Tutela de Urgência Deferida no Juízo a Quo em Modelos

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  • Modelo De Contestação Em Ação De Alienação Parental

    Modelos • 11/11/2021 • Orlando Junio da Silva Advogado

    Acrescenta-se, ainda, como já amplamente explanado que, a concessão da tutela de urgência, do ponto de vista, do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, necessita de ampla demonstração... O jurista Humberto Theodoro Junior explica o requisito periculum in mora , imprescindível para a concessão da tutela de urgência: “O perigo de dano refere-se, portanto, ao interesse processual em obter... Pela análise objetiva da lei, verifica-se que para o deferimento da tutela provisória de urgência é necessário o preenchimento concomitante dos requisitos estabelecidos no artigo retro mencionado, quais

  • Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada

    Modelos • 04/04/2021 • Fernanda Cristina

    Assim, em cumprimento ao princípio da ubiquidade ambiental e os alicerces necessários juntados, reitera-se a reforma à decisão do juízo a quo para acolhimento dos pedidos da Agravante... Eméritos Julgadores Colenda Câmara DAS RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO A respeitável decisão interlocutória do juízo a quo, merece ser reformada, uma vez que a decisão é contrária aos pedidos da Agravante... DE URGÊNCIA ANTECIPADA Contra a decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar, nos autos de origem de nº..., movido em face da UNIÃO FEDERAL e MONTANHA DO RIO SUJO , já qualificados nos sequencias

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 27/05/2021 • Michel Pablos

    DE URGÊNCIA Ilustres Julgadores, para a concessão da tutela de urgência destacamos que devem concorrer dois requisitos legais: fumus bonis iuris , com a verossimilhança das alegações (cognição sumária... Deste modo, presentes todos os requisitos ensejadores e com base em todas as narrativas postas e corroboradas com os documentos anexos, pede e espera deferimento da tutela de urgência, para a suspensão... Juíz a quo reformada, nos termos das razões apresentadas, deferindo imediatamente a LIMINAR pretendida, para suspender (continuar…) Nestes termos, pede deferimento

  • Modificação de guarda c/c pedido de tutela de urgência

    Modelos • 07/08/2018 • Raquel Aguilar

    TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . MELHOR INTERESSE DA MENOR . DECISÃO MANTIDA. 1... A decisão recorrida não merece reparos por ter sido fundamentada em observância ao melhor interesse da infante e na análise do conteúdo probatório dos autos, convencendo o juízo a quo que a tutela requestada... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida

  • [Modelo] Tutela provisória de urgência de Natureza Cautelar Incidental

    Modelos • 21/09/2017 • Carolina M. G. de Sá Ribeiro Refatti

    Ao analisar a questão, o juízo a quo decidiu pela validade da penhora. Inconformado, os recorridos interpuseram Agravo de Instrumento, provido por unanimidade pelo Tribunal de origem... Em face do exporto, DEIXO DE CONHECER da tutela provisória de urgência de natureza cautelar interposta em evento 97, pela incompetência deste juízo... Juiz a quo

  • Contraminuta / Contrarrazões de Agravo de Instrumento

    Modelos • 02/10/2019 • Vinicius Andrade Pereira Costa

    quo” entendeu como necessária, o que motivou o indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela no processo movido junto ao juízo de piso... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência... De outro lado, não vejo, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo com o indeferimento da tutela antecipada. Neste passo, INDEFIRO a tutela de urgência.”

  • Ação Ordinária Inibitória c/c Tutela Provisória de Urgência

    Modelos • 10/11/2021 • Alyne Arruda

    Débito c/c Danos Morais e Materiais, no qual o juízo a quo deferiu o pleito liminar requerido pelo autor para determinar o restabelecimento do serviço de energia elétrica do imóvel objeto da lide, em... a tutela de urgência, mesmo que satisfativa .”... Para que não restem dúvidas acerca da concessão de tutela de urgência na demanda em baila, veja o que sustenta as orientações de Tereza Arruda Alvim Wambier: “O juízo de plausibilidade ou de probabilidade

  • Modelo - Petição Inicial Ação de indenização por cobrança indevida em conta conjunta de cujos com tutela de urgência

    Modelos • 11/09/2022 • Neudeir Amaral

    IV – DA TUTELA DE URGÊNCIA O art. 300 do CPC garante à parte a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano... Que a tutela de urgência seja deferida para determinar a suspensão da cobrança mensal no valor de R$ XXX,XX, referente ao crédito consignado nº (XXXX), sob pena de multa diária no valor de R$ XXX,XX. 4... Que seja recebida, processada e julgada a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C TUTELA DE URGÊNCIA ; 2

  • Ação de Restituição de Valores com Pedido de Tutela Antecipada cc Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 31/05/2021 • Alan Churchil Advogado

    Conforme art. 300 do CPC , a tutela de urgência poderá ser deferida pelo juiz a partir da demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo... Tudo isso garante que, de acordo com o § 2º do art. 300, a tutela seja deferida liminarmente inaudita altera pars, ou seja, a partir de um contraditório postergado “[...] quando a demora inerente à formação... Trata-se da obrigação de ressarcir o lesado ao status quo ante à ocorrência do evento danoso

  • Ação de Guarda.

    Modelos • 24/11/2022 • Rafaela Yokoyama

    VII – DA TUTELA DE URGÊNCIA – ART. 300 DO CPC A concessão da guarda provisória do menor é uma medida necessária... AO DOUTO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE/UF... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.”