Sentença Mantida Pelos Seus Próprios Fundamentos em Modelos

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTO S. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... Sentença fustigada mantida em todos os seus termos, pelos próprios fundamentos, nos moldes do art. 46, parte final, da Lei nº 9.099 /95. 13.. 14... próprios fundamentos, nos moldes do art. 46, parte final, da Lei nº 9.099 /95, nos termos do voto da Relatora

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido e desprovido... SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1... mantida . apelo desprovido. 1."

Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos... I , do Código de Processo Civil Sentença mantida – recurso improvido... de improcedência mantida - Recurso desprovido

SENTENÇA MANTIDA... Assim, fica mantida a r. sentença.(...)... SENTENÇA MANTIDA. 1. Conforme preceitua o art. 373 , II , do CPC , o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 2

Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso improvido, com determinação... A probabilidade do direito almejado pelos Autores exsurge dos fundamentos exaustivamente abordados nesta inicial, bem como da robusta documentação carreada aos autos que, de per si, demonstra todas as

Tribunal de Justiça – Sentença mantida – Recursos desprovidos.”... Sentença de parcial procedência mantida – Recurso desprovido, com observação.”... PARA RESCISÇÃO DO NEGÓCIO – DANO MORAL EVIDENTE – INSEGURANÇA NA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO – ANGÚSTIA E DISSABOR POR CULPA EXCLUSIVA DA IMOBILIÁRIA – INDENIZAÇÃO RAZOAVELMENTE ARBITRADA EM R$ 15.000,00 - SENTENÇA MANTIDA

SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DA RÉ IMPROVIDO... A condenação ao pagamento de lucros cessantes também deve ser mantida... jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.XXXXX/0001-61, estabelecida na Avenida Paulista, n.º 2537, Conjunto 61, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP XXXXX-300, pelos seguintes fatos e fundamentos

foi intimado da sentença em 06 de dezembro de 2023, enquanto a defesa foi intimada em 07 de dezembro de 2023... A designação de nova data para o início do cumprimento da pena, caso mantida a condenação; 3. A intimação do Ministério Público para apresentar contrarrazões; 4... condenatória proferida nos autos da ação penal em referência, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: I - DA TEMPESTIVIDADE Conforme certidão de intimação em anexo, o Ministério Público

Sentença mantida. Negativa de seguimento ao apelo. (Apelação Cível Nº 70050678507... Vejamos: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

DECISÃO MANTIDA. 1... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TEORIA MENOR. ART. 28 , § 5º , CDC . INSOLVÊNCIA... O fundamento para essa opção consiste no Princípio da Igualdade Substancial, que há similaridade na CLT e no CDC , aplicando-se uma norma jurídica protetiva a uma parte, visto que há uma sua hipossuficiência