Joaquim Barbosa, Dje de 2/5/2008 em Doutrina

STF, RE 328.812 -ED, Relator Ministro Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 06/03/2008, DJe 02/05/2008... No mesmo sentido, ver STF, RE 563.965 , Relatora Ministra Carmen Lúcia, DJe 20/03/2009. STF, RE 455.137 -ED, Relator Ministro Joaquim Barbosa, 2ª Turma, julgado em 23/05/2006, DJ 16/06/2006... Barbosa, DJ 16/06/2006; 6 RE 474.381-AgR/RN, 2ª Turma, Relator Ministro Joaquim Barbosa, DJ 29/06/2007. 7 Indica-se, entretanto, posição minoritária divergente, anterior à repercussão geral e à …

Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 02.05.2008. STJ, REsp 1.867.286-SP , j. 24.08.2021, rel. Min... Eugênio Facchini Neto – DJe 27/8/2021: “1... Silvia Rocha Gouvêa – DJe 23/2/2021). STF – ADIn 5.418 – Tribunal Pleno – j. 11/3/2021 – Min. Dias Toffoli – DJe 25/5/2021

Menezes Direito, DJE, 2-5-2008; ADI 3.725/RJ , rel. Min. Menezes Direito , DJE, 7-8-2008... Joaquim Barbosa, j. 10-4-2007); conferiu efeitos gerais à decisão proferida no Mandado de injunção n. 670 ( MI nº 670/ES , rel. Min... Joaquim Barbosa, DJ, 31-10-2007; ADI 3.819/MG -ED, rel. Min. Eros Grau, DJ, 13-6-2007; ADI 3.620/DF , rel. Min. Marco Aurélio, DJ, 8-5-2007; ADI 3.494/GO , rel. Min

Cezar Peluso, DJe de 17/11/2011; SL 423 AgR/RS, Tribunal Pleno, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 14/04/2014, entre outros... Ellen Gracie, DJe de 02/05/2008; SS 2.522 AgR/MT, Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 29/08/2008; STA 100 AgR/SP, Tribunal Pleno, Rel. Min... Gilmar Mendes, DJe de 13/02/2009; SS 3.642 AgR/AM, Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 05/06/2009; SS 4.446 AgR/SP, Tribunal Pleno, Rel. Min

Joaquim Barbosa, DJe de 2/5/2008. 2. Recurso extraordinário a que se nega provimento... Precedentes citados: ADI 1.864/PR ( DJe de 2.5.2008); ARE 683.979/DF ( DJe de 23.8.2012); RE 366.168/SC ( DJU de 14.5.2004) e AI 349.477 AgR/PR ( DJU de 28.2.2003). RE 789 .874/DF, rel. Min... Teori Zavascki, Tribunal Pleno, julgado em 17/09/2014, DJe 19/11/2014. STF, RE 789 .874/DF, Rel. Min. Teori Zavascki, Tribunal Pleno, julgado em 17/09/2014, DJe 19/11/2014. NIEBUHR, Joel de Menezes

O Ministro Joaquim Barbosa, por exemplo, disse que a regra violaria o princípio do contraditório e, para tentar demonstrá-lo, argumentou que “o contraditório se estabelece entre as partes que litigam... O voto do Ministro Joaquim se baseia no voto do Ministro Rezek

Sumário: 1. Ação rescisória e tutela dos direitos 2. Objeto da ação rescisória: decisões rescindíveis 2.1. Decisão definitiva transitada em julgado 2.2. Decisão terminativa transitada em julgado 2.3. Decisão de questão prejudicial rescindível 2.3.1. Primeiras considerações 2.3.2. Fundamento 2.3.3. Questão de que depende o julgamento do mérito 2.3.4. A questão pode derivar de fato constitutivo ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo 2.3.5. Questão discutida 2.3.6. Questão de direito …

Sumário: 1 Processualidade 2 Processo e procedimento 3 Ato e processo administrativo 4 Espécies e fases de processo administrativo 5 Subprincípios 6 Celeridade 7 Formalismo moderado 8 Gratuidade 9 Oficialidade 10 Participação 11 Decidibilidade 12 Recorribilidade 13 Publicidade 14 Procedimentos investigatórios 15 Bibliografia Wallace Paiva Martins Junior [L]acostruzione dela funzione richiama imediatamente – in questi termini fu infatti affacciato il concetto di funzione nella proposta teórica …

Sumário: 3.1 Incidente no início do cumprimento da sentença 3.2 Controle jurisdicional da memória de cálculo apresentada pelo credor – Matéria de ordem pública – A questão do contraditório 3.3 A objeção de execução (ou de pré-executividade) 3.4 Remessa dos autos ao contador do juízo – Particularidades procedimentais 3.5 Requisição de dados necessários para a confecção da memória de cálculo 3.6 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública 3.1. Incidente no início do cumprimento da sentença …

1. Ação rescisória e tutela dos direitos A ação rescisória visa a provocar um juízo rescindente e, em sendo o caso, um juízo rescisório. Como regra, portanto, há o emprego de duas técnicas processuais que visam a duas tutelas do direito. A ação rescisória visa à tutela do direito ao processo justo e da dimensão normativa da decisão justa. Nessa linha, em primeiro lugar, visa a desconstituir a coisa julgada – ou uma decisão obstativa da discussão da controvérsia – por força da alegação de …

Sumário: Seção I - DAS AÇÕES COLETIVAS EM ESPÉCIE 1.O sistema brasileiro de direito material e processual coletivo 2.O sistema único de ações coletivas e a sua importância para potencializar as tutelas jurídicas dos direitos ou interesses digitais difusos, coletivos e individuais homogêneos 3.As principais ações coletivas 3.1.Ação Popular 3.2.Ação Civil Pública 3.3.Ação de Improbidade Administrativa 3.4.Mandado de Segurança Coletivo 3.5.Constitucionalismo Digital e a Ação Declaratória de …