Súmulas nos 366 e 449 do TST em Doutrina

exigem alteração, para compatibilização com os termos da Lei 13 . 467/17: Reforma Trabalhista de 2017 Temas CLT Súmula Mudança Tempo à disposição do empregador. art. 4º, § 2º 366 Superada Contrato de... Assim rezava a Súmula 256 do TST , editada nos idos de 1986 : “Súmula 256. Contrato de prestação de serviços. Legalidade... De qualquer forma, o STF suspendeu a Súmula 277 do TST por decisão liminar do Min

exigem alteração, para compatibilização com os termos da Lei 13 . 467/17: Reforma Trabalhista de 2017 Temas CLT Súmula Mudança Tempo à disposição do empregador. art. 4º, § 2º 366 Superada Contrato de... Assim rezava a Súmula 256 do TST , editada nos idos de 1986 : “ Súmula 256 . Contrato de prestação de serviços. Legalidade... De qualquer forma, o STF suspendeu a Súmula 277 do TST por decisão liminar do Min

TST 159. 205. Tem direito a salário integral o menor não sujeito à aprendizagem metódica. 206... STJ 366. 236. Em ação de acidente do trabalho, a autarquia seguradora não tem isenção de custas. 237. O usucapião pode ser arguido em defesa.1 • 1. Remissão. V. STF 445. 238... SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Súmulas vinculantes 1

Súmula cancelada pela 2.ª Seção, em 25.4.2018, quando da apreciação do Projeto de Súmula n. 1154. 62... TST 362 (com nova redação) . • 2. Superação. Verbete superado pela superveniência da declaração da inconstitucionalidade, pelo STF, dos dispositivos legais que lhe davam suporte... TST 362 (nova redação): “ I – Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS

TST 159 . 205. Tem direito a salário integral o menor não sujeito à aprendizagem metódica. 206... STJ 366. 236. Em ação de acidente do trabalho, a autarquia seguradora não tem isenção de custas. 237. O usucapião pode ser arguido em defesa.> • 1. Remissão. V. STF 445 . 238... SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Súmulas vinculantes 1

Súmula cancelada pela 2.ª Seção, em 25.4.2018, quando da apreciação do Projeto de Súmula n. 1154 . 62... TST 362 (com nova redação). • 2. Superação. Verbete superado pela superveniência da declaração da inconstitucionalidade, pelo STF, dos dispositivos legais que lhe davam suporte... TST 362 (nova redação): “ I – Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS

TST 159 . 205. Tem direito a salário integral o menor não sujeito à aprendizagem metódica. 206... SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Súmulas vinculantes 1... STJ 366. 236. Em ação de acidente do trabalho, a autarquia seguradora não tem isenção de custas. 237. O usucapião pode ser arguido em defesa.1 • 1. Remissão. V. STF 445 . 238

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DOS CÓDIGOS DE 2002 E DE 1916 E DA LINDB ÍNDICE DE SÚMULAS ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DOS CÓDIGOS DE 2002 E DE 1916 E DA LINDB A ABANDONO Álveo – Acessão: 1248 IV; CC/1916... 109 Gestor contra substituto: 867; CC/1916 1337 Herdeiros – Anulação de atos: 1645; CC/1916 249 Incapazes contra representante: 195; CC/1916 164 Investigação de paternidade: 1615 e 1616; CC/1916 363 a 366

25.5.9 art. 447, § 2.º: 25.5.9 art. 447, § 2.º, I a III: 25.5.9 art. 447, § 3.º, I e II: 25.5.9 art. 447, § 4.º: 25.5.9; 25.5.10 art. 447, § 5.º: 25.5.9; 25.5.10 art. 448, I e II: 25.5.8; 25.5.10 art. 449... art. 362, § 2.º: 26.7 art. 362, §§ 1.º e 2.º: 26.5 art. 363: 26.2 art. 364: 26.3 art. 364, caput e § 1.º: 26.3 art. 364, § 2.º: 26.3 art. 365: 7.8.4.3; 26.3; 26.5 art. 365, parágrafo único: 26.3 art. 366

Súmula simples... Súmula vinculante do STF... Súmula vinculante do STF

Honorários advocatícios em mandado de segurança (virtual superação da Súmula 512 do STF) (RDP 77/110). Art. 5º.

25.5.9 art. 447, § 2.º: 25.5.9 art. 447, § 2.º, I a III: 25.5.9 art. 447, § 3.º, I e II: 25.5.9 art. 447, § 4.º: 25.5.9; 25.5.10 art. 447, § 5.º: 25.5.9; 25.5.10 art. 448, I e II: 25.5.8; 25.5.10 art. 449... art. 362, § 2.º: 26.7 art. 362, §§ 1.º e 2.º: 26.5 art. 363: 26.2 art. 364: 26.3 art. 364, caput e § 1.º: 26.3 art. 364, § 2.º: 26.3 art. 365: 7.8.4.3; 26.3; 26.5 art. 365, parágrafo único: 26.3 art. 366

do STJ e 454 10 do STF), bem como o simples reexame de prova (Súmulas 7 11 do STJ e 279 12 do STF)... A relevância da utilização desses termos será melhor explorada ao se tratar da alínea a do inciso III , do art. 105 , da CF/1988 e da Súmula 400 do STF... Não por outra razão, os tribunais superiores consolidaram o entendimento de que não enseja o cabimento de recursos especial e extraordinário a simples interpretação de cláusula contratual (Súmulas 5 9

Execução penal , pp. 55-56; Mesas de processo penal da Faculdade de Direito da USP , Súmula 91... Do cabimento de recurso contra decisão do TST prolatada em agravo de instrumento (LTr 10/1190, Out./1985, RP 32/107); Clito Fornaciari Jr... Embargos para TST-pleno: a decisão de turma sua, em autos de agravo de instrumento, contra despacho denegatório de recurso de revista (RDT 44/5); Julio Cesar Souza Martins

Jurisprudencial do TST; b) acórdão proferido pelo TST em julgamento de recursos de revista repetitivos; c) entendimento firmado em resolução de demandas repetitivas... Ampliação do Enunciado 237 da Súmula do STF... CPC/1973 : Arts. 285, 331, 447, 448 e 449 (relacionados). V. art. 841 , CC/2002 ; Lei 968/1949 (Conciliação na separação judicial e alimentos); art. 9.º , Lei 5.478 /1968 (Ação de alimentos)