TJ-DF - XXXXX20208070000
Jurisprudência • Despacho •
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. ALEGAÇÕES DE ERRO DE FATO E DE PREVARICAÇÃO. ACÓRDÃO RESCINDENDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA.
Desapropriação em Jurisprudência
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TJ-SC - Agravo de Instrumento XXXXX20198240000
Jurisprudência • Despacho •(TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-38.2019.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 07-12-2020).
Encontrado em: No que pertinente, destaca-se da decisão combatida: [...] a demanda originária versa sobre pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de desapropriação indireta e o presente agravo
TJ-SC - Apelação XXXXX20208240022
Jurisprudência • Despacho •(TJSC, Apelação n. XXXXX-95.2020.8.24.0022 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 07-06-2022).
Encontrado em: CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA EM DESAPROPRIAÇÃO. QUESTÃO DEVIDAMENTE TRATADA E REJEITADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. MERO INTUITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE.
TJ-SC - Apelação XXXXX20058240038
Jurisprudência • Despacho •(TJSC, Apelação n. XXXXX-45.2005.8.24.0038 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 27-06-2022).
Encontrado em: diretas e indiretas.No âmbito das condenações judiciais referentes a desapropriações diretas e indiretas existem regras específicas, no que concerne aos juros moratórios e compensatórios, razão pela qual... 0,5% ao mês; correção onetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E.3.1.2 Condenações judiciais referentes a desapropriações
TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20138240216
Jurisprudência • Despacho •(TJSC, Apelação n. XXXXX-59.2013.8.24.0216, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Tue Apr 19 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: Ministério Público Federal, estabelecendo ações de remanejamento aos atingidos pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Irapé, cuja área foi declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação
TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária XXXXX19938240079
Jurisprudência • Despacho •(TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. XXXXX-82.1993.8.24.0079 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. 21-03-2022).
Encontrado em: diretas e indiretas.No âmbito das condenações judiciais referentes a desapropriações diretas e indiretas existem regras específicas, no que concerne aos juros moratórios e compensatórios, razão pela qual... 0,5% ao mês; correção onetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E.3.1.2 Condenações judiciais referentes a desapropriações
TJ-SC - Apelação XXXXX20188240023
Jurisprudência • Despacho •(TJSC, Apelação n. XXXXX-66.2018.8.24.0023 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 31-07-2022).
Encontrado em: Importante mencionar que o próprio contrato de locação prevê que a avença seria rescindida nos casos de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por qualquer situação que gerasse a perda
TJ-SC - Apelação XXXXX20138240216
Jurisprudência • Despacho •(TJSC, Apelação n. XXXXX-59.2013.8.24.0216 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 19-04-2022).
Encontrado em: Ministério Público Federal, estabelecendo ações de remanejamento aos atingidos pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Irapé, cuja área foi declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação
TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária: APL XXXXX19938240079
Jurisprudência • Despacho •(TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. XXXXX-82.1993.8.24.0079, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. Mon Mar 21 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: diretas e indiretas.No âmbito das condenações judiciais referentes a desapropriações diretas e indiretas existem regras específicas, no que concerne aos juros moratórios e compensatórios, razão pela qual... 0,5% ao mês; correção onetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E.3.1.2 Condenações judiciais referentes a desapropriações
TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20138240084
Jurisprudência • Despacho •(TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-43.2013.8.24.0084 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 20-05-2022).
Encontrado em: DESAPROPRIAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DO VALOR A SER INDENIZADO. JUROS COMPENSATÓRIOS. ERRO MATERIAL. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AFRONTA À COISA JULGADA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO.