Apelação Cível Conhecida e Desprovida em Modelos

(TJSC, Apelação Cível n. XXXXX-21.2015.8.24.0008, de Blumenau, rel. Jorge Luis Costa Beber, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 07-02-2019). Grifo nosso APELAÇÃO CÍVEL... Ainda nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA... Nesse sentido é a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA

Apelação cível desprovida. (TJPR; ApCiv XXXXX-3; Curitiba; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des... Apelação conhecida para cassar, de ofício, a r... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO APRECIADO. MOMENTO DA INVERSÃO. ORIENTAÇÃO PREDOMINANTE NO STJ. REGRA DE INSTRUÇÃO

(TJPR - 17ª C.Cível - XXXXX-56.2018.8.16.0017 - Maringá - Rel.: Juíza Sandra Bauermann - J. 31.08.2020) DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO... Recurso de apelação cível não conhecido... Nesse sentido, a r. sentença deve ser mantida pelos seus próprios fundamento, e a apelação deve ser desprovida (na remota hipótese de ser admitida)

Apelação Cível desprovida... Processo: Apelação Cível. 1.0338.14.001982-3/001. Relator (a): Des.(a) Luiz Artur Hilário... Em consonância: “TJ-MS - Apelação APL XXXXX20118120001 MS XXXXX-76.2011.8.12.0001 (TJ-MS) Data de publicação: 10/12/2014 E M E N T A-APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR

Apelação desprovida. (Apelação Crime Nº 70048352967, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Alberto Etcheverry, Julgado em 13/09/2012)” Grifos Acrescentados... Entretanto, uma vez publicada a lei, se presume conhecida por todos... “Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA E DESOBEDIÊNCIA. PROVA INSUFICIENTE. ABSOLVIÇÃO MANTIDA

DOS PEDIDOS Ex positis requer-se: a) Que não seja conhecida a presente APELAÇÃO e, se conhecida, seja DESPROVIDA , sendo mantida a sentença proferida pelo juízo a quo no tocante a indenização fixada. b... DA REVELIA E DA INTEPESTIVIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROVAS A Apelação não deve sequer ser conhecida pelos motivos expostos a seguir... DA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA Tendo em vista todo arcabouço doutrinário, jurisprudencial e legal trazidos à baila no tópico anterior, emerge ainda o fato da supressão de instância caso seja conhecida à Apelação

Apelação cível conhecida e desprovida... APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA... ____________________________ APELAÇÃO CÍVEL

Apelação desprovida... APELAÇÃO DESPROVIDA. 1... prevista no art. 28 da Lei 11.343 /06; E) Que a pena base seja concedida no mínímo legal pela clara inexistência de qualquer circunstância desfavorável prevista no artigo 59 do Código Penal ; F) Que seja conhecida

APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA... (TJ-GO – Apelação Cível ( CPC ): XXXXX20188090176, Relator: ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO, Data de Julgamento: 13/04/2020, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 13/04/2020) APELAÇÃO CÍVEL... É nessa esteira que os Tribunais pátrios vêm decidindo: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE ALIMENTOS. DATA INICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS

APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, Apelação ( CPC ) XXXXX-15.2018.8.09.0051, Rel. Des (a)... APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível XXXXX-03.2016.8.09.0130, Rel. Des (a)... (TJGO, Apelação Cível XXXXX-26.2016.8.09.0137, Rel. Des (a)