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Correcao do Fgts Pela Tr Inflacao em Doutrina
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Direito Emergencial do Trabalho
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: “tem caroço nesse angu”. Revista Migalhas , 3/9/2020... ADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: “tem caroço nesse angu”. Revista Migalhas , 3/9/2020... Apenas com a Lei 14.043 /2020 é que houve correção para elevar o patamar para até R$ 50 milhões (art. 2º, caput )Revista de Direito do Trabalho - 06/2020
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadoscomo a caderneta de poupança, o FGTS e os débitos trabalhistas, por exemplo), porque baseadas na inflação passada, à época, bastante elevada... deve ser utilizada a TR... Por seu turno, a correção monetária se destina à recomposição do valor real do crédito, isto é, de seu poder de compra, que é paulatinamente corroído pela inflaçãoCurso de direito do trabalho aplicado: execução trabalhista
2017 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosCorreção monetária Correção monetária. A atualização monetária visa meramente à recomposição dos valores corroídos pela inflação... Aliás, a acusação que pesa contra a correção monetária é que, no longo prazo, os índices oficiais tendem a perder para a inflação real, dadas as peculiaridades dos sistemas de aferição, com seus expurgos... Apesar da cizânia causada pela TR de 1991 e pela URV de 1994, nada se compara, em matéria de discórdia doutrinária, ao conceito de época própria para a correção…Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA Lei n. 6.423 , de 17-6-1977 , só permitiu que a indexação se fizesse de acordo com as ORTNs (posteriormente substituídas pelos BTN e hoje pela TR), excluindo dessa proibição os reajustamentos salariais... faculdade de substituição: obrigações facultativas 8.Obrigações divisíveis e indivisíveis 9.Obrigações em dinheiro e dívidas de valor 9.1.Dívidas de valor 9.2.Cobrança de débitos em juízo 9.3.O combate à inflação... Em tempos passados, a inflação e o desequilíbrio cambial obrigaram o …Código Civil Comentado
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraTR não é índice de correção monetária... Na taxa Selic se incluem juros e correção monetária pelos índices de inflação... Atualização de FGTSUso da TR. No âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, a partir da L 8177/91, é permitida a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do saldo devedor... A STJ 252 , por ser específica para a correção de saldos do FGTS, não tem aplicação nas demandas que envolvem previdência privada (STJ, 2.ª Seção, REsp 1177973-DF , rel. Min... Ainda que o contrato tenha sido firmado antes da L 8177/91, também é cabível a aplicação da TR, desde que haja previsão contratual de corr…Mostrar todos resultadosFGTS. Correção monetária. STJ 459: “A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao fundo”... Ruy Rosado de Aguiar Jr., para quem a TR é reflexo do custo do dinheiro e não indicativo da inflação, mas, ressalvando seu entendimento pessoal, a admite como fator de correção monetária (STJ, 4.ª T... TR como índice de correção. Não há impedimento à sua utilização, quando assim convencionadoLitigation Finance e Special Situations - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosQuestionava-se, no caso, a aplicação do art. 406 do Código Civil ou do art. 22 da Lei 8.036 /90 (que fixa a TR como índice de correção)... vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... A correção monetária, por sua vez, é a atualização ou reposição do valor do dinheiro, que se altera no tempo em razão da inflação. A correção monetária não é o acessório, mas sim o principal 4Precatórios: O Seu Novo Regime Jurídico - Ed. 2024
2024 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosAfinal, a correção monetária expressa a contrapartida à inflação vivida em determinado lapso: se a inflação anual for de 10% e o débito não experimentar atualização monetária por índice representativo... O julgamento do RE 870.947 , em 20 de setembro de 2017, concluiu que, na linha das ADI 4.357 e 4.425 , a TR (Taxa Referencial aplicada à poupança) não servia à correção dos débitos, devendo ser adotado... índice condizente à inflação nas condenações contra a Fazenda PúblicaCódigo Civil Comentado
2017 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraTR não é índice de correção monetária... Na taxa Selic se incluem juros e correção monetária pelos índices de inflação... Atualização de FGTSFGTS. Correção monetária. STJ 459: “A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de cor reção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao fundo”... Ruy Rosado de Aguiar Jr., para quem a TR é reflexo do custo do dinheiro e não indicativo da inflação, mas, ressalvando seu entendimento pessoal, a admite como fator de correção monetária (STJ, 4.ª T... TR como índice de correção. Não há impedimento à sua utilização, quando assim convencionadoMostrar todos resultadosUso da TR. No âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, a partir da L 8177/91, é permitida a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do saldo devedor... A STJ 252 , por ser específica para a correção de saldos do FGTS, não tem aplicação nas demandas que envolvem previdência privada (STJ, 2.ª Seção, REsp 1177973-DF , rel. Min... Ainda que o contrato tenha sido firmado antes da L 8177/91, também é cabível a aplicação da TR, desde que haja previsão contratual de corr…Precatórios: O Seu Novo Regime Jurídico - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosAfinal, a correção monetária expressa a contrapartida à inflação vivida em determinado lapso: se a inflação anual for de 10% e o débito não experimentar atualização monetária por índice representativo... O julgamento do RE 870.947 , em 20 de setembro de 2017, concluiu que, na linha das ADI 4.357 e 4.425 , a TR (Taxa Referencial aplicada à poupança) não servia à correção dos débitos, devendo ser adotado... índice condizente à inflação nas condenações contra a Fazenda Pública