Companhia Siderurgica Nacional em Doutrina

Foi relações institucionais da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e coordenador-assistente da área de estudos e debates da Fundação FHC... Ex-membro do Conselho Nacional de Direito Autoral e Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA... Trabalhou como Consultor de Comércio Internacional e atualmente é Assessor Técnico da Secretaria Nacional do Consumidor

Digno de nota, ainda, é o conflito arbitral instaurado entre os engenheiros José e Augusto Batista Pereira e a Companhia Siderúrgica Nacional, com julgamento em 1952, no qual San Tiago Dantas funcionou... Atua em arbitragem nacional e internacional desde 1980. Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (1988-1989)... O conflito se iniciou com a incorporação, ao Patrimônio Nacional, dos bens da Organização Lage pelo Decreto-Lei nº 4.648/1942, por ordem do então Presidente Getúlio …

Central, Banco do Brasil, BNDES, bancos públicos estaduais e regionais), abrangendo a interferência dos órgãos públicos nas importações e exportações, no tabelamento de preços, na indústria (Companhia Siderúrgica... Nos Estados Unidos, o Fair Deal de Truman pretendia intensificar a legislação trabalhista, aumentar o controle da economia nacional e das medidas contra os trustes e monopólios, revogando a legislação... A meta a ser alcançada não é o simples processo econômico de caráter …

Evidentemente, a abertura semântica que carrega esta locução legitimou a intervenção estatal no Brasil para fins de promoção do desenvolvimento nacional, promoção da segurança nacional e tutela de atividades... Audiências públicas como instrumento para melhorar a participação em políticas regulatórias: estudo de caso da agência nacional de energia elétrica... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição . 5. ed. Coimbra: …

No Governo Vargas, no início dos anos 1940, surgiram a Companhia Siderúrgica Nacional e a Companhia Vale do Rio Doce, para a exploração de minério... Com o fim do regime militar, a Assembleia Nacional Constituinte promulgou a Carta Cidadã em 1988, que vigora nos dias atuais... Nesse governo houve incentivo à formação de conselhos e à criação de fundos destinados à habitação, e, em 1992, foi constituído o Fórum Nacional de Habitação, integrado por entidades representantes da

Nacional – CSN”... Em resposta, a Companhia Siderúrgica Nacional arguiu a prescrição da ação, alegando que no momento da propositura da ação, em abril de 1985, já havia decorrido o lapso superior a cinco anos, de acordo... Tratava-se de uma ação cominatória cumulada com indenização proposta pelos proprietários de um imóvel localizado no Estado de Santa Catarina, contra “Carbonífera Próspera S.A.”, sucedida pela “Companhia Siderúrgica

No Brasil, o princípio da livre concorrência tem raízes na própria cultura nacional, de que o Direito é mera expressão... Com efeito, estes têm impacto direto sobre um direito fundamental do agente econômico, seu status libertatis e o exercício deste em prol da Coletividade humana nacional... Nacional de Tecidos de Juta, sob o patrocínio de J. X. Carvalho de Mendonça, e, de outro, o Conde Álvares Penteado e a Cia. Paulista de Aniagem, defendida por Rui Barbosa

Estado no mercado como agente econômico diante das necessidades socioeconômicas de dado momento histórico, necessariamente apenas nos casos de relevante interesse coletivo ou imperativo da segurança nacional... Os tipos, ou “delitos-fim” contemplados na Lei eram apenas e tão somente: (a) dominar os mercados nacionais ou eliminar total ou parcialmente a concorrência, (b) elevar sem justa causa os preços, nos casos... atividade econômica, tratada no caput do art. 173 em respeito à livre …

Sumário: 4.1. Premissas interpretativas 4.1.1. O processo contemporâneo e as instituições processuais 4.1.2. O processo coletivo e a releitura do direito processual 4.1.3. O processo coletivo e a adequada representação de interesses 4.2. A decisão coletiva e sua construção 4.2.1. O processo coletivo e as consequências da decisão 4.2.2. Os processos estruturais e a recomposição da atuação do processo 4.2.3. Os processos estruturais e dicotomia público e privado 4.2.4. Processo civil e impacto …

No segundo, o jornal compra papel de uma indústria nacional pelo preço fixado segundo a cotação do dólar.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – ajuizou ação rescisória, visando à desconstituição de decisão de mérito proferida, nos autos da ação de desapropriação por interesse social