Sumário

Volume 7 | Abril | 2018 Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil Precedentes - Execução - Procedimentos especiais Organizadores Teresa Arruda Alvim Fredie Didier Jr. PARTE I - AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DE TRIBUNAL CAPÍTULO I - AÇÃO RESCISÓRIA 1. AÇÃO RESCISÓRIA E DIVERGÊNCIA DE INTERPRETAÇÃO EM MATERIA CONSTITUCIONAL Ada Pellegrini Grinover (1933-2017) 2. AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO COMPARADO: DA COMPARAÇÃO VERTICAL À COMPARAÇÃO HORIZONTAL Daniel Mitidiero 3. AÇÃO RESCISÓRIA E A AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PREVISTAS NO ART. 966, § 4.º, DO CPC/2015 Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha 4. O DEPÓSITO OBRIGATÓRIO DA AÇÃO RESCISÓRIA E A SUPERVENIÊNCIA DO NOVO CPC Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira 5. AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL José Maria Tesheiner 6. AÇÃO RESCISÓRIA BASEADA EM VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA Luiz Guilherme Marinoni 7. O § 15 DO ART. 525 E O § 8.º DO ART. 535 DO NOVO CPC: CONSIDERAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA Rogerio Mollica e Elias Marques de Medeiros Neto 8. AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO E CONTRA CAPÍTULO NÃO RECORRIDO Welder Queiroz dos Santos CAPÍTULO II - RECLAMAÇÃO 9. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NOVAS HIPÓTESES DE RECLAMAÇÃO PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Luís Felipe Espindola Gouvêa 10. A RECLAMAÇÃO NO NOVO CPC – FIM DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES AO CABIMENTO? Osmar Mendes Paixão Côrtes 11. A RECLAMAÇÃO PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES NO NOVO CPC, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.256/2016 Osmar Mendes Paixão Côrtes 12. ASPECTOS DESTACADOS DA RECLAMAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Pedro Miranda de Oliveira PARTE II - INCIDENTES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DE TRIBUNAL CAPÍTULO III - ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 13. SOBRE O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Luiz Guilherme Marinoni 14. AS UNPUBLISHED OPINIONS DO DIREITO NORTE-AMERICANO: CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Rodrigo Barioni CAPÍTULO IV - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 15. ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O NOVO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Odilon Romano Neto 16. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sofia Temer 17. AÇÕES COLETIVAS E O INCIDENTE DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS – ESPÉCIES DE PROCESSO COLETIVO NO DIREITO BRASILEIRO: APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr. 18. A DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: IMPORTÂNCIA, CONTEÚDO E O PAPEL DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL Fredie Didier Jr. e Sofia Temer 19. INCONSTITUCIONALIDADES DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E OS RISCOS AO SISTEMA DECISÓRIO Georges Abboud e Marcos de Araújo Cavalcanti 20. BREVÍSSIMAS REFLEXÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, DO CPC/1973 AO CPC/2015 Heitor Vitor Mendonça Sica 21. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS: ENTRE PRECEDENTE, COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO, DIREITO SUBJETIVO AO RECURSO ESPECIAL E DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAR Luiz Guilherme Marinoni 22. NATUREZA E EFEITOS DA DECISÃO EM RECURSO REPETITIVO: UMA TENTATIVA DE SISTEMATIZAR A OBSERVÂNCIA À TESE FIRMADA NA DECISÃO PARADIGMA Osmar Mendes Paixão Côrtes 23. TÉCNICA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS E A CONSTITUCIONALIDADE DAS DECISÕES VINCULATIVAS E OUTRAS NOVIDADES DO NCPC Ricardo Villas Bôas Cueva PARTE III - RECURSOS EM ESPÉCIE Capítulo V - Teoria geral dos recursos 24. PRINCÍPIOS DOS RECURSOS NO CPC/2015 Alberto Gossom Jorge Junior 25. A SUCUMBÊNCIA RECURSAL NO NOVO CPC: RAZÃO, LIMITES E ALGUNAS PERPLEXIDADES Guilherme Jales Sokal 26.O EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS NO NOVO CPC: DO PEDIDO INCIDENTAL AO REQUERIMENTO AUTÔNOMO José Henrique Mouta Araújo 27. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO NOVO CPC: AS POLÊMICAS QUANTO SUA MAJORAÇÃO EM GRAU RECURSAL Luís Renato P. A. F. Avezum 28. RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A LEI 13.256/2016 Nelson Nery Junior e Georges Abboud 29. COMENTÁRIOS SOBRE A FUNGIBILIDADE RECURSAL: DO CÓDIGO DE 1939 AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rennan Faria Krüger Thamay e Vinícius Ferreira de Andrade 30. A FUNGIBILIDADE RECURSAL EXCEPCIONAL: O PROBLEMA DA CUMULAÇÃO DOS PEDIDOS RECURSAIS Vinicius Silva Lemos Capítulo VI - Apelação 31. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A VELHA OPÇÃO PELO EFEITO “SUSPENSIVO” NO RECURSO DE APELAÇÃO Benedito Cerezzo Pereira Filho 32. APELAÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO AGRAVÁVEL: A APELAÇÃO DO VENCIDO E A APELAÇÃO SUBORDINADA DO VENCEDOR Leonardo Carneiro da Cunha e Fredie Didier Jr. 33. APELAÇÃO CÍVEL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 Luciano Vianna Araújo 34. A APELAÇÃO NO CPC/2015 Pedro Gomes de Queiroz 35. PRECLUSÃO DIFERIDA, O FIM DO AGRAVO RETIDO E A AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rodrigo Barioni 36. CONSIDERAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUÓRUM NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO Sandro Marcelo Kozikoski e William Soares Pugliese Capítulo VII - Agravo de instrumento 37. AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: ENTRE A TAXATIVIDADE DO ROL E UM INDESEJADO RETORNO DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL Clayton Maranhão 38. A RECORRIBILIDADE DAS INTERLOCUTÓRIAS NO NOVO CPC: VARIAÇÕES SOBRE O TEMA José Henrique Mouta Araújo 39. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE VERSA SOBRE COMPETENCIA E A DECISÃO QUE NEGA EFICÁCIA A NEGÓCIO JURÍDICO PROCESUAL NA FASE DE CONHECIMENTO Leonardo Carneiro da Cunha e Fredie Didier Jr. 40. TAXATIVIDADE DO ROL DO ART. 1.015, DO NCPC: MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO? Pablo Freire Romão 41. O REGIME ESPECIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO PARCIAL (COM OU SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO) Pedro Miranda de Oliveira 42. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AUTOS ELETRÔNICOS: A POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO SEM A INTIMAÇÃO DA DECISÃO Vinicius Silva Lemos 43. O AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO Vinicius Silva Lemos 44. CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E A ÓTICA PROSPECTIVA DA UTILIDADE – O DIREITO AO INTERESSE NA RECORRIBILIDADE DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS William Santos Ferreira Capítulo VIII - Agravo interno 45. AGRAVO INTERNO COMO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA ADISTINÇÃO OU SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE Diogo Bacha e Silva 46. AGRAVO INTERNO. ANÁLISE DAS MODIFICAÇÕES LEGAIS E DE SUA RECEPÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Lucas Buril de Macêdo Capítulo IX - Embargos de declaração 47. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO STJ: ESTATÍSTICAS PRÉ-VIGÊNCIA DO CPC/2015 Dante Olavo Frazon Carbonar 48. O PREQUESTIONAMENTO E O NOVO CPC Eduardo Ribeiro de Oliveira 49. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APELAÇÃO CONDICIONAL Nelson Monteiro Neto 50. A POSSIBILIDADE DE INTERPOR APELAÇÃO PARA CORRIGIR VÍCIOS TÍPICOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e Marcela Domingues Pordeus 51. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: INTERRUPTIVIDADE, A DESPEITO DE SEU DESCABIMENTO Roberto Mortari Cardillo Capítulo X - Recurso especial e extraordinário 52. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS NO CPC/2015:USO E INTERPRETAÇÃO DE ACORDO COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia e Paula Valério Henriques 53. LIMITES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO AO JUÍZO DE REVISÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS LATO SENSU – BREVE ANÁLISE Augusto Jorge Cury 54. A RECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE INADMITE O RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO FUNDAMENTADA NO ART. 1.030, I, DO CPC/2015, DIANTE DA NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE Darilê Marques da Matta 55. NOVO CPC E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Gilmar Ferreira Mendes e Luciano Felício Fuck 56. RECURSO ESPECIAL E INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO Leonardo Carneiro da Cunha e João Otávio Terceiro Neto 57. A ANÁLISE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS PELOS TRIBUNAIS INTERMEDIÁRIOS – O PERNICIOSO ART. 1.030 DO CPC E SUA INADEQUAÇÃO TÉCNICA COMO FRUTO DE UMA COMPREENSÃO EQUIVOCADA DO SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES Lucas Buril de Macêdo 58. O "PROBLEMA" DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS Luiz Guilherme Marinoni 59. TÉCNICAS PARA JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Mario Vitor M. Aufiero Capítulo XI - Embargos de divergência 60. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA: AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA SOBRE TESES JURÍDICAS Carlos Roberto Barbosa Moreira 61. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – DIREITO SOCIETÁRIO Carlos Roberto Barbosa Moreira 62. O NOVO DESENHO ESTRUTURAL DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRAÇADO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 João Ricardo Camargo Capítulo XII - Disposições finais e transitórias 63. EFICÁCIA DO NOVO CPC ANTES DO TÉRMINO DO PERÍODO DE VACANCIA DA LEI Fredie Didier Jr.

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