Castro Meira, Dje 2.8.2013, Assim Como a Corte Especial, no Resp em Doutrina

(Corte Especial. REsp 1.113.175/DF . Rel. Min. Castro Meira... Castro Meira... REsp 1.112.743/BA . Rel. Min. Castro Meira

Castro Meira, da Corte Especial, j. 28.10.2010, DJe 23.11.2010) 2. – Agravo Regimental improvido (STJ, 3.ª Turma, AgRg no AREsp 126.381/RS , rel. Min. Sidnei Beneti, j. 24.04.2012, DJe 08.05.2012)... Nesse sentido: REsp 1.164.017/PI , 1.ª Seção, Rel. Min. Castro Meira, DJe 06.04.2010. 3. Recurso especial não provido. (STJ, 2.ª Turma. REsp 1.429.322/AL , rel. Min... Competência da corte especial. Art. 11, VI, RISTJ

Este entendimento é sufragado pelo STJ, Recurso Especial repetitivo 1.270.439/PR, 1ª S., Rel. Min. Castro Meira, DJe 02.08.2013. Art. 405. Contam-se os juros de mora desde a citação inicial... Sidnei Beneti, Corte Especial, j. 21.05.2014)... Recurso especial conhecido e provido.” ( REsp 1919208/MA , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/04/2021, DJe 26/04/2021). Art. 403

Este entendimento é sufragado pelo STJ, Recurso Especial repetitivo 1.270.439/PR, 1ª S., Rel. Min. Castro Meira, DJe 02.08.2013. Art. 405. Contam-se os juros de mora desde a citação inicial... Sidnei Beneti, Corte Especial, j. 21.05.2014). • STJ, REsp repetitivo 1556834/SP: Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão... É necessária uma redução proporcional” (STJ, REsp 1254141/PR , 3ª T., rel. Min. Nancy Andrighi, DJe…

Este entendimento é sufragado pelo STJ, Recurso Especial repetitivo 1.270.439/PR, 1ª S., Rel. Min. Castro Meira, DJe 02.08.2013. Art. 405. Contam-se os juros de mora desde a citação inicial... Sidnei Beneti, Corte Especial, j. 21.05.2014). • STJ, REsp repetitivo 1556834/SP: Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão... É necessária uma redução proporcional” (STJ, REsp 1254141/PR , 3ª T., rel. Min. Nancy Andrighi, DJe…

Este entendimento é sufragado pelo STJ, Recurso Especial repetitivo 1.270.439/PR, 1ª S., Rel. Min. Castro Meira, DJe 02.08.2013. Art. 405. Contam-se os juros de mora desde a citação inicial... Sidnei Beneti, Corte Especial, j. 21.05.2014). • STJ, REsp repetitivo 1556834/SP: Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão... É necessária uma redução proporcional” (STJ, REsp 1254141/PR , 3ª T., rel. Min. Nancy Andrighi, DJe…

Castro Meira, Segunda Turma, DJe 23/4/12). 2. Agravo regimental não provido. AgRg no REsp 1.226.872/SP , Rel. Ministro Castro Meira, 2.ª Turma, julgado em 27/03/2012, DJe 23/04/2012 Execução fiscal... Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 22/2/13; AgRg no REsp 1.226.872/SP , Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJe 23/4/12. 2. Agravo regimental não provido... Precedentes: AgRg no REsp 1.226.872/SP , Rel. Ministro Castro Meira, DJe 23/4/2012; AgRg no AREsp 36.740/RS , Rel. …

Castro Meira, j. 19.2.2008, DJUE 5.3.2008)... Especial, REsp 1131805-SC , rel... Especial, REsp 1268324-PA , rel

Recurso Especial provido (STJ, 2.ª T., REsp 1209886-DF , rel. Min. Herman Benjamin, j. 6.10.2016, DJUE 17.10.2016). Desmembramento de comarca... Eliana Calmon, v.u., j. 15.9.2005); STJ, 1.ª Seç., REsp 727201-SP , rel. Min. José Delgado, v.u., j. 25.5.2005, DJU 12.9.2005, p. 203; STJ, 1.ª Seç., REsp 734368-SP , rel. Min... Diante da incompetência absoluta deste Tribunal para conhecer da matéria discutida no presente REsp, determino que sejam os autos remetidos ao TST” (STJ, 1.ª Seç., REsp …

Castro Meira, j. 19.2.2008, DJUE 5.3.2008)... Especial, REsp 1131805-SC , rel... Especial, REsp 1268324-PA , rel

Recurso Especial provido (STJ, 2.ª T., REsp 1209886-DF , rel. Min. Herman Benjamin, j. 6.10.2016, DJUE 17.10.2016). Desmembramento de comarca... Eliana Calmon, v.u., j. 15.9.2005); STJ, 1.ª Seç., REsp 727201-SP , rel. Min. José Delgado, v.u., j. 25.5.2005, DJU 12.9.2005, p. 203; STJ, 1.ª Seç., REsp 734368-SP , rel. Min... Diante da incompetência absoluta deste Tribunal para conhecer da matéria discutida no presente REsp, determino que sejam os autos remetidos ao TST” (STJ, 1.ª Seç., REsp …

Recurso especial do Ministério Público conhecido em parte e não provido. Recurso especial do Incra não conhecido’ ( REsp 856.033/PR , 2.ª T., j. 09.09.2008, rel. Min. Castro Meira, DJe 07.10.2008)... Castro Meira, DJe 02.10.2008. • Patrimônio mínimo e impenhorabilidade do bem de família sob o prisma da boa- fé “Portanto, são fatos incontroversos que: a) o imóvel em discussão é bem de família; b) foi... Castro Meira, DJe 21.08.2012. • Função social da propriedade “Nos moldes em que foi …

Castro Meira, DJU 17.5.2004). Precedentes... Precedente (STJ, 1.ª Seção, REsp 1116364-PI , rel. Min. Castro Meira, j. 26.5.2010, DJE 10.9.2010). Acórdão sujeito às regras do CPC/1973 543-C [CPC 1036] e da Res. STJ 8/08... Castro Meira, DJ 17.5.2004). Os juros compensatórios fundam-se no fato do desapossamento do imóvel e não na sua produtividade, consoante o teor das STJ 12, 69, 113, 114 e STF 164 e 345