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Direito Previdenciário em Doutrina
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Revista de Direito do Trabalho - 05/2018
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosProfessor de Direito Previdenciário e Trabalhista nos Cursos de Graduação, Doutorado, Mestrado e Especialização da Universidade de Milão... vigência da lei anterior, enquanto as novas disposições podem disciplinar as relações jurídicas que ainda não esgotaram todos os seus efeitos, como nas relações de duração que se encontram tipicamente no direito previdenciário... na previdência: a ausência do direito a estabilidade dos requisitos 6 Responsabilidade intergeracional e constitucionalidade 7 …- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosNesse contexto, a conciliação no processo previdenciário assume grande destaque, inovando na forma como se concede o direito previdenciário. 2.2.Direito previdenciário e a proteção ao risco social O direito previdenciário... Daniele de Mattos Carreira Turqueti Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social... Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada …
- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosÉ certo, todavia, que algumas regras do direito previdenciário foram flexibilizadas, no sentido de que deixaram de ter o suporte da rigidez das normas da Constituição... Do ponto de vista social, era certo que haveria enrijecimento das regras para a concessão de benefícios previdenciários, dificultando o exercício dos direitos sociais... Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e …
Temas Atuais de Direito dos Seguros
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosNote-se que tanto o direito do trabalho quanto o direito previdenciário nasceram de reivindicações advindas da luta de classes e do surgimento da nova classe operária e de trabalhadores, ambos como direitos... Ante o exposto e considerando que tanto o direito do trabalho quanto o direito previdenciário constituem importantes direitos sociais de estatura constitucional, que visam, acima de tudo, à melhoria das... Direito Previdenciário . 7. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. MARTINEZ, …Comentários à Reforma da Previdência: Emenda Constitucional 103 de 2019
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosCristiane Miziara Mussi Possui doutorado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica... Excluiu a possibilidade de o menor sob guarda ser dependente para fins previdenciários (até então era possível obter esse benefício judicialmente). O STJ reconhecia o direito do menor sob guarda... Havendo dependente do segurado ou segurada da previdência social na data do óbito, surge o d…- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosAlgumas informações sobre o direito previdenciário social público revelam-se importantes, com o destaque dos principais direitos assegurados aos que atuam na atividade rural, isto é, aos empregados, aos... Oportuno que se apresente a ideia ou o significado de algumas expressões mais comuns e utilizadas no direito previdenciário, como as que vão abaixo: Previdência social : A Previdência Social vem a constituir... Carência: Significa o tempo mínimo de contribuição exigido para conseguir o direit…
- Encontrados nesta obraMostrar todos resultados6.1.A aplicabilidade do dano moral no direito previdenciário A teoria jurídica que envolve os diferentes aspectos do dano moral, normalmente sediados no Direito Civil, transportou-se para outras áreas... – conforme pudemos observar ao longo desta obra –, tal como no Direito do Trabalho, em que encontrou terreno fértil com inovadoras discussões e, ainda, experimenta particularidades na área do Direito Previdenciário... A utilização do instituto da reparação civil é um instrumento legítimo para …
Revista de Direito do Trabalho - 10/2017
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosO dano moral no direito previdenciário é pouco julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)... Advogada. l.bmaciel@hotmail.com LUIZA MASCARENHAS DAMASCENO Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus... Direito processual previdenciário . 3. ed. ampl., rev. e atual. Curitiba: Juruá Editora, 2012. 552p. CAMPOS, Wânia Alice Ferreira Lima. O dano moral no direito previdenciárioOpiniões Doutrinárias - Pareceres: Direito Público 1
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosPalavras-Chave: Ação coletiva – Legitimidade – Ministério Público – Direito previdenciário. I... previdenciários como direitos de natureza individual homogênea... Com isso, poderá ser investigada a possibilidade da caracterização dos direitos previdenciários como direitos individuais homogêneos