Art. 353 da Lei 13105/15 em Doutrina

Há, porém, no art. 353 do CPC/2015 algo dedicado à fase a que se abrirá o processo na sequência, relativa à atividade probatória, o que, somente por isso , talvez justifique a localização do dispositivo... Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova... Cf. também comentário ao art. 352 do CPC/2015 . Art. 352

Assim, p. ex., ações de despejo, antigamente, seguiam o procedimento previsto nos arts. 350 a 353 do CPC /1939, mas, há muito, já vinham sendo disciplinadas em leis especiais (cf., sucessivamente, arts... A propósito, o art. 15 da Res. 234 /2016 do CNJ dispôs que “a partir da disponibilização da Plataforma de Comunicações Processuais prevista nesta Resolução, os interessados terão prazo de 90 (noventa)... A propósito, o art. 15 da Res. 234 /2016 do CNJ dispôs que “a partir da disponibilização …

Há, porém, no art. 353 do CPC/2015 algo dedicado à fase a que se abrirá o processo na sequência, relativa à atividade probatória, o que, somente por isso , talvez justifique a localização do dispositivo... Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova... Cf. também comentário ao art. 352 do CPC/2015 . Art. 352

Assim, p. ex., ações de despejo, antigamente, seguiam o procedimento previsto nos arts. 350 a 353 do CPC /1939, mas, há muito, já vinham sendo disciplinadas em leis especiais (cf., sucessivamente, arts... A propósito, o art. 15 da Res. 234 /2016 do CNJ dispôs que “a partir da disponibilização da Plataforma de Comunicações Processuais prevista nesta Resolução, os interessados terão prazo de 90 (noventa)... A propósito, o art. 15 da Res. 234 /2016 do CNJ dispôs que “a partir da disponibilização …

Há, porém, no art. 353 do CPC/2015 algo dedicado à fase a que se abrirá o processo na sequência, relativa à atividade probatória, o que, somente por isso , talvez justifique a localização do dispositivo... Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova... Cf. também comentário ao art. 352 do CPC/2015 . Art. 352

Assim, p. ex., ações de despejo, antigamente, seguiam o procedimento previsto nos arts. 350 a 353 do CPC /1939, mas, há muito, já vinham sendo disciplinadas em leis especiais (cf., sucessivamente, arts... A propósito, o art. 15 da Res. 234 /2016 do CNJ dispôs que “a partir da disponibilização da Plataforma de Comunicações Processuais prevista nesta Resolução, os interessados terão prazo de 90 (noventa)... A propósito, o art. 15 da Res. 234 /2016 do CNJ dispôs que “a partir da disponibilização …

art. 353 )... Após o transcurso do prazo de 15 dias para a réplica, passa-se ao julgamento conforme o estado do processo ( CPC , art. 353 ). 5.5.Do julgamento conforme o estado do processo 5.5.1.Introdução O CPC procurou... Os arts. 347 a 353 do CPC preveem um rol de providências típicas a serem definidas pelo magistrado

Ressalte-se que o CPC estipulou o prazo da réplica em 15 dias, um acréscimo em comparação aos 10 dias do CPC /1973 327”. Enunciados do FPPC N.º 107... Haverá situações em que caberá ao juiz diretamente proferir alguma das modalidades de julgamento conforme o estado do processo (art. 353 , parte final, do CPC/2015 – v. cap. 12, a seguir)... Diante de tal alegação, terá o autor um prazo de 15 dias para manifestar-se sobre a contestação (art. 350 do CPC/2015 ) e produzir provas

Comentários aos arts. 350 a 353 do CPC/2015 . In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil . 2. ed... ativa etc. – discriminado no art. 784 do CPC/15 ) haverão de ser interpretados de acordo com a boa-fé objetiva... ) ou oponha “resistência injustificada ao andamento do processo” (art. 80 , inciso IV , CPC/15 ), por exemplo 26

As preliminares estão alocadas no art. 337 do CPC e abrem o contraditório para que o autor possa se manifestar no prazo de 15 dias... Julgamento conforme o estado do processo O julgamento conforme o estado do processo decorre da maturação da relação processual, nos termos do art. 353 do CPC : “Cumpridas as providências preliminares ou... § 1º , do CPC )

Dependendo da atitude do réu e de seu conteúdo, tem o juiz de determinar providências preliminares à organização do processo (arts. 347 a 353 , CPC )... Na linha da simplificação das formas processuais, semelhante matéria não deve ser alegada mediante incidente processual. 15. De ofício... O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando

Não atendida à ordem, considera-se inepta a petição inicial, tendo de ser indeferida (arts. 330 , I , e 485 , I , CPC ). 15. Prova Falsa... Observar-se-á, no que couber, a necessidade de ordenarem-se providências preliminares (arts. 347 a 353 , CPC ) e a oportunidade para que se dê o julgamento conforme o estado do processo (arts. 354 a 356... O réu deve ser citado para oferecer resposta em prazo que deve variar, de acordo com a complexidade da causa, entre 15 (quinze) e 30 (trinta) dias

Dependendo da atitude do réu e de seu conteúdo, tem o juiz de determinar providências preliminares à organização do processo (arts. 347 a 353 , CPC )... Na linha da simplificação das formas processuais, semelhante matéria não deve ser alegada mediante incidente processual. 15. De ofício... O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando

Não atendida à ordem, considera-se inepta a petição inicial, tendo de ser indeferida (arts. 330 , I , e 485 , I , CPC ). 15. Prova Falsa... Observar-se-á, no que couber, a necessidade de ordenarem-se providências preliminares (arts. 347 a 353 , CPC ) e a oportunidade para que se dê o julgamento conforme o estado do processo (arts. 354 a 356... O réu deve ser citado para oferecer resposta em prazo que deve variar, de acordo com a complexidade da causa, entre 15 (quinze) e 30 (trinta) dias

Art. 353... Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova. • Dispositivo correspondente no CPC... Análise resumida das modificações – Ampliação de 10 para 15 dias do prazo para réplica. – Menção expressa à possibilidade de produção de prova diversa da documental. – Deslocamento da menção ao suprimento