Encontrados nesta obra
Trata-se de posição contrária a qualquer pretensão de limitar o valor da indenização por danos morais... Portanto, a partir da vigência do atual Código Civil , a regra geral da responsabilidade civil subjetiva prevista no art. 159 do CC/1916 sofre uma alteração em virtude da disciplina das atividades de risco... Visando oferecer aos magistrados uma base mais sólida e atual para a valoração do dano moral, o parlamentar mencionado propôs uma classificação para os danos morais em ofensa leve, …