de Janeiro: Forense, 1974.

_____. Processo Cautelar. Revista de Processo . V. 33. São Paulo: RT, 1984.

AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor . Rio de Janeiro: Aide, 1991.

_____. Embargos de terceiro. Revista dos Tribunais . V. 936. São Paulo: RT, 1988.

AHRENDS, Ney da Gama. Prova no processo civil. Digesto de Processo . V. 5. Rio de Janeiro: Forense, 1988.

_____. Comportamento processual das partes como prova. Revista da Ajuris . V. 6. Porto Alegre: s/e, 1976.

ALBERTARIO, Emilio. In tema di classificazione delle azioni. Rivista di Diritto Processuale Civile . V. 5 Pádua: Cedam, 1928.

ALBERTON, Genacéia da Silva. Assistência litisconsorcial . São Paulo: RT, 1994.

_____. Repensando a jurisdição conflitual. Revista da Ajuris . V. 115. Porto Alegre: s/e, 2009.

ALBUQUERQUE, Pedro. Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo . Coimbra: Almedina, 2006.

ALCABAR LOPEZ, José Luis. La durata e il costo del processo nell’ordinamento spagnolo. Rivista Trimestrale di diritto e procedura civile . V. 37. Milão: Giuffrè, 1983.

ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Proceso, autocomposición y autodefensa . 2.ª ed. México: Unam, 1970.

_____. El papel del juez en la direción del proceso civil mexicano. Derecho procesal mexicano . V. 1. México: Porrúa, 1976.

_____. Examen del enjuiciamiento mercantil mexicano. Derecho procesal mexicano . V. 1. México: Porrúa, 1976.

ALCÂNTARA, André Antonio da Silveira. Saneamento do processo . São Paulo: LEUD, 2004.

ALCÂNTARA, Fábio Bonomo de. Julgamento de procedência prima facie : uma antítese do art. 285-A. Revista de Processo . V. 210. São Paulo: RT, 2012.

ALEIXO, Pedro. Segredo profissional. Revista Forense . V. 66. Rio de Janeiro: Forense, 1936.

ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Segurança jurídica e fundamentação judicial. Revista de Processo . V. 149. São Paulo: RT, 2007.

_____. Certeza judicial e concretização judicial. Revista de Processo . V. 161. São Paulo: RT, 2008.

_____. A legitimação do autor na ação popular. Revista de Processo . V. 132. São Paulo: RT, 2006.

ALISTE SANTOS, Tomás-Javier. La motivación de las resoluciones judiciales . Madri: Marcial Pons, 2011.

ALLA, Valentina Jungmann Cintra. O recurso de agravo e a Lei 9.139, de 30.11.1995 . São Paulo: RT, 1998.

ALLORIO, Enrico. Il giuramento della parte . Milão: Giuffrè, 1937.

_____. La cosa giudicata rispetto ai terzi . Reimpressão. Milão: Giuffrè, 1992.

_____. Osservazioni sul fatto notorio. Rivista di Diritto Processuale Civile . V. 9. Pádua: Cedam, 1934.

_____. Intervento litisconsorziale. Rivista di Dirittto Processuale Civile . V. 12. Pádua: Cedam, 1935.

_____. Natura della cosa giudicata. Rivista di Dirittto Processuale Civile . V. 12. Pádua: Cedam, 1935.

_____. Gestione d’affari e processo. Rivista di Diritto Processuale Civile . V. 13. Pádua: Cedam, 1936.

_____. Il Pubblico Ministero nel nuovo processo civile. Rivista di Diritto Processuale Civile . V. 18. Pádua: Cedam, 1941.

_____. Saggio polemico sulla “giurisdizione” volontaria. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile . V. 2. Milão: Giuffrè, 1948.

_____. Nuove riflessioni critiche in tema di giurisdizione e giudicato. Problemi di diritto . V. 2. Milão: Giuffrè, 1957.

ALMADA, Roberto José Ferreira de. A garantia processual da publicidade . São Paulo: RT, 2005.

ALMAGRO NOSETE, José. La prueba de informes . Sevilla: s/e, 1968.

ALMEIDA, Amador Paes de. Execução dos bens dos sócios . São Paulo: Saraiva, 1999.

ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. Atos atentatórios à dignidade da Justiça. Revista Dialética de Direito Processual . V. 24. São Paulo: Oliveira Rocha, 2005.

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988 . São Paulo: Atlas, 1988.

ALMEIDA, Flávio Renato Correia de. Do ônus da prova. Revista de Processo . V. 71. São Paulo: RT, 1993.

ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito processual coletivo brasileiro . São Paulo: Saraiva, 2003.

ALMEIDA, Gustavo Milaré. Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletivas . São Paulo: Atlas, 2010.

ALMEIDA, Jorge Luiz de. Formas de atuação do Ministério Público no cível. Revista Forense . V. 246. Rio de Janeiro: Forense, 1974.

ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Comentários ao código civil brasileiro . V. 10. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

ALMEIDA E SOUZA, Manuel de (Lobão). Tratado prático compendiário de todas as ações sumárias . Lisboa: Imprensa Nacional, 1867.

_____. Segundas linhas sobre o processo civil . Lisboa: Imprensa Nacional, 1855.

_____. Tratado do juramento de calumnia . Coleção de dissertações e tratados vários em suplemento às segundas linhas sobre o processo civil . Lisboa: Imprensa Nacional, 1855.

_____. Do juramento supletório, e semiplena prova. Coleção de dissertações e tratados vários em suplemento às segundas linhas sobre o processo civil . Lisboa: Imprensa Nacional, 1855.

_____. Tratado das vistorias. Coleção de dissertações e tratados vários em suplemento às segundas linhas sobre o processo civil . Lisboa: Imprensa Nacional, 1855.

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. A importância da definição de documento eletrônico. Revista de Processo . V. 173. São Paulo: RT, 2009.

_____. A segurança da informação no processo eletrônico e a necessidade de regulamentação da privacidade de dados. Revista de Processo . V. 152. São Paulo: RT, 2007.

_____. O princípio da publicidade no processo frente à EC 45/2004 e o processo eletrônico. Revista de Processo . V. 142. São Paulo: RT, 2006.

ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de. O controle da coisa julgada inconstitucional . Porto Alegre: Fabris, 2006.

ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. Direito judiciário brasileiro . 3.ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1940.

_____. O processo criminal brasileiro . 4.ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959.

ALONSO-CUEVILLAS SAYROL, Jaume. Las normas jurídicas como objeto de prueba . Valencia: Tirant Lo Blanch, 2004.

ALSINA, Hugo. Tratado teorico practico de derecho procesal civil y comercial . 2.ª ed. Buenos Aires: Ediar, 1963.

ALVARADO VELLOSO, Adolfo. La prueba procesal (reflexiones criticas sobre la confirmación procesal) . Valencia: Tirant Lo Blanch, 2006.

_____. Jurisdiccion y competência. Revista de Processo . V. 37. São Paulo: RT, 1985.

ALVARADO VELLOSO, Adolfo; CALVINHO, Gustavo. Lecciones de derecho procesal civil . Buenos Aires: La Ley, 2010.

ALVAREZ MADRID, José. Las cargas pecuniarias y las costas en el sistema procesal civil chleno . Santiago: Editorial Juridica de Chile, 1961.

ALVES, Cleber Francisco. O percurso histórico da consolidação do direito de acesso à justiça no Brasil. Revista de Processo . V. 184. São Paulo: RT, 2010.

ALVES, Francisco Glauber Pessoa. O princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2003.

_____. Os 10 anos do Código Civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil. Revista de Processo . V. 221. São Paulo: RT, 2013.

ALVES, Rafael Francisco. A inadmissibilidade das medidas antiarbitragem no direito brasileiro . São Paulo: Atlas, 2009.

ALVES, Vilson Rodrigues. Da prescrição e da decadência no código civil de 2002 . 4.ª ed. Campinas: Servanda, 2008.

ALVES E SILVA, Ticiano. Benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas: o entendimento (agora) unitário do STF e do STJ. Revista de Processo . V. 189. São Paulo: RT, 2010.

ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências . São Paulo: Saraiva, 1949.

_____. Da equidade. Revista dos Tribunais . V. 132. São Paulo: RT, 1941.

ALVIM, Artur da Fonseca. Coisa julgada nos Estados Unidos. Revista de Processo . V. 132. São Paulo: RT, 2006.

ALVIM, Thereza. Questões prévias e os limites objetivos da coisa julgada . São Paulo: RT, 1977.

_____. O direito processual de estar em juízo . São Paulo: RT, 1996.

_____. A organização judiciária e o código de processo civil. Revista de Processo . V. 3. São Paulo: RT, 1976.

_____. Da assistência litisconsorcial no código brasileiro. Revista de Processo . V. 11/12. São Paulo: RT, 1978.

_____. Notas sobre alguns aspectos controvertidos da ação rescisória. Revista de Processo . V. 39. São Paulo: RT, 1985.

_____. O conceito de parte. Revista Autônoma de Direito . V. 1. Curitiba: Juruá, 2006.

AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. Reflexões sobre a averbação do ajuizamento da execução. COSTA, Suzana Henriques da. Execução extrajudicial – modificações da Lei 11.382/2006 . São Paulo: Quartier Latin, 2007.

AMARAL, Francisco. Direito civil – Introdução . 5.ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

AMARAL, Guilherme Rizzo. A nova execução (Leis 11.232/05 e 11.382/06) e o direito intertemporal. Estudos de direito intertemporal e processo . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

AMARAL, Jorge Augusto Pais de. Direito processual civil . 7.ª ed. Coimbra: Almedina, 2008.

AMARAL, Júlio Ricardo de Paula. Tutela antecipatória . São Paulo: Saraiva, 2001.

AMARAL, Oswaldo Pinto do. Código de processo civil brasileiro comentado . V. 5. São Paulo: Saraiva, 1941.

AMARAL, Paulo Osternack. Arbitragem e Administração Pública . Belo Horizonte: Fórum, 2012.

AMARAL, Sylvio do. Falsidade documental . 2.ª ed. São Paulo: RT, 1978.

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello de. Incidente de argüição de inconstitucionalidade . São Paulo: RT, 2002.

AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras linhas de direito processual civil . 23.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

_____. Comentários ao código de processo civil . V. 4. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977.

_____. Da reconvenção no direito brasileiro . 4.ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1973.

_____. A prova judiciária no cível e comercial . São Paulo: Max Limonad, 1949.

_____. As condições da ação no despacho saneador . São Paulo: s/e, 1933.

_____. Contra o processo autoritário. Revista de Direito Processual Civil . V. 1. São Paulo: Saraiva, 1960.

_____. Reconvenção. Enciclopédia Saraiva do Direito . V. 63. São Paulo: Saraiva, 1977.

_____. Suspensão do processo. Enciclopédia Saraiva do Direito . V. 71. São Paulo: Saraiva, 1977.

AMAZONAS, José Antonio de Almeida. Da execução das sentenças estrangeira . São Paulo: RT, 1940.

_____. Do arbitramento . São Paulo: RT, 1938.

_____. Assistência . São Paulo: RT, 1936.

AMENDOEIRA JÚNIOR, Sidnei. Poderes do juiz e tutela jurisdicional . São Paulo: Atlas, 2006.

_____. Fungibilidade de meios . São Paulo: Atlas, 2008.

_____. Aspectos processuais da responsabilidade patrimonial dos sócios e da desconsideração da personalidade jurídica. BRUCHI, Gilberto Gomes; SHIMURA, Sérgio. Execução civil e cumprimento da sentença . V. 2. São Paulo: Método, 2007.

AMERICANO, Jorge. Comentários ao código de processo civil do Brasil . São Paulo: Saraiva, 1943.

_____. Do abuso do direito no exercício da demanda . 2.ª ed. São Paulo: Saraiva, 1932.

_____. Processo civil e comercial no direito brasileiro . São Paulo: Saraiva, 1935.

AMORIM, Aderbal Torres de. Recursos cíveis ordinários . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

_____. Reconvenção e revelia. Revista da Ajuris . V. 25. Porto Alegre: s/e, 1982.

_____. Reconvenção, cumulação de ações e ação rescisória. Revista Brasileira de Direito Processual . V. 40. Uberaba: Vitória: 1983.

_____. Amicus curiae, ações constitucionais e recurso extraordinário: inconstitucionalidades flagrantes. Revista de Processo . V. 188. São Paulo: RT, 2010.

AMORIM, Aureliano Albuquerque. A relação entre o sistema arbitral e o Poder Judiciário . 2.ª ed. Salvador: Juspodium, 2011.

AMORIM FILHO, Agnelo. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. Revista de Direito Processual Civil . V. 3. São Paulo: Saraiva, 1962.

AMORIM, José Roberto Neves. Coisa julgada parcial no processo civil . São Paulo: Campus, 2010.

AMORIM, Letícia Balsamão. Motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao Estado Democrático de Direito. Revista Dialética de Direito Processual . V. 38. São Paulo: Oliveira Rocha, 2006.

ANDOLINA, Italo. Cognizione ed esecuzione forzata nel sistema della tutela giurisdizionale . Milão: Giuffrè, 1983.

_____. Contributo alla dottrina del titolo esecutivo . Milão: Giuffrè, 1982.

ANDOLINA, Italo. VIGNERA, Giuseppe. I fondamenti costituzionali della giustizia civile. 2.ª ed. Turim: Giuappichelli, 1997.

ANDRADE, Christiano José de. O problema dos métodos da interpretação jurídica . São Paulo: RT, 1992.

ANDRADE, Luís Antônio de. Aspectos e inovações do código de processo civil . Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1974.

_____. Balanço da aplicação do código de processo civil. Revista de Processo . V. 7/8. São Paulo: RT, 1977.

_____. A Justiça dos Estados. Revista Brasileira de Estudos Políticos . V. 34. Belo Horizonte: UFMG, 1972.

ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Noções elementares de processo civil . Coimbra: Coimbra, 1979.

ANDRADE, Odilon. Comentários ao código de processo civil . V. 9. Rio de Janeiro: Forense, 1946.

ANDRADE, Valentino Aparecido de. Litigância de má-fé . São Paulo: Dialética, 2004.

_____. Competência funcional no código de processo civil brasileiro. Revista Dialética de Direito Processual . V. 20. São Paulo: Oliveira Rocha, 2004.

_____. A denunciação da lei e o novo código civil brasileiro. Revista de Processo . V. 113. São Paulo: RT, 2004.

ANDRÉ, Bruno Afonso de. O novo sistema de custas judiciais . São Paulo: Saraiva, 1987.

ANDREWS, Neil. English civil procedure . Reimpressão. Nova Iorque: Oxford University Press, 2010.

_____. O moderno processo civil . Trad. Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2009.

ANDRIGHI, Fátima Nancy. A gênese do sistema “penhora on line ”. SANTOS, Ernane Fidélis. WAMBIER, Luiz Rodrigues. NERY JUNIOR, Nelson. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Execução civil – Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theorodo Júnior . São Paulo: RT, 2007.

ANDRIGHI, Fátima Nancy. BENETI, Sidnei. Juizados especiais cíveis e criminais . Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

ANDRIOLI, Virgilio. Commento al codice di procedura civile . 3.ª ed. Nápoles: Jovene, 1960-1961.

_____. Appunti di diritto processuale civile . Nápoles: Jovene, 1962.

_____. Dell’instruzione probatoria. Rivista di Diritto Processuale Civile. V. 19. Pádua: Cedam, 1942.

_____. Confessione (diritto processuale civile). Novissimo Digesto Italiano . V. 4. Turim: UTET, 1968.

_____. Prova (diritto processuale civile). Novissimo Digesto Italiano . V. 14. Turim: UTET, 1976.

_____. Prova testimoniale diritto processuale civile). Novissimo Digesto Italiano . V. 14. Turim: UTET, 1976.

ANGELIM, Carlos Érico Sampaio. A audiência preliminar do art. 331 do CPC. Revista de Processo . V. 168. São Paulo: RT, 2009.

ANJOS, J. Haroldo dos; GOMES, Carlos Rubens Caminha. Curso de direito marítimo . Rio de Janeiro: Renovar, 1992.

ANSANELLI, Vincenzo. La consulenza tecnica. TARUFFO, Michele. La prova nel processo civile . Milão: Giuffrè, 2012.

_____. Comparazione e ricomparazione in tema di expert witness testimony . Rivista di Diritto Processuale . V. 49. Pádua: Cedam, 2009.

ANTUNES DA CUNHA, Guilherme Cardoso. Tutelas de urgência satisfativas autônomas no processo civil . Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2014.

_____. Tutelas de urgência satisfativas autônomas. Revista de Processo . V. 227. São Paulo: RT, 2014.

ANTUNES, Varela; BEZERRA, J. Miguel. NORA, Sampaio E. Manual de processo civil . Coimbra: Coimbra, 1984.

APPLETON, Jean. Traité de la profession d’avocat . Paris: Dalloz, 1923.

APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Ordem pública e processo . São Paulo: Atlas, 2011.

_____. A apelação e seus efeitos . São Paulo: Atlas, 2003.

ARAGÃO, Volnir. Intervenção de terceiros na execução . Sapucaia do Sul (RS): Notadez, 2005.

ARAGONESES ALONSO, Pedro. Sentencias congruentes . Madri: Aguillar, 1957.

ARAGÜÉS ESTRAGUÉS, Miguel Angel. Los honorarios . Valencia: Tirant Lo Blanch, 2011.

ARANHA, Adalberto José Q. T. Camargo. Da prova no processo penal . 5.ª ed. São Paulo: Saraiva,1999.

_____. Dos recursos no processo penal . São Paulo: Saraiva, 1988.

ARANTES FILHO, Márcio Geraldo Britto. A intercepção de comunicação entre pessoas presentes . Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

ARAÚJO, Edmir Netto de. Responsabilidade do Estado por ato jurisdicional . São Paulo: RT, 1981.

ARAÚJO, Fábio Caldas. Posse . Rio de Janeiro: Forense, 2007.

ARAÚJO, João Vieira de. A revisão dos processos penais . Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1899.

ARAÚJO, José Henrique Mouta. Os juizados especiais fazendários e a Lei n.º 12.153/09: observações iniciais. Revista Dialética de Direito Processual . V. 84. São Paulo: Oliveira Rocha, 2010.

ARAÚJO, Justino Magno. Os poderes do juiz no processo civil moderno (visão crítica). Revista de Processo . V. 32. São Paulo: RT, 1983.

ARAÚJO, Luciano Vianna. As voltas que as reformas processuais deram e a (in) segurança jurídica. Revista de Processo . V. 156. São Paulo: RT, 2008.

_____. Art. 285-A do CPC (julgamento imediato , antecipado e maduro da lide): evolução do sistema desde o CPC de 1939 até o CPC reformado. Revista de Processo . V. 160. São Paulo: RT, 2008.

ARAÚJO, Luiz Alberto David. NEVES JÚNIOR, José Serrano. Curso de direito constitucional . 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

ARAÚJO, Mauro Alves de. Extinção do processo – saneamento . São Paulo: Max Limonad, 1999.

ARAÚJO, Nadia de. Direito internacional privado . 2.ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

ARAÚJO, Vivaldo Jorge de. Embargos de declaração. Digesto de Processo . V. 2. Rio de Janeiro: Forense, 1982.

ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva. Assistência e intervenção da União . Rio de Janeiro: Forense, 2006.

_____. Comentários ao código de defesa do consumidor . São Paulo: Saraiva, 1992.

_____. A intimação do reconvindo na pessoa de seu procurador (art. 316 do CPC) e o defensor público. Revista de Processo . V. 49. São Paulo: RT, 1988.

ARAZI, Roland. La prueba en el proceso civil . 3.ª ed. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2008.

_____. Derecho procesal civil y comercial . 3.ª ed. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2012.

ARELLANO GARCÍA, Carlos. El juicio de amparo . 13.ª ed. México: Porrúa, 2011.

_____. Teoría general del proceso . 18.ª ed. México: Porrúa, 2012.

ARENS, Peter. Zilvilprozessrecht . 4.ª ed. Munique: C. H. Beck, 1988.

ARIETA, Giovanni. I provvedimenti d’urgenza . 2.ª ed. Pádua: Cedam 1985.

ARMELIN, Donaldo. Legitimidade para agir no direito processual civil brasileiro . São Paulo: RT, 1979.

_____. Competência internacional. Revista de Processo . V. 2. São Paulo: RT, 1976.

ARMENTA DEU, Teresa. Lecciones de derecho procesal civil . 2.ª ed. Madri: Marcial Pons, 2004.

_____. La prueba ilícita (un estudio comparado) . Madri: Marcial Pons, 2009.

_____. La acumulación de autos (reunión de procesos conexos) . Madri: Montecorvo, 1983.

ARONNE, Ricardo. O princípio do livre convencimento do juiz . Porto Alegre: Fabris,1996.

ARRUDA, Paula. Efeito vinculante: ilegitimidade da jurisdição constitucional . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

ARRUDA ALVIM, Angélica. Princípios constitucionais do processo. Revista de Processo . V. 74. São Paulo: RT, 1994.

ARRUDA ALVIM, Angélica. ARRUDA ALVIM, Eduardo. As reformas e o sistema recursal. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil . V. 52. Porto Alegre: Síntese, 2008.

ARRUDA ALVIM, Eduardo. Antecipação da tutela . Curitiba: Juruá, 2007.

_____. Mandado de segurança . 2.ª ed. Rio de Janeiro: GZ, 2010.

ARRUDA ALVIM, José Manoel. O novo contencioso cível no CPC/2015 . São Paulo: RT, 2016.

_____. Manual de direito processual civil . 10.ª ed. São Paulo: RT, 2006.

_____. Comentários ao código civil brasileiro . V. 9. T. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

_____. Código de processo civil comentado . V. 2 e V. 3. São Paulo: RT, 1975-1976.

_____. Tratado de direito processual civil . V. 1. São Paulo: RT, 1990.

_____. Tratado de direito processual civil . V. 2. São Paulo: RT, 1997.

_____. Direito processual civil. 2.ª ed. São Paulo: RT, 2008.

_____. Substituição processual . Revista dos Tribunais. V. 426. São Paulo: RT, 1971.

_____. Sentença no processo civil. Revista de Processo . V. 2. São Paulo: RT, 1976.

_____. Impossibilidade de substituição processual voluntária face ao código de processo civil. Revista de Processo . V. 5. São Paulo: RT, 1976.

_____. Competência internacional. Revista de Processo . V. 7/8. São Paulo: RT, 1977.

_____. A perpetuatio jurisdictionis no código de processo civil. Revista de Processo . V. 4. São Paulo: RT, 1976.

_____. Resistência injustificada ao andamento do processo. Revista de Processo . V. 17. São Paulo: RT, 1980.

_____. Apontamentos sobre a perícia. Revista de Processo . V. 23. São Paulo: RT, 1981.

_____. Principios fundamentales y formativos del procedimiento civil brasileño. Revista de Processo . V. 38. São Paulo: RT, 1985.

_____. Deveres das partes e dos procuradores no direito processual civil brasileiro (a lealdade no processo). Revista de Processo . V. 69. São Paulo: RT, 1993.

_____. O código de processo civil, suas matrizes ideológicas, o ambiente sócio-político em que foi editado e as duas décadas que se lhe seguiram, com suas novas necessidades – A complementação do sistema processual – Processo e procedimento, no sistema constitucional de 1988. Revista de Processo . V. 70. São Paulo: RT, 1993.

_____. Notas atuais sobre a figura da substituição processual. Revista do Advogado . V. 65. São Paulo: AASP, 2001.

_____. Notas atuais sobre a figura da substituição processual. Revista de Processo . V. 106. São Paulo: RT, 2002.

_____. Da prescrição intercorrente. CIANCI, Mirna (coordenadora). Prescrição no código civil – uma análise interdisciplinar . 2.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

_____. O art. 268 do CPC. A ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação. Revista Forense . V. 401. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

ARZUA, Guido. Honorários de advogado na sistemática processual . São Paulo: RT, 1957.

ASENCIO MELLADO, José Maria. Derecho procesal civil . 3.ª ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2008.

ASSIS, Araken de. Manual dos recursos . 6.ª ed. São Paulo: RT, 2014.

_____. Manual da execução . 18.ª ed. São Paulo: RT, 2016.

_____. Cumprimento da sentença . 3.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

_____. Comentários ao código de processo civil . V. 6. 3.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

_____. Comentários ao código civil brasileiro . V. 5. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

_____. Contratos nominados . 2.ª ed. São Paulo: RT, 2009.

_____. Cumulação de ações . 4.ª ed. São Paulo: RT, 2002.

_____. Concurso especial de credores no cpc . São Paulo: SP, 2003.

_____. Eficácia civil da sentença penal . 2.ª ed. São Paulo: RT, 2000.

_____. Resolução do contrato por inadimplemento . 4.ª ed. Rio de Janeiro: RT, 2004.

_____. Procedimento sumário . São Paulo: Malheiros, 1996.

_____. Locação e despejo . Porto Alegre: Fabris, 1992.

_____. Cumulação de ações cautelares. Medidas cautelares – Estudos em homenagem ao Professor Ovídio A. Baptista da Silva . Porto Alegre: Fabris, 1989.

_____. Controle da eficácia do foro de eleição em contratos de adesão. Revista da Ajuris . V. 48. Porto Alegre: s/e, 1990.

_____. Natureza obrigacional, ou real, e eficácia executiva da ação de adjudicação compulsória. Revista da Ajuris . V. 51. Porto Alegre: s/e, 1991.

_____. O direito comparado e a eficiência do sistema judiciário. Revista da Associação dos Advogados de São Paulo . V. 43. São Paulo: AASP, 1994.

_____. Antecipação da tutela. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo . São Paulo: RT, 2001.

_____. Breve contribuição ao estudo da coisa julgada nas ações de alimentos. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo . São Paulo: RT, 2001.

_____. Restituição tardia dos autos e revelia. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo . São Paulo: RT, 2001.

_____. Sobre o método em processo civil. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo . São Paulo: RT, 2001.

_____. Garantia do acesso à justiça: benefício da gratuidade. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo . São Paulo: RT, 2001.

_____. Observações sobre o agravo no processo de execução. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo . São Paulo: RT, 2001.

_____. Reflexões sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo . São Paulo: RT, 2001.

_____. Recorribilidade das interlocutórias no mandado de segurança. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo . São Paulo: RT, 2001.

_____. Sentença condenatória como título executivo. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Aspectos polêmicos da nova execução – 3 . São Paulo: RT, 1996.

ASSIS, Araken de. ANDRADE, Ronaldo Alves de. ALVES, Francisco Glauber Pessoa. Comentários ao código civil brasileiro . V. 5. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

ASSIS, Jacy de. Comentários ao código de processo civil . V. 2. T. 2. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

_____. O Ministério Público no processo civil. Revista Brasileira de Direito Processual . V. 3. Uberaba: Vitória, 1975.

_____. Da revelia. Revista Brasileira de Direito Processual . V. 8. Uberaba: Vitória, 1976.

_____. Do julgamento conforme o estado do processo. Revista Forense . V. 284. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

ASSIS, Carlos Augusto de. A antecipação da tutela (à luz da garantia constitucional do devido processo) . São Paulo: Malheiros, 2001.

_____. Mudou o conceito de sentença? Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil . V. 41. Porto Alegre: Síntese, 2006.

_____. Dever de falar a verdade e o processo civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil . V. 32. Porto Alegre: Magister, 2009.

ASSIS, Carlos Augusto; TANAKA, Aurea Christine. Homologação de sentença estrangeira meramente declaratória do estado das pessoas (a propósito do art. 15, par. ún., da LICC). Revista de Processo . V. 111. São Paulo: RT, 2003.

ATALIBA, Geraldo. Normas gerais de direito financeiro e tributário e a autonomia dos Estados e dos Municípios. Revista de Direito Público . V. 10. São Paulo: RT, 1969.

ATAÍDE JÚNIOR, Jaldemiro Rodrigues de. Precedentes vinculantes e irretroatividade do direito no sistema processual brasileiro . Curitiba: Juruá, 2012.

ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula. A execução individual da sentença coletiva após a Lei 11.232/2005. MEDINA, José Miguel Garcia; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais – Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier . São Paulo: RT, 2008.

_____. A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais. Revista de Processo . V. 152. São Paulo: RT, 2007.

ATHENIENSE, Alexandre. Comentários à Lei 11.419/06 e as práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros . Curitiba: Juruá, 2010.

ATYAH, P. S. An introduction to the law of contract . 5.ª ed. Oxford: Clarendon Press, 1996.

ATTARDI, Aldo. Diritto processuale civile . 2.ª ed. Pádua: Cedam, 1997.

_____. Sulla traslazione del processo dal giudice incompetente a quello competente. Rivista di Diritto Processuale . V. 6. Pádua: Cedam, 1951.

_____. Preclusioni (principio di). Enciclopedia del Diritto . V. 34. Milão: Giuffrè, 1989.

AUBRY, Charles; RAU, Frédérique-Charles. Cours de droit civil français . 4.ª ed. Paris: Marchal-Billard, 1881.

AUBRY, Charles; RAU, Frédérique-Charles; BARTIN, Étienne. Cours de droit civil français . 5.ª ed. Paris: Marchal-Billard, 1922.

AUGENTI, Giacomo Primo. L’onore della prova . Roma: Il Foro Italiano, 1932.

AURELLI, Arlete Inês. A prescrição intercorrente no âmbito do processo civil. Revista de Processo . V. 165. São Paulo: RT, 2008.

ÁVILA, Humberto Bergmann. Subsunção e concreção na aplicação do direito. CACHAPUZ MEDEIROS, Antônio Paulo. Faculdade de Direito: o ensino jurídico no limiar do novo século . Porto Alegre; EDIPUCRS, 1997.

_____. O que é “devido processo legal”? Revista de Processo . V. 163. São Paulo: RT, 2008.

ÁVILA, Thiago André Pierobom. Provas ilícitas e proporcionalidade . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas . São Paulo: RT, 1995.

AZAMBUJA, Camen. Rumo a uma nova coisa julgada . Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1994.

AZEVEDO, Álvaro Vilaça. Evicção. Enciclopédia Saraiva de Direito . V. 34. São Paulo: Saraiva, 1977.

_____. Arbitragem. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil . V. 6. Porto Alegre: Magister, 2005.

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico . 4.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

AZEVEDO, Luiz Carlos de. O direito de ser citado . São Paulo: Resenha Universitária, 1980.

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Limites e justificação do poder do Estado . Petrópolis: Vozes, 1979.

_____. Aplicação do direito e contexto social . São Paulo: RT, 1996.

AZEVEDO, Vicente de Paulo Vicente de. Crime-dano-reparação . São Paulo: RT, 1934.

_____. As questões prejudiciais no processo penal brasileiro . São Paulo: RT, 1938.

BACELLAR, Roberto Portugal. Juizados especiais . São Paulo: RT, 2003.

BACHMAIER, Lorena. La asistencia jurídica gratuita . Granada: Colmares, 1997.

BAETHGEN, Walter Eduardo. Teoria geral do processo: a função jurisdicional . Porto Alegre: Editora da Universidade, 1982.

_____. Teoria dos processupostos processuais: ensaio crítico. Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre . Ano 5. V. 1. Porto Alegre: Gráfica da UFRGS, 1971.

_____. As condições da ação e o novo código de processo civil. Revista Forense . V. 251. Rio de Janeiro: Forense, 1973.

BAGOLINI, Luigi. Fedeltà al diritto e interpretazione. Scritti in onere di Giuseppe Chiarelli . V. 4. Milão: Giuffrè, 1974.

_____. Significati della parola “tempo” in alcuni discorsi giuridici. Rivista Trimestrale di diritto e procedura civile . V. 24. Milão: Giuffrè, 1970.

BALEEIRO NETO, Diógenes. O novo conceito de sentença, a Lei n. 11.23/05 e seus reflexos no sistema recursal. Revista Dialética de Direito Processual . V. 83. São Paulo: Oliveira Rocha, 2010.

BALEOTTI, Francisco Emilio. Extensão dos poderes do juiz na execução. Revista de Processo . V. 199. São Paulo: RT, 2011.

_____. Poderes do juiz na adaptação do procedimento. Revista de Processo . V. 213. São Paulo: RT, 2012.

BALLON, Oskar J. Einfürung in das österreichische Zivilprozessrecht Streitiges Verhfaren . 11.ª ed. Graz: Leykam, 2006.

BAPTISTA, Francisco de Paula. Compêndio de teoria e prática do processo civil comparado com o comercial e hermenêutica jurídica . 8.ª ed. São Paulo: Saraiva, 1909.

BAPTISTA, José João. Processo civil I (parte geral e processo declarativo) . 8.ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.

_____. Acção executiva . Lisboa: Lusíada, 1988.

BAPTISTA, Luiz Olavo. Dos contratos internacionais . São Paulo: Saraiva, 1994.

BAPTISTA, Zótico. Código de processo civil anotado e comentado . Rio de Janeiro: Jacinto, 1940.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Curso de processo civil . Porto Alegre: Fabris, 1983.

_____. Jurisdição, direito material e processo . Rio de Janeiro: Forense, 2008.

_____. Processo e ideologia – o paradigma racionalista . Rio de Janeiro: Forense: 2004.

_____. Comentários ao código de processo civil . V. 1. 2.ª ed. São Paulo: RT, 2005.

_____. Teoria de la acción cautelar . Porto Alegre: Fabris, 1993.

_____. Comentários ao código de processo civil . V. 13. São Paulo: RT, 2000.

_____. Comentários ao código de processo civil . V. 11. Porto Alegre: Lejur, 1985.

_____. A ação de imissão de posse no direito brasileiro atual . São Paulo: Saraiva, 1981.

_____. Doutrina e prática do arresto ou embargo . Rio de Janeiro: Forense, 1979.

_____. A ação cautelar inominada no direito brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 1979.

_____. As ações cautelares e o novo processo civil . Porto Alegre: Sulina, 1973.

_____. Atentado. Digesto de Processo . V. 1. Rio de Janeiro: Forense, 1980.

_____. Assistência litisconsorcial. Revista Brasileira de Direito Processual . V. 43. Uberaba: Forense, 1984.

_____. Limites objetivos da coisa julgada no direito brasileiro atual. Sentença e coisa julgada . 2.ª ed. Porto Alegre: Fabris, 1988.

_____. Eficácias da sentença e coisa julgada. Sentença e coisa julgada . 2.ª ed. Porto Alegre: Fabris, 1988.

_____. Sentença mandamental. Sentença e coisa julgada . 2.ª ed. Porto Alegre: Fabris, 1988.

_____. Processo de conhecimento e procedimentos especiais. Revista da Ajuris . V. 57. Porto Alegre: s/e, 1993.

_____. A “plenitude da defesa” no processo civil. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. As garantias do cidadão na Justiça . São Paulo: Saraiva, 1993.

_____. Ação para cumprimento das obrigações de fazer e não fazer. GIORGIS, José Carlos Teixeira. Inovações do código de processo civil . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.

_____. O processo civil e sua recente reforma. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Aspectos polêmicos da antecipação de tutela . São Paulo: RT, 1997.

_____. Antecipação de tutela e responsabilidade objetiva. Revista de Processo . V. 90. São Paulo: RT, 1997.

_____. Per una teoria dell’azione cautelare. Rivista di Diritto Processuale . V. 53. Pádua: Cedam, 1998.

_____. Direito material e processo. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil . V. 01. Porto Alegre: Magister, 2004.

_____. Fundamentação das sentenças como garantia constitucional. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil . V. 10. Porto Alegre: Magister, 2006.

_____. A jurisdictio romana e a jurisdição moderna. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil . V. 19. Porto Alegre: Magister, 2007.

_____. Da função à estrutura. Revista de Processo . V. 158. São Paulo: RT, 2008.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil . 4.ª ed. São Paulo: RT, 2006.

BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao código de processo civil . V. 1. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

_____. Do mandado de segurança . 3.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977.

_____. Ação declaratória principal e incidente . 4.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

_____. Da preclusão no processo civil. Revista Forense . V. 158. Rio de Janeiro: Forense, 1955.

BARBOSA, Antônio Alberto Alves. Da preclusão processual civil . 2.ª ed. São Paulo: RT, 1992.

BARBOSA, Edgard Fernando. Da efetivação do papel do conciliador e da arbitragem na estrutura do juízo cível. Genesis – Revista de Direito Processual Civil . V. 19. Curitiba: Genesis, 2001.

BARBOSA, Ruy Pereira. Assistência jurídica . Rio de Janeiro: Forense, 1998.

BARBOSA E SILVA, Érica. Conciliação judicial . Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao código de processo civil . V. 5. 14.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

_____. O novo processo civil brasileiro . 27.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

_____. A conexão de causas como pressuposto da reconvenção . São Paulo: Saraiva, 1979.

_____. Litisconsórcio unitário . Rio de Janeiro: Forense, 1972.

_____. O juízo de admissibilidade no sistema dos recursos civis . Rio de Janeiro: s/e,1968.

_____. Questões prejudiciais e coisa julgada . Rio de Janeiro: s/e, 1967.

_____. Prejudicialidade. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro . V. 39. Rio de Janeiro: Borsói, s/d.

_____. Reformatio in pejus (direito processual civil). Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsói, 1971.

_____. Ação declaratória e interesse. Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsói, 1971.

_____. Reconhecimento do pedido. Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsói, 1971.

_____. Ainda e sempre a coisa julgada. Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsói, 1971.

_____. Apontamentos para um estudo sistemático da legitimidade extraordinária. Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsói, 1971.

_____. Reconvenção. Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsói, 1971.

_____. Intervenção litisconsorcial voluntária. Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsói, 1971.

_____. Quanti minoris . Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsói, 1971.

_____. Questões prejudiciais e questões preliminares. Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsói, 1971.

_____. Problemas da ação popular. Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsói, 1971.

_____. Mandado de segurança e condenação em honorários de advogado. Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsói, 1971.

_____. A revelia no direito alemão e a reforma do processo civil brasileiro. Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia . V. 3. Uberlândia: s/e, 1974.

_____. Antecedentes da reforma processual e sistemática geral do novo código de processo civil. Estudos sobre o novo código de processo civil . Rio de Janeiro: Liber Juris, 1974.

_____. Prevenção de competência. Estudos sobre o novo código de processo civil . Rio de Janeiro: Liber Juris, 1974.

_____. O processo cautelar. Estudos sobre o novo código de processo civil . Rio de Janeiro: Liber Juris, 1974.

_____. O sistema de recursos. Estudos sobre o novo código de processo civil . Rio de Janeiro: Liber Juris, 1974.

_____. Os códigos de processo civil de 1973 e de 1939: contrastes e confrontos. Estudos sobre o novo código de processo civil . Rio de Janeiro: Liber Juris, 1974.

_____. Antecedentes da reforma processual e sistemática geral do novo código de processo civil. Estudos sobre o novo código de processo civil . Rio de Janeiro: Liber Juris, 1974.

_____. Ação declaratória incidental – tentativa de conciliação. Estudos sobre o novo código de processo civil . Rio de Janeiro: Liber Juris, 1974.

_____. Substituição das partes, litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros. Estudos sobre o novo código de processo civil . Rio de Janeiro: Liber Juris, 1974.

_____. O benefício da dilatação do prazo para a Fazenda Pública. Revista de Processo . V. 1. São Paulo: RT, 1976.

_____. A resposta do réu no sistema do código de processo civil. Revista de Processo . V. 2. São Paulo: RT, 1976.

_____. Relações entre processos instaurados sobre a mesma lide civil, no Brasil e em País estrangeiro. Temas de direito processual – 1.ª série . São Paulo: Saraiva, 1977.

_____. A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados “interesses difusos”. Temas de direito processual – 1.ª série . São Paulo: Saraiva, 1977.

_____. Coisa julgada e declaração. Temas de direito processual – 1.ª série . São Paulo: Saraiva, 1977.

_____. Os limites objetivos da coisa julgada no sistema do novo código de processo civil. Temas de direito processual – 1.ª série . São Paulo: Saraiva, 1977.

_____. As presunções e a prova. Temas de direito processual – 1.ª série . São Paulo: Saraiva, 1977.

_____. A responsabilidade das partes por dano processual no direito brasileiro. Temas de direito processual – 1.ª série . São Paulo: Saraiva, 1977.

_____. Reflexões críticas sobre uma teoria da condenação civil. Temas de direito processual – 1.ª série . São Paulo: Saraiva, 1977.

_____. A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao Estado de Direito. Revista Brasileira de Direito Processual . V. 16. Uberaba: Forense, 1976.

_____. Tutela sancionatória e tutela preventiva. Temas de direito processual – 2.ª série . São Paulo: Saraiva, 1980.

_____. A tutela específica do credor nas obrigações negativas. Temas de direito processual – 2.ª série . São Paulo: Saraiva, 1980.

_____. Sobre prazos peremptórios e dilatórios. Temas de direito processual – 2.ª série . São Paulo: Saraiva, 1980.

_____. Apontamentos para o estudo sobre a reparação do dano causado pelo crime e os meios para promovê-la em juízo. Temas de direito processual – 2.ª série . São Paulo: Saraiva, 1980.

_____. Julgamento e ônus da prova. Temas de direito processual – 2.ª série . São Paulo: Saraiva, 1980.

_____. Regras de experiência e conceitos juridicamente indeterminados. Temas de direito processual – 2.ª série . São Paulo: Saraiva, 1980.

_____. Responsabilidade do requerente de medida cautelar (art. 808, n. II, do CPC). Revista da Ajuris . V. 27. Porto Alegre: s/e, 1983.

_____. A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo. Temas de direito processual – 3.ª série . São Paulo: Saraiva, 1984.

_____. Convenções das partes sobre matéria processual. Temas de direito processual – 3.ª série . São Paulo: Saraiva, 1984.

_____. Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada. Temas de direito processual – 3.ª série . São Paulo: Saraiva, 1984.

_____. Problemas de la inmediación en el proceso civil. Temas de direito processual – 3.ª série . São Paulo: Saraiva, 1984.

_____. Breves reflexiones sobre la iniciativa oficial en materia de prueba. Temas de direito processual – 3.ª série . São Paulo: Saraiva, 1984.

_____. Tendências contemporâneas do direito processual civil. Temas de direito processual – 3.ª série . São Paulo: Saraiva, 1984.

_____. A legitimação para a defesa dos “interesses difusos” no direito brasileiro. Temas de direito processual – 3.ª série . São Paulo: Saraiva, 1984.

_____. Notas sobre o problema da “efetividade” do processo. Temas de direito processual – 3.ª série . São Paulo: Saraiva, 1984.

_____. O juiz e a prova. Revista de Processo . V. 35. São Paulo: RT, 1984.

_____. Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema. Revista Brasileira de Direito Processual . V. 46. Uberaba: Forense, 1985.

_____. Saneamento do processo e audiência preliminar. Revista de Processo . V. 40. São …

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