Precedentes Deste Relator, Desta Câmara e do STJ em Modelos

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  • [Modelo] Embargos de Declaração

    Modelos • 30/01/2022 • Rogério Silva

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR ... DA __ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... Relator: ... Processo nº ... Embargante: ... Embargado:... Conforme se depreende, o nobre Desembargador Relator não fundamentou sua decisão, apenas transcreveu julgados do Egrégio Supremo Tribunal Federal e o do Superior Tribunal de Justiça, fugindo as regras... Nesse sentido, é o entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça: (...)

  • Stj - Habeas Corpus

    Modelos • 29/06/2022 • MOTTA ADVOGADOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR DESTE EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA... Do STJ, HC n. 118.776/RS, Relator Ministro Nilson Naves, DJe de 23/8/2010; e do STF, HC n. 97.256/RS, Relator Ministro Ayres Britto, DJe de 16/12/2010. 5... Precedentes. Dado provimento ao recurso para deferir ao recorrente os benefícios da liberdade provisória” (STJ – 6ª T. – RHC 24.349 – rel

  • Embargos de declaração contra acórdão omisso em apelação

    Modelos • 01/03/2022 • Leonardo Lima

    Precedente do STJ, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1199782 – PR)... Precedentes desta Câmara. Sucumbência redimensionada. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO... (TJPE – APL: XXXXX PE, Relator: Alberto Nogueira Virgínio, Data de Julgamento: 29/08/2018, Segunda Câmara Cível)”. (grifos nossos)

  • Habeas corpus stj

    Modelos • 07/02/2023 • Marco Aurélio Capelli Zanin

    Habeas Corpus nº XXXXX-70.2019.8.26.0000. 10ª Câmara de Direito Criminal. Relator (a): Francisco Bruno. Data do Julgamento: 06/06/2019... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA/DF. Ordem de “HABEAS CORPUS” cc... Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe de 15/3/2021; HC n. 616.584/RS , relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, DJe d e 6/4/2021; HC n. 625.504/SP , relator Ministro Reynaldo Soares da

  • Recurso Especial (STJ)

    Modelos • 07/12/2020 • Ailto Roberson Seibert

    (Precedentes do STF e do STJ)... Precedentes do STF e STJ. (...). 7. Habeas corpus não conhecido... (HC XXXXX, Relator (a): Min

  • Agravo interno contra decisão monocrática em apelação

    Modelos • 01/03/2022 • Leonardo Lima

    ALENILTON DA SILVA CARDOSO  Caso fictício (com fins exclusivamente acadêmicos):  DECISÃO MONOCRÁTICA  Desembargador Relator da 87ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO XXX DA 87ª CÂMARA DE DIREITO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP) Processo nº xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx... O recurso traz em seu favor as Súmulas nº 297 e 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o recente entendimento acerca do direito do consumidor à restituição em dobro diante de cobrança indevida pelo

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial

    Modelos • 15/05/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    DESEMBARGADOR RELATOR "CORNÉLIO FUDGE" DA ___ª CÂMARA CÍVEL DO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ________________... Acesse o site do Iuris Petições [1] AgRg no Resp XXXXX/SP, Relator Ministro HUMBERTO MARTINS, 2ª Turma, Dje 6/3/2014... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido (REsp XXXXX/SP, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ª Turma, 18/8/2015, Dje 24/11/2015.)

  • Modelo de Contrarrazões ao agravo interno em REsp

    Modelos • 15/09/2020 • Roberta A Alves Costa

    VICE-PRESIDENTE RELATOR DA CÂMARA DE RECURSOS DELEGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Precedentes. 2. Agravo regimental não conhecido. (STJ; AgRg-AREsp 911.898; Proc. 2016/XXXXX-7; AC; Sexta Turma; Rel... (TJRS Embargos de Declaração nº 70077722916, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Julgado em 25/07/2018)