Agravo de Instrumento e Agravo Interno Prejudicados em Modelos

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  • Modelo de Contrarrazões ao agravo interno em REsp

    Modelos • 15/09/2020 • Roberta A Alves Costa

    AGRAVO INTERNO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA. O agravo interno mostrou-se manifestamente improcedente, sendo aplicável a multa estabelecida no § 4º do art. 1.021 do NCPC... Não se conhece do agravo interno quando este deixa de atacar, especificamente, fundamento da decisão agravada . 2... Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. (...) § 4º Quando o agravo interno

  • Ação Revisional do FGTS - Agravo Interno contra decisão de negativa de prosseguimento ao recurso para julgamento pelo colegiado da Turma Recursal

    Modelos • 01/09/2018 • Marcelo Carvalho da Silva

    Há o agravo interno como recurso contra decisão do relator... DO DIREITO III.1 DO CABIMENTO DO AGRAVO INTERNO A decisão foi fundamentada no art. 932 , IV , b do CPC , de forma que o recurso cabível é o Agravo Interno, nos termos dos artigos 85 do Regimento Interno... ENUNCIADO FONAJEF nº. 87 A decisão monocrática proferida por Relator é passível de Agravo Interno .”

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 08/04/2023 • Sergianne Mazulo

    Conforme já argumentado anteriormente, embora seja medida excepcional, é cabível a compensação da pensão, a rigor de decisão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o Agravo Interno ao... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO xxxxxx RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: XXXXXXX AGRAVADAS:XXXXXXXX PROCESSO: XXXXXXXX ORIGEM: xª... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. PARCELAS IN NATURA. POSSIBILIDADE. NATUREZA ALIMENTAR DO PAGAMENTO REALIZADO. DECISÃO REFORMADA. 1

  • Contrarrazões de agravo de instrumento

    Modelos • 04/04/2023 • Sergianne Mazulo

    Em amor ao princípio da cooperação, informa-se que tramita Agravo Interno (Proc. nº xxxxxx) contra a decisão monocrática promanada nestes autos... Veja-se: (foto) Ademais, apenas à guisa de didatização, veja-se como os dois tópicos do presente Agravo Interno se coadunam com a jurisprudência da Corte Cidadã, conforme: [...] HABEAS CORPUS... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO FIXADA EM PECÚNIA. ABATIMENTO DE PRESTAÇÃO "IN NATURA" (PLANO DE SAÚDE). IMPOSSIBILIDADE. MERA LIBERALIDADE

  • [Modelo] Agravo Regimental

    Modelos • 19/01/2016 • Levy Matias

    Especial e reforçadas no arrazoado do Agravo de Instrumento, o que leva a crer que, em verdade, foi dado provimento ao agravo de instrumento com o presumível (mas sempre implícito) trânsito ao recurso... Interno da Corte, interpor o presente AGRAVO REGIMENTAL contra a decisão proferida pelo Exmo... (grifamos) É bem verdade que o dispositivo processual acima invocado admite o julgamento monocrático do agravo de instrumento

  • Agravo em Recurso Especial

    Modelos • 26/05/2021 • Fernanda Cristina

    Agravo interno não provido... a recorrente interpôs o Recurso de Agravo de Instrumento para concessão da tutela de urgência... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. OMISSÃO DO ENTE FEDERADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL A QUO ALINHADO À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1

  • Modelo de Agravo de Instrumento Falta de Notificação Extrajudicial (Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária)

    Modelos • 11/03/2021 • Breno Rivas Souza Lima

    AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. RECURSO PROVIDO. 1. O processo já está maduro para julgamento, restando prejudicado o agravo interno. 2... Agravo de instrumento conhecido e provido. (TJTO, AI XXXXX- 88.2XXX.827.0XX0, Rel. Des. Ronaldo Eurípedes, julgado em 17/12/2018). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - MORA NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE PROVA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO. 1

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - PADRÃO Lei Federal

    Modelos • 20/09/2021 • Perfil Removido

    caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. § 1º - Na petição de agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente... Agravo interno improvido [ ... ] Sendo assim, por não haver o devido confrontamento das decisões, inegável é a ausência de cotejo analítico e, por conseguinte, impossível é o prosseguimento deste recurso... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA E PECULADO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. (...) AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (...)

  • Agravo de Liminar

    Modelos • 03/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    V.)” (...) “ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Acórdão: 15145, Agravo de Instrumento, Relator: Des... (Agravo de Instrumento n. 58.404-5 - Adamantina - 7ª Câmara de Direito Público - Relator: Sérgio Pitombo - 11.05.98 - M... Assim pensando, peço vênia ao eminente Relator para dar provimento ao Agravo Regimental, a fim de que se processe o Agravo de Instrumento, inicialmente requerido. O SR. DES. FULANO DE TAL Sr

  • Embargos de declaração

    Modelos • 10/11/2016 • Guillermo Federico Piacesi Ramos

    E Manuela... , tendo essas últimas, na qualidade de vogais, negado provimento à pretensão recursal manejada no Agravo Interno/Agravo de Instrumento . 7... Ana... , quanto à erronia da decisão prolatada pelo juízo monocrático, impugnada no recurso de Agravo de Instrumento, bastava que votassem pelo provimento do Agravo Interno , na sessão de 15 de junho de... Interno/Agravo de Instrumento que já havia sido julgado pela mesma Turma Julgadora, vindo os próprios julgadores, pela sua maioria, a reformar a própria decisão, em total desacordo com os limites do art