Ação de Reintegração de Posse em Doutrina

a perda da posse, na ação de reintegração... Ultrapassada a primeira exigência para procedência da ação de reintegração de posse, qual seja, a demonstração, pelo autor, de sua posse e o esbulho cometido pela parte demandada, remanesce a análise dos... ; II – a turbação ou esbulho praticado pelo réu; III – a data da turbação ou do esbulho; IV – a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; V – a perda da posse, na ação de reintegração

Tutela Antecipada na Ação de Reintegração de Posse Fundada no art. 552 , CPC... Leasing e Descabimento de Ação de Reintegração de Posse. Cabimento de Ação de Restituição Fundada no Art. 538 , CPC... Note-se que o direito à recuperação da coisa não basta para fundar ação de reintegração de posse

Se a ação de reintegração de posse objetiva dar proteção ao fato jurídico “posse”, a ação de imissão de posse visa a realizar o direito à posse... A ação de reintegração de posse, ao contrário das ações de imissão de posse e reivindicatória, não é petitória, mas sim possessória... Note-se que o direito à recuperação da coisa não basta para fundar ação de reintegração de posse

É o caso, e.g. , da ação de rescisão de contrato cumulada com a reintegração de posse. Ao contrário do que se tem afirmado, a reintegração de posse não é mera consequência da rescisão do contrato... As partes na ação possessória Pode promover a ação possessória aquele que tem posse (manutenção ou interdito proibitório) e aquele que foi despojado da posse (reintegração)... Caberá a ação de manutenção de posse quando o possuidor tiver a sua posse turbada por outrem; a reintegração será a ação …

Se a ação de reintegração de posse objetiva dar proteção ao fato jurídico “posse”, a ação de imissão de posse visa a realizar o direito à posse... A ação de reintegração de posse, ao contrário das ações de imissão de posse e reivindicatória, não é petitória, mas sim possessória... Note-se que o direito à recuperação da coisa não basta para fundar ação de reintegração de posse

Da ação de reintegração de posse e da imissão na posse (RP 95/218); Nelson Hanada... Ação de reintegração de posse , 1987; Paulo Tadeu Haendchen. Ação de reintegração e manutenção de posse , 1985. Artigos: James Marins e Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim... Ação de reintegração de posse movida pelo espólio julgada improcedente (Lex-JTA 127/182). Sucessão e proteção da posse

Tutela Antecipada na Ação de Reintegração de Posse Fundada no art. 552 , CPC... Leasing e Descabimento de Ação de Reintegração de Posse. Cabimento de Ação de Restituição Fundada no Art. 538 , CPC... Note-se que o direito à recuperação da coisa não basta para fundar ação de reintegração de posse

Na defesa de posse nova, o procedimento admite a expedição liminar de mandado de manutenção ou reintegração de posse... Se a posse do locatário se tornasse injusta, caberia a reintegração de posse, o que não é verdade. A seu turno, o vício subjetivo relaciona-se com a crença do possuidor... Em suma, o procedimento judicial de manutenção ou reintegração de posse nova prevê medidas destinadas ao pronto socorro ao direito do desapossado

Isso, contudo, não inviabiliza a propositura de ação de reintegração de posse contra o detentor independente pelo possuidor que fora alijado da posse em razão de violência ou clandestinidade... É evidente que se não houver reintegração liminar, o possuidor poderá recuperar sua posse na sentença... posse não o é, recaindo sobre o legatário, para obtê-la, o ônus de ajuizar ação de imissão na posse. 117 O descabimento das ações possessórias decorre da inexistência de posse em favor do legatário

As ações possessórias também são utilizadas para a reintegração de posse de bens móveis... de reintegração de posse). 3... obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa