Limpeza de Banheiros de Prédio Público em Doutrina

Se as janelas de um prédio foram abertas há mais de vinte anos, sendo fundamentais para a claridade e arejamento de dormitório e banheiro, não pode o vizinho edificar, na divisa, muro que as vede completamente... ou limpeza de sua casa ou do muro divisório; II - apoderar-se de coisas suas, inclusive animais que aí se encontrem casualmente. § 1º O disposto neste artigo aplica-se aos casos de limpeza ou reparação... A invalidade do alvará concedido pela autoridade municipal, por autoridade …

Caso a multa não seja recolhida aos cofres públicos, promove-se a elaboração da Certidão de Dívida Ativa... Trabalhos exclusivamente externos e volantes podem demandar presença de banheiros químicos móveis, por exemplo, não se justificando que a posição de difícil acesso ou a abertura de estradas ou de áreas... deles podem se incendiar com a simples exposição ao calor, é compreensível o motivo pelo qual a NR 19 dedica extensa parte a traçar exigências sobre a construção dos depósitos, …

Assim, armários em quartos, banheiros ou cozinha, embora comuns à maioria das casas, não se consideram minimamente indispensáveis ao uso residencial do imóvel... Além desse tributo, malgrado a constitucionalidade duvidosa, são também cobradas algumas taxas dos proprietários, como as de limpeza ou iluminação pública... Não interessam as características físicas do prédio ou mesmo a localização no contexto do zoneamento do Município. São as partes que conferem à locação a natureza de residencial

de um banheiro utilizado, a oferta de café da manhã, a substituição de uma lâmpada em quarto cedido ao uso, entre outros... obrigações contraídas por ambas as partes e pela finalidade do aluguel ajustado não apenas a remunerar o uso do imóvel, como também a compensar as despesas realizadas pela ré com a reforma substancial do prédio... tais como o de limpeza pesada, de vidros em locais de difícil alcance, o passar de roupas, a organização de festas e eventos, a reserva de aeronaves; (e) …

Posteriormente, o produto foi encontrado na portaria do prédio em que foi entregue; e, no entanto, o trabalhador já havia sido excluído da plataforma à altura... É inimaginável que, em pleno século XXI, haja necessidade de uma lei a impor , a um dos contratantes de uma relação de trabalho, que faculte à parte débil o acesso à água e a banheiros... 5º previa que deveriam ser fornecidas, aos entregadores plataformizados, não apenas máscaras e álcool, mas também luvas para proteção pessoal …

de aparelhos sanitários, de iluminação, ramais de encanamentos d’água, esgoto, gás, luz, pinturas, vidraças, ferragens, torneiras, pias, ralos, banheiros, registros, manutenção de elevadores, vigilâncias... de prestações relativas à comercialização de imóveis, auferidas por pessoa jurídica que explore atividades imobiliárias referentes a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios... Para fins do disposto no art. 224 do RIR/99, as pessoas jurídicas que exploram …

com administração e comercialização integradas, que possua serviço de recepção, limpeza e arrumação... – Pousada: empreendimento de característica horizontal, composto de no máximo 30 unidades habitacionais e 90 leitos, com serviços de recepção, alimentação e alojamento temporário, podendo ser em um prédio... único com até três pavimentos, ou contar com chalés ou bangalôs; e VII – Flat/apart-hotel: constituído por unidades habitacionais que disponham de dormitório, banheiro, sala e cozinha …

públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (art. 3º-C); e dos serviços públicos de manejo de águas pluviais urbanas (art. 3º-D)... O cidadão, muitas vezes, deseja apenas possuir um banheiro com um sistema de água e esgoto... XIII); serviços públicos de saneamento básico de interesse comum (inc. XIV); serviços públicos de saneamento básico de interesse local (inc. XV); sistema condominial (inc

de banheiros dos prédios da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana – Emlurb e de sanitários públicos da mencionada cidade. (...)... Súmula 111 do STJ – 1 (...) 2 – Da análise dessa documentação, observa-se que foram exercidas as atividades de varredura e coleta de lixo em ruas e avenidas da Região Metropolitana do Recife, bem como limpeza de banheiros... Mostra-se desproporcional condenar o réu, tão somente porque houve um mínimo de poda de arbustos localizados em uma vereda destinada a limpeza…

Jurisprudência Adicional de insalubridade em grau máximo – Limpeza diária de escola – Lixo urbano – Configuração – A coleta de lixo e limpeza diária de todas as áreas, incluindo banheiros e locais de refeição... Manancial (1) É todo corpo d’água utilizado para o abastecimento público de água para consumo humano. (2) Nesta acepção, o termo é usado em saneamento e em Engenharia Ambiental... Violação do art. 535 do CPC – Ausência de omissões – Agravo regimen tal não provido – 1 – Na hipótese dos …

Imóvel rural O prédio rústico de área contínua qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial... do curso d’água do igarapé das toras, com limpeza e manutenção do equilíbrio ambiental do refe rido local, bem como a proteção das nascentes próximas a este, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária... Sistema constitucional e legal que permite a cobrança por simples avaliação e …

de aparelhos sanitários, de iluminação, ramais de encanamentos d’água, esgoto, gás, luz, pinturas, vidraças, ferragens, torneiras, pias, ralos, banheiros, registros, manutenção de elevadores, vigilâncias... A pessoa jurídica que explore atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou... de prestações relativas à comercialização de imóveis, auferidas por pessoa jurídica que …