Encontrados nesta obra
Entendimento Sedimentado Pelo Enunciado nº 117 do Fonaje em Doutrina
8 resultados
Ordenar Por
Curso de Processo Civil Completo
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosNessa hipótese, o demandante poderá, na petição inicial, requerer ao juiz as diligências necessárias à sua obtenção ( CPC , art. 319 , § 1º), entendimento ratificado no Enunciado 283, do FPPC: “Aplicam-se... Enunciado 505 do FPPC) 38... Neste caso, tais valores podem ser cobrados em ação própria, como prevê o art. 85 , § 18 , do CPC , em relação aos honorários advocatícios, entendimento que deve ser estendido à cobrança das demais despesasCurso de Direito Processual Civil Moderno
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadose sua observância 1.5.1.Aplicação e distinção do entendimento firmado 1.5.2.Superação de entendimento firmado 1.5.3.Modulação de efeitos de alteração de entendimento firmado 1.6.Pronunciamentos “vinculantes... Esse aspecto mais geral é, então, sintetizado num enunciado de súmula... Rigorosamente, os enunciados compõem a súmula do Tribunal. A doutrina, os Tribunais e a própria lei, de todo modo, não raro usam a expressão “súmula” para se referir a um determinado enunciado- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosAo contrário, o mundo aponta para processos históricos sedimentados, de modo que já se estrutura de uma tal forma que quando o entendimento abre um campo de sentido, o que se atualiza por meio da interpretação... Interpretar é exercício conformativo: atualizam-se as possibilidades abertas no entendimento – cujo caráter é de um sido 56 – para o presente... Para que os tribunais dissessem, necessário foi que se movimentassem em um campo hermenêutico – de “possibilidades” – que se silencia nos enu…
Curso de Processo Civil Completo
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosNessa hipótese, o demandante poderá, na petição inicial, requerer ao juiz as diligências necessárias a sua obtenção ( NCPC , art. 319 , § 1º ), entendimento ratificado no Enunciado 283, do FPPC: “Aplicam-se... Enunciado 505 do FPPC)... Neste caso, tais valores podem ser cobrados em ação própria, como prevê o art. 85 , § 18 , do NCPC , em relação aos honorários advocatícios, entendimento que deve ser estendido à cobrança das demais despesas- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosAo contrário, o mundo aponta para processos históricos sedimentados, de modo que já se estrutura de uma tal forma que quando o entendimento abre um campo de sentido, o que se atualiza por meio da interpretação... Interpretar é exercício conformativo: atualizam-se as possibilidades abertas no entendimento – cujo caráter é de um sido 56 – para o presente... Para que os tribunais dissessem, necessário foi que se movimentassem em um campo hermenêutico – de “possibilidades” – que se silencia nos enu…
Novo Cpc Aplicado na Visão de Nós, os Processualistas
2017 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosEnunciado de nº 55 da súmula de jurisprudência desta Corte Estadual... Enunciado 33 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Conflito procedente. Competência do Juízo Suscitado... Inexistência de vício sanável, mas verificação de ato inexistente, a teor do enunciado da Súmula 115 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Decisão mantida. Recurso não provido- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosEsse aspecto mais geral é, então, sintetizado num enunciado de súmula... Podem, no entanto, concorrer circunstâncias que justifiquem o abandono do entendimento outrora adotado, ou sua modificação. Diz-se, no caso, que há superação do entendimento firmado... Os enunciados de súmula, assim, não são precedentes, mas, de acordo com a dicção legal, tais enunciados são criados a partir dos precedentes (ou, como se disse, de precedente e decisões posteriores, no