Precedentes, Inclusive da Sbdi-1/tst e da 7ª Turma em Modelos

8 resultados

  • Reclamação Trabalhista

    Modelos • 30/09/2023 • Elcio De Meneses

    Assim é o que dispõe o Relator Juiz Convocado Altino Pedrozo dos Santos, ao julgar Recurso de Revista nº 512927/1998.6 pela 1ª Turma do C. TST, vejamos: "EMENTA: RECURSO DE REVISTA... TST... É certo que a jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 230 da SBDI-1, é de que o afastamento do trabalho por prazo superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença-acidentário

  • Rescisão Indireta

    Modelos • 10/07/2023 • Agostinho Santos Advogados

    (TST - RR: XXXXX20145120027, Relator: Renato De Lacerda Paiva, Data de Julgamento: 18/08/2021, 7ª Turma, Data de Publicação: 20/08/2021) 33) Diante da vasta Jurisprudência resta evidente a falta grave... A SBDI-1 do TST pacificou o entendimento de que o não recolhimento ou o recolhimento a menor dos valores alusivos ao FGTS constitui falta grave suficiente, por si só, para configurar a hipótese descrita... Precedentes

  • Reconhecimento de vínculo de motorista de aplicativo

    Modelos • 05/10/2023 • Glicia Reis

    OJ nº 397 do SBDI-1 – TST - COMISSIONISTA MISTO. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 340DO TST... NELSON NAZAR - 3ª Turma - DOE 04/02/2020)... Diante do exposto, requer a condenação da Reclamada, nos moldes da Lei nº 4.092/62, Súmula 157 do TST e art. 7º, inciso VIII da CF/88, o pagamento à título de gratificação natalina

  • Reclamação Trabalhista,horasextras, InsalubridadeCâmara Fria, VerbasRescisórias,Férias,13°,FGTS+40%, danos morais,Acúmulo de Função

    Modelos • 03/04/2024 • Marco Aurelio

    Precedentes. Recurso de embargos conhecido e provido. (TST, XXXXX-61.2015.5.18.0211, SBDI-I, Rel. Min. Walmir O... (TST - Ag-ED-AIRR: XXXXX20155090001, Relator: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 06/06/2018, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/06/2018) (G.N) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA... Precedentes. Agravo de instrumento desprovido

  • [Modelo] Contestação Trabalhista: vínculo empregatício, intervalo intrajornada, diferença salarial, vale-alimentação...

    Modelos • 07/12/2023 • Guilherme Nascimento Neto

    (ex-OJ nº 116 da SBDI-1 - inserida em 01.10.1997)... Tal situação inclusive está retratada na Súmula 396 do C. TST: Súmula nº 396 do TST ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO... INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO "EXTRA PETITA" (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 106 e 116 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005

  • Modelo - Contestação trabalhista

    Modelos • 06/03/2024 • Johnny Raiol

    (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003) Somente para elucidar o presente caso, a empresa conta com o impressor flexo gráfico XXX... Entretanto, conforme art. 7, XXIX, da CF/88, art. 11 , I , da CLT e Súmula 308, I, do TST, a prescrição trabalhista concerne às pretensões imediatamente anteriores a cinco anos, contados da data do ajuizamento... (TRT-1 - RO: XXXXX20205010010 RJ, Relator: JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER, Data de Julgamento: 16/03/2022, Quinta Turma, Data de Publicação: 31/03/2022)