V. arts. 244 , 252 , 255 e 256 , CC ; art. 894 , CPC/1973 ; art. 543 , CPC/2015 . Ius variandi... A regra geral estabelecida pelo Código Civil é a estatuída pelo art. 244... Observa-se a regra geral prevista no art. 337 do CC (cf. comentário a este artigo)
V. arts. 87 , 88 , 252 , 257 , 258 , 414 , 415 e 844 , CC ; art. 22 , § 1º , Dec. 2.044 /1908 (Letra de câmbio e nota promissória). • STJ, REsp repetitivo 1348640: Na fase de execução, o depósito judicial... V. arts. 321 , 386 e 902 , §§ 1º e 2º , CC . Art. 325... V. art. 478 , CC ; art. 6º , V , Lei 8.078 /1990. • Jornadas CJF, Enunciado 17: A interpretação da expressão “motivos imprevisíveis” constante do art. 317 do novo Código Civil deve abarcar tanto causas