Luiz Roberto Hijo Sampietro em Doutrina

Autor: LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo... Coordenadores: Arlete Inês Aurelli, Leonard Ziesemer Schimitz, Lúcio Delfino, Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro e William Santos Ferreira, São Paulo: Editora RT, 2014, p. 753... Coordenadores: Arlete Inês Aurelli, Leonard Ziesemer Schimitz, Lúcio Delfino, Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro e William Santos Ferreira, São Paulo: Editora RT, 2014, p. 735-746

PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE A COISA JULGADA ATINGIR AS QUESTÕES PREJUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Luiz Roberto Hijo Sampietro 33... A QUESTÃO DAS COISAS JULGADAS CONTRADITÓRIAS Luiz Guilherme Marinoni 30. COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO, INCLUSIVE EM BENEFÍCIO DE TERCEIRO Luiz Guilherme Marinoni 31... A INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA DIANTE DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: IMPUGNAÇÃO, RESCISÓRIA E MODULAÇÃO DE EFEITOS Luiz Guilherme Marinoni 32

Roberto Hijo Sampietro, Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de Processo Civil , Revista de Processo , v. 253, p. 185-207... Código de Processo Civil , Revista de Processo , v. 252, p. 79-110; Bruno Garcia Redondo, Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC , Revista de Processo , v. 248, p. 43-67; Luiz Roberto Hijo Sampietro

SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo. Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de Processo Civil . Revista de Processo , v. 253... MARINONI, Luiz Guilherme. Culture and Predictability of the Law. International Journal of Procedural Law , v. 6, 2016. MARINONI, Luiz Guilherme... MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Comentários ao Código de Processo Civil . São Paulo: Ed. RT, 2016. v. XV. MARINONI, Luiz Guilherme; SARLET, Ingo; …

Sumário: 2.1 Introdução 2.2 Questão prejudicial 2.2.1 A questão prejudicial idônea à declaratória incidental e os demais conceitos de questão prejudicial. A necessidade de um conceito adequado ao texto do art. 503 do Código de Processo Civil 2.2.2 Questão de que depende o julgamento do mérito: relação jurídica autônoma, relação jurídica complexa, questão preliminar de mérito, questão de direito que requer a elucidação de fato e questão unicamente de direito 2.2.3 Questão constitucional 2.2.3.1 …

Fredie Didier Jr., JusPodivm, 2008; Luiz Roberto Hijo Sampietro, “ A querela nullitatis pode ser aventada em ação declaratória autônoma ou somente na impugnação ao cumprimento e sentença nos embargos à... execução contra a Fazenda Pública”, Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, vol. 61, abr. 2008; Luiz Rodrigues Wambier , “A Lei 11.232 /2005 , o direito intertemporal e a execução coletiva... /mar. 1999; Flávio Luiz Yarshell, “ Ação rescisória e decisões proferidas no processo de …

Sumário: Introdução 1. Responsabilidade patrimonial 1.1. Contornos essenciais 1.2. Características dos bens sujeitos à responsabilidade patrimonial 1.3. Ordem preferencial para a penhora 2. A impenhorabilidade do bem de família 2.1. Duas palavras sobre impenhorabilidades 2.2. Conceito de bem de família e a abrangência de sua proteção processual 2.3. Os beneficiários da impenhorabilidade do bem de família 2.4. Diferenças entre o bem de família do Código Civil e o da Lei Especial 2.5. A natureza …

SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo... Bedaque, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006. Bedaque, José Roberto dos Santos... Bedaque, José Roberto dos Santos. “Tutela provisória: considerações gerais”, O novo Código de Processo Civil : questões controvertidas. São Paulo, Atlas, 2016. Bedaque, José Roberto dos Santos

Sumário: 1. Da ação abstrata à ação adequada. O princípio da demanda e a antecipação da tutela. A legitimidade para requerer a tutela antecipada. O problema da concessão de tutela antecipada de ofício e a solução da colaboração do juiz pelo dever de diálogo 2. A cognição sumária. Teoria da cognição e tutela jurisdicional diferenciada. Cognição sumária e cognição exauriente não definitiva 3. A verdade, a probabilidade e a verossimilhança. Prova e verdade. O juízo de cognição sumária e a …

Seção II – Poder De Iniciativa do Autor Sumário: § 53.º Teoria geral da ação 221.Questão de ordem: a natureza jurídica do processo 222.Teorias da ação 223.Natureza da ação § 54.º Condições da ação 224.Subsistência das condições da ação 225.Espécies de condições da ação 226.Momento e forma do controle das condições da ação § 55.º Classificação das ações 227.Objeto da classificação das ações 228.Eficácia principal e eficácias secundárias da ação 229.Satisfação decorrente da eficácia da sentença …

166, 768, 796, 921.1, 928, 931 Abrão, Nelson – 1.018.1 Abreu, Carlos Pinto de – 314, 1.743 Abreu, José de – 1.463 Abreu, Nylson Paim de – 149, 185 Abreu, Rafael Sirangelo de – 156.1 Abreu, Rogério Roberto... de – 1.056 Almeida, José Maurício Pinto de – 69 Almeida, Marcus Elidius Michelli de – 1.932.1 Almeida, Roberto José Ferreira – 168 Almeida Filho, José Carlos de Araújo de – 171, 1.916.10, 1.934, 1.935... 1.122.5, 1.122.6 Alla, Valentina Jungmann Cintra – 1.187.1 Allorio, Enrico – 2, 176, …

AMORIM, José Roberto Neves. Coisa julgada parcial no processo civil . São Paulo: Campus, 2010. AMORIM, Letícia Balsamão... BACELLAR, Roberto Portugal. Juizados especiais . São Paulo: RT, 2003. BACHMAIER, Lorena. La asistencia jurídica gratuita . Granada: Colmares, 1997. BAETHGEN, Walter Eduardo... MEDINA, José Miguel Garcia; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel

166, 768, 796, 921.1, 928, 931 Abrão, Nelson – 1.018.1 Abreu, Carlos Pinto de – 314, 1.743 Abreu, José de – 1.463 Abreu, Nylson Paim de – 149, 185 Abreu, Rafael Sirangelo de – 156.1 Abreu, Rogério Roberto... de – 1.056 Almeida, José Maurício Pinto de – 69 Almeida, Marcus Elidius Michelli de – 1.932.1 Almeida, Roberto José Ferreira – 168 Almeida Filho, José Carlos de Araújo de – 171, 1.916.10, 1.934, 1.935... 1.122.5, 1.122.6 Alla, Valentina Jungmann Cintra – 1.187.1 Allorio, Enrico – 2, 176, …

AMORIM, José Roberto Neves. Coisa julgada parcial no processo civil . São Paulo: Campus, 2010. AMORIM, Letícia Balsamão... BACELLAR, Roberto Portugal. Juizados especiais . São Paulo: RT, 2003. BACHMAIER, Lorena. La asistencia jurídica gratuita . Granada: Colmares, 1997. BAETHGEN, Walter Eduardo... MEDINA, José Miguel Garcia; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel

166, 768, 796, 921.1, 928, 931 Abrão, Nelson – 1.018.1 Abreu, Carlos Pinto de – 314, 1.743 Abreu, José de – 1.463 Abreu, Nylson Paim de – 149, 185 Abreu, Rafael Sirangelo de – 156.1 Abreu, Rogério Roberto... de – 1.056 Almeida, José Maurício Pinto de – 69 Almeida, Marcus Elidius Michelli de – 1.932.1 Almeida, Roberto José Ferreira – 168 Almeida Filho, José Carlos de Araújo de – 171, 1.916.10, 1.934, 1.935... 1.122.5, 1.122.6 Alla, Valentina Jungmann Cintra – 1.187.1 Allorio, Enrico – 2, 176, …

AMORIM, José Roberto Neves. Coisa julgada parcial no processo civil . São Paulo: Campus, 2010. AMORIM, Letícia Balsamão... BACELLAR, Roberto Portugal. Juizados especiais . São Paulo: RT, 2003. BACHMAIER, Lorena. La asistencia jurídica gratuita . Granada: Colmares, 1997. BAETHGEN, Walter Eduardo... MEDINA, José Miguel Garcia; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel

166, 768, 796, 921.1, 928, 931 Abrão, Nelson – 1.018.1 Abreu, Carlos Pinto de – 314, 1.743 Abreu, José de – 1.463 Abreu, Nylson Paim de – 149, 185 Abreu, Rafael Sirangelo de – 156.1 Abreu, Rogério Roberto... de – 1.056 Almeida, José Maurício Pinto de – 69 Almeida, Marcus Elidius Michelli de – 1.932.1 Almeida, Roberto José Ferreira – 168 Almeida Filho, José Carlos de Araújo de – 171, 1.916.10, 1.934, 1.935... 1.122.5, 1.122.6 Alla, Valentina Jungmann Cintra – 1.187.1 Allorio, Enrico – 2, 176, …

AMORIM, José Roberto Neves. Coisa julgada parcial no processo civil . São Paulo: Campus, 2010. AMORIM, Letícia Balsamão... BACELLAR, Roberto Portugal. Juizados especiais . São Paulo: RT, 2003. BACHMAIER, Lorena. La asistencia jurídica gratuita . Granada: Colmares, 1997. BAETHGEN, Walter Eduardo... MEDINA, José Miguel Garcia; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel

AYOUB, Luiz Roberto. A sentença parcial. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 22, p. 33, jul. 2009. AYUB, Carlos Eduardo Garrastazu. [Anotações aos artigos 700 a 702]... ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino de. [Comentário ao artigo 1071]. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno (Coordenadores)... BARBOSA, Joyce de Matos; ABREU, Rogério Roberto Gonçalves de. O instituto da mediação (Parte I). Revista de Arbitragem e Mediação, v. 21, p. 133, abr. 2009. …