Maria Zelandia Silva dos Santos em Doutrina

Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2016. [Orientador: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira]. RICHTER, André... IOCOHAMA, Celso Hiroshi; SILVA, Luciana Aboim M. G. da. Formas consensuais de solução de conflitos II. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Florianópolis, SC... SANTOS, Coriolano Aurélio de A. C.; CRESPO, Marcelo. Desafios contemporâneos do Direito Digital. Migalhas, mar 2015

Deveras, o ponto nodal do sistema neozelandês de socialização dos riscos, em sua concepção originária, fulcrou-se, em síntese, na edição do Accident Compensation Act pelo Parlamento da Nova Zelândia, em... Nesse contexto, faz-se mister destacar que, à luz de constatação empírica, a iniciativa mais ousada, como frisado em trabalho anterior, proveio indubitavelmente da Nova Zelândia, com as críticas e modificações... GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA elucida, com esteio em BERNSTEIN, que: …

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006. BELISSENT, Jean... BURKE, Maria Lúcia Garcia Pallares; BURKE, Peter; Os ingleses. São Paulo: Contexto, 2016 (Coleção Povos e Civilizações) . BURKE, Peter; BURKE, Maria Lúcia Garcia Pallares. Os ingleses... Tradução de Abilio Santos Mosquera. Buenos Aires: Paidós, 2010. BEATSON, Jack; FRIEDMANN, Daniel. Good faith and fault in contract law . Oxford: Clarendon Paperbacks, 2002. BECK, Ulrich

Adriana Carvalho Mônica Andreis Paula Johns Sumário: 1.Introdução 2.Externalidades negativas 3.Tributos saudáveis sobre os fatores de risco das DCNTs 3.1.Tabaco 3.1.1.Mercado ilícito de cigarros 3.1.2.Externalidades negativas – tabaco 3.2.Alimentos ultraprocessados 3.2.1.Externalidades negativas – alimentos ultraprocessados 3.3.Bebidas alcoólicas 3.3.1.Externalidades negativas – bebidas alcoólicas 4.Conclusão 1.Introdução O termo tributo saudável 4 tem sido usado nacional e internacionalmente …

Tathiane Piscitelli Davi Teles Sumário: Introdução 1.Tributação de cigarros com tabaco no Brasil: política tributária consolidada 1.1.Considerações preliminares 1.2.Descrição da tributação incidente sobre cigarros com tabaco 1.3.Debates em torno da tributação majorada de cigarros: adequação e desafios 1.4.Tributação agravada e erosão da base tributária 1.5.Tributação agravada e comércio ilegal 2.Tributação de bebidas adoçadas: entre avanços e retrocessos 2.1.Considerações preliminares …

Ives Gandra da Silva Martins Filho, 20/9/2021... Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 18.12.2017 – Informativo TST nº 170)... atualmente pouquíssimos são os sistemas jurídicos de direito comparado que preveem o Poder Normativo como forma de solução dos conflitos coletivos de trabalho, mais especificamente na Austrália, Nova Zelândia

Guido Fernando Silva Soares. São Paulo: Atlas, 2007. GRINOVER, Ada Pelegrini. A tutela coletiva dos investidores no mercado de valores imobiliários... In: CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Maria Ferreira; MARTINS, Pedro Batista (coord.). 20 anos da lei de arbitragem : homenagem a Petrônio R. Muniz. São Paulo: Atlas, 2017... In: CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Maria Ferreira; MARTINS, Pedro Batista (coord.). 20 anos da lei de arbitragem : homenagem a Petrônio R. Muniz. São Paulo: …

do direito inglês e norte-americano (com exceção de Luisiana), o direito vigente no País de Gales, República da Irlanda e Irlanda do Norte, Canadá (exceto a província do Quebeque), Austrália, Nova Zelândia... direito constitucional inglês revelou-se, naturalmente, mais forte nos países da Commonwealth , mas também marcou presença na experiência constitucional de outros países ( v.g. , Canadá, Austrália, Nova Zelândia

criou Departamento-Geral de Investigação à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGICCORLD); e de outros Estados como Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo

Autor: PEDRO GOMES DE QUEIROZ Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Rio. Professor de Prática do Processo Civil da PUC-Rio. Advogado. pedrogqueiroz@adv.oabrj.org.br Sumário: 1.Introdução 2.Competência concorrente da justiça brasileira 2.1.Réu domiciliado no Brasil 2.2.Obrigação a ser cumprida no Brasil 2.3.Ação fundamentada em fato ocorrido ou ato praticado no Brasil 2.4.Critérios para a determinação da competência internacional …

ROTEIRO DE ESTUDOS 1. Introdução à arbitragem temática •Revisão da arbitrabilidade subjetiva e objetiva 2. Arbitragem e o direito do trabalho •Dissídios coletivos •Dissídios individuais 3. Arbitragem no direito falimentar 4. Arbitragem no direito societário 5. Arbitragem e a Administração Pública 6. Arbitragem no direito de família 7. Arbitragem no direito das sucessões •Sucessão legítima •Sucessão testamentária 14.1. Introdução Após estudarmos os principais atrativos da arbitragem, seus …

Por exemplo, a Austrália e a Nova Zelândia possuem indústria de Wheyprotein que abastece o mercado internacional e ainda traz recursos ao país, com base em pesquisa e tecnologia.