Março/1990 e Abri/1990 em Doutrina

Posteriormente, torná-la mais forte e unida, e, por fim, abri-la para o mundo... desembocar pronto en un tratado de integración (1988) que prometía un mercado común en diez años; este proyecto fue parcialmente modificado por un esquema de liberalización comercial bilateral acelerada en 1990... A criação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) é um marco importante, pois deu lugar a novas organizações, entre elas, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC)

Revista de Direito Público, v. 24, n. 98, abri./jun., 1991. p. 256-262. .GUERRA, Maria Magnólia Lima. Direito de propriedade e institutos de direito urbanístico... Revista de Direito Público, v. 24, n. 98, abri./jun., 1991. p. 256-262. DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos do Direito Urbanístico . São Paulo: Manole, 2004, p. 3-7. DUGUIT, Leon... Acesso em março 2021. CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de. El derecho a la ciudad en el Estado Brasileño: ¿qué nos falta para Garantizarlo

Este é outro marco histórico cuja importância é impossível de se exagerar... O sistema político Há exatos dez anos, em meu texto sobre os vinte anos da Constituição , abri um tópico específico para “as coisas que ficaram por fazer”... Mesmo assim, trinta anos representam uma data emblemática e constituem um bom marco para discutir a relação. Uma DR básica. Aqui vai ela. III. Alguns pontos altos 1

Vista de perto, contudo, era uma boneca russa: ao abri-la, aparece o controle abstrato – isto é, independente de uma controvérsia concreta 198... Adams nomeou federalistas para os cargos, sendo todos aprovados pelo Legislativo no dia 03 de março, um dia antes da posse de Jefferson

A definição de equivalência substancial encontra-se no 1990 Safe Medical Devices Act : (i) possui as mesmas características tecnológicas que outro dispositivo já no mercado, ou (ii) possui características

Este é outro marco histórico cuja importância é impossível de se exagerar... O sistema político Há exatos dez anos, em meu texto sobre os vinte anos da Constituição , abri um tópico específico para “as coisas que ficaram por fazer”... Mesmo assim, trinta anos representam uma data emblemática e constituem um bom marco para discutir a relação. Uma DR básica. Aqui vai ela. III. Alguns pontos altos 1

desportivas profissionais de futebol”, assim definidas as entidades de “prática desportiva envolvida em competições de atletas profissionais, nos termos dos arts. 26 e 28 da Lei nº 9.615 , de 24 de março

art. 115 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991 , no § 1º do art. 1º e no § 5º do art. 6º da Lei nº 10.820 , de 17 de dezembro de 2003 , e no § 2º do art. 45 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990... I , VII , VIII , IX , X , 10 , caput e § 1º , e 11 , todos do Marco Civil da Internet , bem como aos arts. 4º , caput, I e III ; 6º , incisos II , III e IV ; 39 , inciso IV ; 43 (especialmente o seu §... intenção do legislador, a propositura contrariaria interesse público ao restringir de …

Marco Buzzi, Quarta Turma, j. 10.05.2016, DJe 30.05.2016)... No tema o Marco Civil da Internet não é suficiente, 78 sendo necessária uma lei de proteção dos dados, ainda em gestação no governo e a urgente aprovação do PLS 281/2012 (PL 3.514/2015), de atualização... Em 1990, o CDC mais uma vez inovou o ordenamento jurídico brasileiro e estabeleceu, nos arts. 39 , 40 e 41 , uma série de práticas comerciais que o legislador considerou abusivas e, portanto, vedadas

contribuições sociais (destinadas ao PIS /PASEP e Cofins), incidentes sobre os insumos utilizados no processo produtivo – Interpretação da norma jurídica – Lei Federal 9.363 /96, RDT 68:117; Eurico Marcos