Devolução Corrigida Monetariamente em Modelos

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  • Ação de rescisão de contratual com devolução de quantia paga

    Modelos • 09/08/2022 • Lucas F. D. Labronici

    Sejam os valores devolvidos em única parcela, corridos e atualizados monetariamente conforme índice da tabela aplicada pelo TJ/SP desde a data de desembolso. 9... Determinar a Requerida: a restituição em dobro dos pagamentos das parcelas do IPTU em nome do Requerente dos meses abril, maio, junho e de 2021 devidamente corrigida desde a data do desembolso, pois foi... Devolução do montante ao comprador que deverá ser realizada de uma só vez, com correção monetária a contar da data dos desembolsos e juros de mora a partir do trânsito em julgado

  • Modelo de Ação de consumo - Compra e Venda – Produto Não Entregue – Rescisão de Contrato e Devolução do Valor Pago

    Modelos • 17/09/2022 • Yohanan Breves

    DA QUANTIA PAGA, devidamente atualizada e corrigida, com fulcro no art. 35 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), o qual aduz que: Art. 35... da oferta, apresentação ou publicidade; II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente... Juízo, propor a presente AÇÃO de RESCISÃO CONTRATUAL (Rescisão Contratual e Devolução de Quantia paga) em face de NOME DA REQUERIDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX

  • Consórcio

    Modelos • 29/09/2023 • Glicia Reis

    O direito do consorciado ao reembolso das parcelas pagas, corrigidas monetariamente e acrescidos de juros, hoje é pacificamente reconhecido, sendo decorrência de lei... A devolução das prestações deve ser imediata, sob pena de impor ao consumidor uma longa e injusta espera. [g.n.]... Assim, a questão afeta ao direito material, refere-se ao momento para devolução de valores ao consorciado desistente

  • [Modelo] Ação de rescisão contratual c/c devolução de quantias pagas

    Modelos • 14/12/2016 • Janaína Novais

    DEVOLUÇÃO DE PARTE DO VALOR PAGO. MOMENTO. 1... Verbas não discriminadas na inicial, que se limitou a pedir a devolução de 90% do montante total pago... do restante do valor, devidamente corrigido monetariamente a partir de cada desembolso, em parcela única ( Súmula 543, STJ; Súmula 2 TJSP ), conforme jurisprudência pátria: APELAÇÃO

  • Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Quantias Pagas e Liminar de Exibição de Documentos

    Modelos • 18/08/2020 • Maria Carolina Ferreira

    Assim sendo, pretende os Autores, a rescisão do consórcio com a imediata devolução da importância das parcelas que pagou, monetariamente atualizadas, deduzida, apenas, a taxa de administração contratualmente... Portanto não trata de uma devolução" defasada "e sim, uma devolução sem qualquer prejuízo às partes... O consorciado paga suas prestações corrigidas e o mesmo critério precisa ser seguido em caso de desistência. A correção monetária não é um ônus. É apenas a manutenção real do valor recebido

  • (Modelo) Ação de Rescisão de Contrato c/c Restituição de crédito

    Modelos • 28/05/2020 • Sergio Cardoso Júnior

    imediata das parcelas já pagas, devidamente corrigidas monetariamente... Assim sendo, pretende a Requerente, a rescisão do consórcio com a imediata devolução da importância das parcelas que pagou, monetariamente atualizadas, deduzida, apenas, a taxa de administração contratualmente... DO GRUPO – POSSIBILIDADE – DANOS MORAIS – INOCORRÊNCIA. – Impõe-se a devolução imediata das prestações pagas ao consorciado desistente, devidamente corrigidas por índice oficial, abatendo-se delas, apenas

  • Ação anulatória de negócio jurídico c/c devolução de parcelas pagas e antecipação de tutela.

    Modelos • 04/03/2021 • Jose Edson Costa

    corrigida e atualizada, e indenizado nos danos materiais e morais sofridos... POSTULAÇÃO DE DEVOLUÇÃO, PELA REVENDEDORA, DO VALOR DO EMPRÉSTIMO BANCÁRIO OBTIDO PELA DEMANDANTE E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO COM AQUELA... pode o consumidor exigir , alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente

  • Reembolso das parcelas pagas em consórcio

    Modelos • 02/11/2023 • Débora Maroto

    DO DIREITO O direito do consorciado ao reembolso das parcelas pagas, corrigidas monetariamente e acrescidos de juros, hoje é pacificamente reconhecido, sendo decorrência de Lei... O Juiz de primeiro grau entendeu que a devolução das prestações pagas só poderia ser realizada após o encerramento do consórcio... monetariamente e com a incidência de juros legais, a partir do efetivo pagamento de cada parcela, direito este que deflui da Lei, em respeito ao princípio da equidade e ao equilíbrio contratual que deve

  • Ação De Reembolso De Parcelas De Consórcio

    Modelos • 13/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    DO DIREITO O direito do consorciado ao reembolso das parcelas pagas, corrigidas monetariamente e acrescidos de juros, hoje é pacificamente reconhecido, sendo decorrência de Lei, não dirigindo neste aspecto... Destarte, a pretensão formulada com a presente lide encontra amparo na lei, na doutrina e jurisprudência, representando medida compatível com boa-fé e equidade, haja vista que a devolução não atualizada... DO PEDIDO Assim, é a presente ação promovida pelo Requerente com o objetivo de ver a requerida condenada a reembolsar as quantias pagas pelo Consorciado no Grupo TAL, cota nº 00000, devidamente corrigidas

  • Petição Inicial de Ação de Resilição Contratual e Devolução de Quantias Pagas

    Modelos • 16/03/2019 • Andrews Advocacia

    DEVOLUÇÃO DE PARTE DO VALOR PAGO. MOMENTO. 1... PARCELA ÚNICA: 1 (uma) parcela única, no valor de R$ 600,00 (seis centos reais), vencida e paga 05/01/2016, sendo corrigida pelo sendo corrigidas pelo INCC-DI (Índice Nacional do Custo da Construção –... PARCELA ÚNICA: 1 (uma) parcela única, no valor de R$ 600,00 (seis centos reais), vencida e paga 05/01/2016, sendo corrigida pelo sendo corrigidas pelo INCC-DI (Índice Nacional do Custo da Construção –