Rafael Alexandria de Oliveira em Doutrina

Advogado. fredie@didiersodrerosa.com.br RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA Mestre em Direito Público (UFBA). Especialista em Direito Processual Civil (Fac. Jorge Amado/JusPodivm)... Advogado. rafael.alexandria@didiersodrerosa.com.br Sumário: 1 Introdução 2 Análise das regras que versam sobre o depósito obrigatório na ação rescisória 2.1 Exegese do texto legal 2.2 O depósito obrigatório

O DEPÓSITO OBRIGATÓRIO DA AÇÃO RESCISÓRIA E A SUPERVENIÊNCIA DO NOVO CPC Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira 5. AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL José Maria Tesheiner 6... A POSSIBILIDADE DE INTERPOR APELAÇÃO PARA CORRIGIR VÍCIOS TÍPICOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e Marcela Domingues Pordeus 51... O REGIME ESPECIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO PARCIAL (COM OU SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO) Pedro Miranda de Oliveira 42

RT, 2004; DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil. 9. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. vol. 2, p. 83-86. NEVES, Marcelo... OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Poderes do juiz e visão cooperativa do processo. Revista de Direito Processual Civil n. 27. p. 28-29. Curitiba: Gênesis, 2003; DIDIER JR., Fredie

Nas palavras de Fredie Didier e Rafael Alexandria de Oliveira: “A análise do benefício deixa de ser feita com base no tudo ou nada, oito ou oitenta... DIDIER JÚNIOR, Fredie; e OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Op cit., p. 87. Art. 99... Fredie Didier Júnior e Rafael Alexandria de Oliveira expuseram que: “Esse entendimento (i) violava, frontalmente, o art. 9º da Lei 1.050 /1950, não revogado pelo CPC , segundo o qual ‘os benefícios da

DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; ALEXANDRIA, Rafael . Curso de direito processual civil. Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória... DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; ALEXANDRIA, Rafael. Tutela provisória de evidência. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca et al (Coord.). Tutela provisória. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 6... No mesmo passo, Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria propõem uma interpretação …

Autor: VICTOR VASCONCELOS MIRANDA Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduando em Direito Imobiliário pela PUC-SP. Advogado. 1. Introdução O CPC/2015 parametrizou um sistema de precedentes que detém a peculiaridade de forjar decisões dotadas de uma credibilidade diferenciada, com a predisposição de servirem de nortes normativos à tomada de decisões nos casos subsequentes, funcionando como precedentes obrigatórios. A norma do …

Advogada e consultora jurídica. paulasarnobraga@lagoesarno.com.br RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA Mestre (UFBA)... Advogado. rafael.alexandria@didiersodrerosa.com.br Sumário: 1 Introdução 2 A atipicidade dos meios executivos no direito processual civil brasileiro (arts. 139, IV, e 536, § 1º, CPC): harmonização e standards

Rafael Alexandria de, Curso de Direito Processual Civil , 10. ed., vol. 2, Salvador: JusPodivm, 2015, p. 523 e ss... preclusiva da coisa julgada , cit., p. 66; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel, Novo Curso de Processo Civil , vol. 2, cit., p. 622; DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA

DIRETRIZES PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS EXECUTIVAS DOS ARTS. 139 , IV , 297 E 536 , § 1º , CPC Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira... CONSOLIDADA NO TEMPO: REFLEXÕES SOBRE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO E MODULAÇÃO DO QUANTUM ALCANÇADO – DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA UNIDAS NA BUSCA POR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO QUALIFICADA Rafael

FREDIE DIDIER JR., LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, PAULA SARNO BRAGA, RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, Curso de Direito Processual Civil – execução, vol. 5, 9ª. Edição, 2019, JusPodivm, p. 385... FREDIE DIDIER JR., LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, PAULA SARNO BRAGA, RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA afirmam que seria possível pensar até em revogação dos artigos 790, I e 792, I pelo art. 109, in op. cit... FREDIE DIDIER JR., LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, PAULA SARNO BRAGA, RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA falam em …

Alexandria de Oliveira... DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil. 7. ed... procedente a ação monitória e condenando em honorários e custas processuais. .Outra possibilidade aventada por parte da doutrina (Fredie Didier Junior, Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga, Rafael Alexandria de Oliveira

São Paulo: Atlas, 2017, p. 1000. .DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil: Execução... DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil: Execução. Vol. 5. 7. ed. rev., ampl. e atual... Salvador: JusPodivm, 2017, p. 104-120. .DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexand…

Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga e de Rafael Alexandria de Oliveira 25 reconhecem o caráter subsidiário do emprego de medidas atípicas para realizar a obrigação de pagar... Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga e de Rafael Alexandria de Oliveira 32 apontam os seguintes requisitos para o uso das medidas atípicas, quando se trata de obrigação pecuniária... A supressão das palavras indutivas e mandamentais no texto da Câmara dos Deputados …

DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil. Salvador: JusPodivm, 2013. v. 5. DIDIER JR., Fredie... Autor: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA Doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Membro do IBDP... YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira. Hipoteca de dívida futura e processo de execução. Revista Dialética de Direito Processual 35/38-51. São Paulo: Dialética, fev. 2006

DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de... O exemplo, de clareza solar, pode ser encontrado em DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de... Daniel Mitidiero, Rafael Abreu e Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons: 2015, p. 340-347; BARBOSA MOREIRA, José Carlos

Curso de direito processual civil: execução /Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga, Rafael Alexandria de Oliveira. 7. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Ed... Curso de direito processual civil: execução /Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga, Rafael Alexandria de Oliveira. 7. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Ed... OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino de. Tutela provisória. São João da Boa Vista, SP: Editora …

Alexandria de Oliveira, pela dedicada revisão desta versão comercial, com suas importantes considerações... constante na coleta de material bibliográfico e revisão de trechos da tese; a Juliane Krefta e Andreza Baroni, pela leitura e revisão prévias à entrega do trabalho aos membros da banca de doutorado; a Rafael Alexandria de Oliveira... debates sobre teoria do direito e direito tributário; a Beclaute Oliveira Silva, pela generosidade no empréstimo de vários livros e envio de textos, bem …

DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de... OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. “Delimitação conceitual de exceção substancial e distinção entre exceções e objeções substanciais”. Revista de Processo . vol. 193... Tratado sobre o princípio da segurança jurídica no direito administrativo (coord.: VALIM, Rafael; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta. DAL POZZO, Augusto Neves). Belo Horizonte: Fórum, 2013, p. 157-167

Sumário: 15.1.Objeto do capítulo 15.2.As convenções processuais no processo civil no nosso tempo 15.2.1.A exarcerbação do elemento publicístico no processo jurisdicional do séc. XX 15.2.2.O atual constitucionalismo e a revalorização da autonomia privada no processo 15.2.3.As convenções processuais atípicas como expressão da revalorização da autonomia privada 15.3.Aspectos da disciplina das convenções processuais atípicas 15.3.1.Requisitos gerais: plena capacidade dos sujeitos e …

FREDIE DIDIER JR., LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, PAULA SARNO BRAGA, RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, in op. cit., p. 405... Neste sentido: FREDIE DIDIER JR., LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, PAULA SARNO BRAGA, RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, in op. cit., p. 406-407... FREDIE DIDIER JR., LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, PAULA SARNO BRAGA, RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, Curso de Direito Processual Civil – execução, vol. 5, 9ª. Edição, 2019, JusPodivm, p. 385

Outra possibilidade aventada por parte da doutrina (Fredie Didier Junior, Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga, Rafael Alexandria de Oliveira. Curso de direito processual civil 7. ed... DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil. 7. ed... SILVA, Beclaute Oliveira. Comentários ao art. 523. In: Helder Moroni Câmara (coord.). Código de Processo Civil comentado . São Paulo: Almedina, 2016. …

DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil: Execução. Vol. 5. 7. ed. rev., ampl. e atual... DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil: Execução. Vol. 5. 7. ed. rev., ampl. e atual... DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual …

Ora, de acordo com lição de Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira, “se é inexorável que o processo demore, é preciso que o peso do tempo seja repartido entre as partes, e... Fredie Didier Júnior, Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira 61 , no entanto, divergem dos autores supracitados, ao defenderem a possibilidade de concessão liminar inaudita altera parte , ao... Alexandria de Oliveira), quanto autores que defendem a inviabilidade de tal medida (a …

Fredie; BRAGA, Paulo Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil . 19. ed. Vol. 2. Salvador: JusPodivm, 2017... (DIDIER JR., BRAGA e OLIVEIRA, 2017, p. 50)... Acompanhando Didier Jr., Braga e Oliveira (2017, p. 50), entende-se que o direito à prova é complexo, pois abarca “ a) o direito à adequada oportunidade de requerer provas; b) o direito de produzir provas

Advogado. fredie@didiersodrerosa.com.br RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA Mestre em Direito Público (UFBA). Especialista em Direito Processual Civil (Fac. Jorge Amado/JusPodivm)... Advogado. rafael.alexandria@didiersodrerosa.com.br Sumário: 1 Introdução 2 Análise das regras que versam sobre o depósito obrigatório na ação rescisória 2.1 Exegese do texto legal 2.2 O depósito obrigatório

O DEPÓSITO OBRIGATÓRIO DA AÇÃO RESCISÓRIA E A SUPERVENIÊNCIA DO NOVO CPC Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira 5. AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL José Maria Tesheiner 6... A POSSIBILIDADE DE INTERPOR APELAÇÃO PARA CORRIGIR VÍCIOS TÍPICOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e Marcela Domingues Pordeus 51... O REGIME ESPECIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO PARCIAL (COM OU SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO) Pedro Miranda de Oliveira 42

RT, 2004; DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil. 9. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. vol. 2, p. 83-86. NEVES, Marcelo... OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Poderes do juiz e visão cooperativa do processo. Revista de Direito Processual Civil n. 27. p. 28-29. Curitiba: Gênesis, 2003; DIDIER JR., Fredie