Pedro Marcos Nunes Barbosa em Doutrina

DIREITO PROCESSUAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Coordenadores Georges Abboud Pedro Marcos Nunes Barbosa © desta edição [2023] Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda.

Pedro Marcos Nunes Barbosa Doutor com Estágio Pós-Doutoral (USP), Mestre (UERJ), e Especialista em Propriedade Intelectual (PUC-Rio). Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio (desde 2008)... Membro da comissão de juristas do Senado Federal para desenvolvimento do marco normativo da Inteligência Artificial... Sócio Titular de Denis Borges Barbosa Advogados, Parecerista e Árbitro é autor de: (a) Direito Civil da Propriedade Intelectual (3ª Edição, Lumen Juris, 2016); (b) E-stabelecimento …

Barbosa, Pedro Marcos Nunes. 23-150105 CDU-347.9 (81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual 347.9 (81) Aline Graziele Benitez - Bibliotecária - CRB-1/3129... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Direito processual da propriedade intelectual [livro eletrônico] / coordenação Georges Abboud, Pedro Marcos Nunes Barbosa... Nunes Barbosa. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2023. 6 Mb ; ePub Vários …

Direito Antitruste e Direito dos Seguros Pedro Marcos Nunes Barbosa 1.Introdução O sonho de todo agente econômico é o da fartura da demanda de seus produtos ou serviços e da escassez de sujeitos de direito... Dentro de tais marcos comuns, há uma variedade quase infinita de pequenas peculiaridades combinatórias possíveis, os recortes para segmentos (consumidor, nexos civis, plexos empresariais), formas de pagamento... New York: The Free Press, 1985. .Sócio Titular de Denis Borges Barbosa …

Moreira, Fabiana Martins, Iara Neves Cardoso, Janaína Nunes, Manuela Cardoso, Alexander Vieira, Rodrigo Meireles, Viviane Giannini, Ana Rosa Lopes, Marco Aurélio Sampaio Sérgio e Murilo Azambuja Ribeiro... Krause, Igor Beo, Mariana Gil, Lara Souza, Daniel Santos, Cláudio Oliveira, Halim Habud, Julio Bierrenbach, Maurício Acioli ( in memorian ), Alexandre Dodeles, Deise Steinheuser, Carlos Barbosa, Agnaldo... também o nosso agradecimento aos nossos sócios, Priscila Fichtner, Paulo Maximilian, …

Vale dizer, a Consulente, de há muito, dá à marca “XXX” aquilo que, analogicamente, com Pedro Marcos Nunes Barbosa, podemos chamar de uso considerável para fins de sua função social e reconhecimento da... Marcos Nunes Barbosa, podemos chamar de uso considerável para fins de sua função social e reconhecimento da ocorrência da prescrição aquisitiva. 51 Não fosse o suficiente, ainda que se contasse o prazo... mais de 6 mil clientes em 10 (dez) estados da Federação e emprega mais de 1200 (mil e …

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Lívia Barboza Maia , acerca de questões processuais sensíveis relativas à Ação de Obrigação de não Fazer, cumulada com pedido indenizatório de danos morais e declaratório de

Em especial ao Pedro Marcos Nunes Barbosa, meu culto orientador, amigo de longa data e grande responsável pela conclusão do mestrado.

Pedro Marcos Nunes Barbosa Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio.

BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual . 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal... BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Contenda societária e concorrência desleal no mercado de games. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, v. 21, jul./set. 2019. p. 193-244... MARQUES, Cláudia Lima; BARBOSA, Fernanda Nunes. A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é …

Ao amigo, ex-aluno e agora pós-doutor Pedro Marcos Nunes Barbosa, pela amizade e torcida recíproca que pautaram este período de intensa pesquisa.

BARBOSA, Fernanda Nunes. Biografias e liberdade de expressão; critérios para a publicação de histórias de vida. Porto Alegre: Arquipélago, 2016. BARCELÒ, Rosa Julià... BARBOSA, Fernanda Nunes. Internet e consumo: o paradigma da solidariedade e seus reflexos na responsabilidade do provedor de pesquisa. Revista dos Tribunais. V. 924, p. 535-561, out. 2012... MIGUEL ASENSIO, Pedro Alberto de. Derecho Privado de Internet. Madrid: Civitas, 2001. MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual, cit., p. 34-35... Vide , nesse sentido, a citação de Pedro Marcos Nunes Barbosa: “Bobbio faz pertinente citação de Thomas Paine: São direitos naturais os que cabem ao homem em virtude de sua existência... BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual . 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p. 45

Como destaca Pedro Marcos Nunes Barbosa (2022, p. 96), neste sentido, o que se observa é que o mencionado art. 195 do CPI/1996 (cujo texto sucede realidade do direito positivo desde o Código Penal da década... BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de Concorrência Desleal... Em nota de rodapé (BARBOSA, op. cit., p. 96), citando Raoul Charles van Caenegem, refere-se o eminente Professor a uma …

Como bem pontuam Pedro Marcos Nunes Barbosa e Christiano Falk Fragoso, a prática mostra que a tutela criminal da propriedade industrial é pouco utilizada, sendo certo que a efetiva atuação da Justiça Criminal... BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Tomo IV, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; FRAGOSO, Christiano Falk... (isto é, o insumo deve ter importância significativa para a consecução da contrafação) (BARBOSA, 2011)

O professor PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA alerta que “tanto a doutrina quanto os precedentes pretorianos corriqueiramente confundem o campo da concorrência desleal com as outras duas formas de ilicitude competitiva... BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de Concorrência Desleal . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. DINIZ, Maria Helena. Concorrência Desleal (verbete)... Referências bibliográficas BARBOSA, Denis Borges. Nota sobre a noção de segredo de empresa . Disponível em: …

Já Pedro Marcos Nunes Barbosa, em uma análise da realidade atual, sustenta que as universalidades a que correspondem os estabelecimentos podem ser classificadas em três categorias: “a virtualidade pode... Francesa foi, ainda, a Lei de 17 de março de 1.909, que “proclamou o direito de propriedade do comerciante sobre todos os elementos do fundo, notadamente sobre o direito à locação, à clientela, à freguesia

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento . São Paulo: Quartier Latin, 2017. BARRETO FILHO, Oscar. Regime jurídico das sociedades de investimentos . São Paulo: Max Limonad, 1956. ________... BARBOSA, Henrique; e SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A evolução do direito empresarial e obrigacional – 18 anos do Código Civil . São Paulo: Quartier Latin, 2021. BARBOSA, Pedro Henrique Laranjeira... MAGALHÃES, Barbosa de. Do estabelecimento comercial . 2. ed. Lisboa: Ática, 1964. MAIA, Pedro et alli. …

Op. cit., p. 12. .BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; BARBOSA, Denis Borges... Acesso em: 17.02.2020. .BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; BARBOSA, Denis Borges... Segundo os professores Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, “a paternidade/maternidade (o interesse de ser reconhecido como autor do invento) é direito personalíssimo” 14 , o que leva à conclusão

CYRINO, André; NUNES, Daniel Capecchi. A Constituição , as instituições e as delegações legislativas: um caso de mutação.

em abril de 1892, o marco fundacional dos debates jurídicos e políticos a respeito dos limites e das possibilidades de atuação STF na virada do século 18... Nas palavras do ministro Castro Nunes, proferidas já em meados do século XX, tal discussão representou um “memorável esforço de adaptação realizado pela jurisprudência do STF, em torno do habeas corpus... Em acórdão proferido na sessão plenária de 04 de março de 1905, inclusive, lê-se com todas as letras que “os tribunais têm firmado o …

In: BARBOSA, Rui. Discursos parlamentares . Rio de Janeiro, MEC/FCRB, 1981. p. 93. .Ibidem, p. 42. .HORBACH, Carlos Bastide. Memória jurisprudencial : Ministro Pedro Lessa... Rio de Janeiro: Forense, 2013. p.  415 . .LESSA, Pedro. Do Poder Judiciário . Brasília: Senado Federal, 2003. p. 273. .BARBOSA, Rui. Intervenção no Estado do Rio – IV. O habeas corpus... em abril de 1892, o marco fundacional dos debates jurídicos e políticos a respeito dos limites e das possibilidades de atuação STF na …

Questões relativas à atribuição da Presidência para despachar habeas corpus Conclusão Referências Mariana Madera Nunes Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento... LESSA, Pedro. Do Poder Judiciário (1915) . Brasília: Senado Federal, 2003. LOPES JR., Aury. Direito processual penal . 15. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018... BARBOSA, Eduardo Ubaldo. Tradição e modernidade constitucional: a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de …