Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
concedidas com base nos dispositivos que versarem sobre tutelas provisórias, entre eles os arts. 297 e 301 do CPC . 6... Também restou positivado no art. 297 do CPC que “o juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória”, bem como no art. 301 do CPC que a tutela de urgência... No art. 297 do CPC , por exemplo, quais seriam as medidas que o juiz poderia considerar adequadas para a efetivação de uma decisão interlocutória
“Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos arts. 139 , IV , 297 e 536 , § 1ª , CPC . Revista de Processo, vol. 267/2017, mai. 2017... “Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos arts. 139 , IV , 297 e 536 , § 1ª , CPC . Revista de Processo, vol. 267/2017, mai. 2017... ARRUDA, ALVIM, Novo contencioso civil no CPC/2015 . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, parte III, n. 1.2. CPC/15 : Art. 8º
judicial não transitada em julgado)é risco do exequente, que, na hipótese de superveniente derrota no julgamento final do processo, teria de restituir o que obteve e indenizar os danos causados (arts. 297... 537 , CPC ) 3... Art. 912 do CPC Protesto Art. 528 , § 1º , do CPC , combinado com art. 517 do CPC Lei n. 9.492 /97 (regulamenta o protesto de títulos) Meios executivos expropriatórios Art. 530 do CPC , combinado com