Recurso Não-provido em Modelos

especial provido. ( STJ – REsp XXXXX/SP, Rel... RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1.A controvérsia instaurada neste feito consiste em saber se configura conduta abusiva o cancelamento automático e unilateral, por parte da empresa aérea, do trecho de volta do... XII.- DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS Diante do exposto, requer a Vossa Excelência, que: a) Seja conhecido, admitido e provido o presente Recurso Especial , ante as veementes afrontas aos mencionados dispositivos

Recurso provido. (Apelação Criminal nº 1.0702.07.391765-1/001, Des.(a) ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS - Data de Julgamento: 15/12/2009)... CONFIGURA DANO - QUANTIDADE PEQUENA DE PÁSSAROS E TESTEMUNHOS DE QUE AS AVES ERAM BEM CUIDADAS - DECISÃO QUE NÃO MERECE REPARO - RECURSO DESPROVIDO... E ainda, sobre a absolvição do acusado em primeiro grau de jurisdição: APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE - ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU COM BASE NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - RECURSO

DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada e, em novo julgamento, negar provimento ao recurso especial. (AgInt no AREsp XXXXX/MT, Rel

Recurso Especial não provido. (REsp XXXXX/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/06/2017, DJe 19/06/2017 ) ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO... Para todos os efeitos, requer a aplicação do disposto no art. 285 , § 3º do CTB , caso o recurso não seja julgado dentro do prazo previsto neste artigo. Termos em que, Pede provimento e deferimento... Ora, vislumbra-se que o órgão Autuador não observou o prazo limite estipulado pelo CTB , não cumprindo com o dever da legalidade

e, no mérito, totalmente provido, para fins de majorar o quantum indenizatório para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com parâmetro na jurisprudência do TJXX para casos idênticos acima esposados, definir... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJ-GO - APL: XXXXX20168090134 QUIRINÓPOLIS, Relator: Des (a)... RAZÕES DE RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ... RECORRIDA: ... PROCESSO Nº: ... VARA DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE

NÃO PROVADA A MÁ-FÉ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO 2 CONHECIDO E PROVIDO, resolve essa 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer e no mérito dar-lhe provimento ao recurso da parte autora (GERALDO MAGELA DA SILVA) e, conhecer do recurso... AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO

Recurso provido. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv XXXXX-7/001, Relator (a): Des... Requer ainda seja concedido o efeito suspensivo no caso do recurso não ter sido julgado em até 30 (trinta) dias da data de seu protocolo em conformidade com o parágrafo terceiro do artigo 285 também do... PROVIDO. 1

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... 5.Agravo interno não provido... De outra parte, o Recorrente ressalta que a análise do presente recurso não exige o reexame de fatos e provas , sendo, portanto, inaplicável ao caso concreto a Súmula 7/STJ, por envolver matéria eminentemente

PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE PORQUE A PARTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO. 1... provido.”... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Preliminar. O indeferimento do depoimento pessoal dos autores e da oitiva de testemunha arrolada configuram cerceamento de defesa

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO DESPROVIDO... de energia pelo consumidor, o que não ocorreu