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(CPC, art. 1009, § 1 º ) NULIDADE DA SENTENÇA Error in procedendo 4.1... RECURSO CONHECIDO PARA, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. 1... Ocorre, nesse caso, cerceamento de defesa, devendo ser decretada a nulidade da sentença (cf. STJ, AgRg no AREsp XXXXX/GO, Rel
NULIDADE RECONHECIDA. VÍCIO TRANSRESCISÓRIO. PREJUÍZO EVIDENTE . 1. Cuida-se de ação renovatória de locação julgada antecipadamente, tendo em vista o reconhecimento da revelia da ré. 2... Por conseguinte, eivado de vício o presente feito, correta a sentença de origem que reconheceu a nulidade da citação e declarou a nulidade do feito desde a inicial... na pessoa do seu advogado, para que, querendo, conteste a presente. 3) Ex positis , pelos fundamentos acima apresentados , REQUER SEJA reconhecida a nulidade absoluta da citação inicial, desconstituindo
Por conseguinte, eivado de vício o presente feito, correta a sentença de origem que reconheceu a nulidade da citação e declarou a nulidade do feito desde a inicial... NULIDADE RECONHECIDA. VÍCIO TRANSRESCISÓRIO. PREJUÍZO EVIDENTE . 1. Cuida-se de ação renovatória de locação julgada antecipadamente, tendo em vista o reconhecimento da revelia da ré. 2... NULIDADE DO FEITO
NULIDADE RECONHECIDA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSO PROVIDO. 1... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... NULIDADE. OCORRÊNCIA. RÉU CITADO PESSOALMENTE NO LOCAL. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORA DATIVA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. PREJUÍZO CONCRETO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1
(CPC, art. 1009, § 1 º ) NULIDADE DA SENTENÇA Error in procedendo 4.1... RECURSO CONHECIDO PARA, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. 1... Ocorre, nesse caso, cerceamento de defesa, devendo ser decretada a nulidade da sentença (cf. STJ, AgRg no AREsp XXXXX/GO, Rel
Assim, como previsto no Art. 377 , I, CPC : Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; requer a nulidade da sentença destes autos, com o recebimento da... Nulidade de citação reconhecida para anular o processo”... A nulidade de que cuida este artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, independentemente de embargos à execução
da sentença pela não observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório - Art. 32, viii, lei 9.307 /96 - Nulidade do processo arbitral reconhecida de ofício . recurso prejudicado... NULIDADE JÁ RECONHECIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. Insurgência contra sentença de improcedência. Sentença reformada. Nulidade... Motivos pelos quais devem conduzir à imediata nulidade da sentença
da sentença pela não observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório - Art. 32, viii, lei 9.307 /96 - Nulidade do processo arbitral reconhecida de ofício . recurso prejudicado... NULIDADE JÁ RECONHECIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. Insurgência contra sentença de improcedência. Sentença reformada. Nulidade... Motivos pelos quais devem conduzir à imediata nulidade da sentença
ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 2... Ordem concedida, de ofício, para, reconhecida a ilicitude do ingresso dos policiais no domicílio do ora paciente, determinar o trancamento da Ação Penal n. XXXXX-70.2XXX.805.0XX0 e a revogação da prisão... SENTENÇA REFORMADA. 2
Assim, de rigor que seja reconhecida a nulidade do presente procedimento de cumprimento de Sentença, bem como seja reconhecida a nulidade da própria r... Sentença proferida por evidente nulidade desde o ato citatório... A nulidade de que cuida este artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte , independentemente de embargos à execução.”