2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de julgamentos
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho divulgou a pauta dos processos que serão submetidos a julgamento na 1ª Sessão Periódica, com realização no período de 10 a 31 de março, às 8h, no Salão Nobre do 2º Tribunal de Júri da capital.
Tribunal do Júri
De todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas um tipo de crime tem tratamento diferenciado na hora de se julgar: o doloso contra a vida. Aí se incluem tentativas e consumações de homicídios, abortos e infanticídios. Nesses crimes, conforme prevê a lei brasileira, o julgamento é feito pela sociedade, representada pelos jurados. As sete pessoas escolhidas por sorteio, no plenário do Tribunal do Júri, decidem, de forma soberana, sobre a culpa ou inocência dos réus.
Jurados
Para escolher essas pessoas, o Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes empresas. Os convocados comparecem durante todo o período da Sessão e participam de um sorteio. Sete são sorteados a cada julgamento. No processo, advogado e promotor podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três vezes. Composto o Conselho de Sentença, os membros são obrigados a ficar incomunicáveis para não influir no julgamento. Também podem se fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o processo, caso considerem necessário.
Veja abaixo a pauta de julgamentos:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO VELHO-RO
2º TRIBUNAL DO JÚRI
Dia: 10-03-2014 RÉU SOLTA
Proc. 0015692-51.2013.8.22.0501
Adv: Defensor Público
Art. 121,2ª,III do Código Penal.
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Dia: 11-03-2014 RÉU PRESO
Proc. 0019958-81.2013.8.22.0501
Adv: Nilton Barreto Lino de Moraes OAB/RO
Art : 121, § 2º, II e IV do Código Penal.
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Dia: 12-03-2014 RÉU PRESO
Proc. 0008480-81.2014.8.22.0501
Adv: Defensor Público
Art : 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.
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Dia: 13-03-2014 RÉUS SOLTOS
Proc. 00009260-50.2012.8.22.0501
Adv: Marcos Vilela de Carvalho OAB/RO 84 e Roberto Harlei Nobre de Souza OAB/RO 1642
Art : 121, § 2º, I e IV, c/c art. 29, todos do Código Penal.
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Dia: 17-03-2014 RÉU SOLTO
Proc. 0004434-44.2013.8.22.0501
Adv: Leci Sabino da Silva OAB/RO 5445
Art : 121, § 2º, III, do Código Penal.
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Dia: 18-03-2014 RÉU PRESO
Proc. 0015174-61.2013.8.22.0501
Adv: Defensor Público
Art : 121, caput, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.
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Dia: 19-03-2014 RÉU SOLTO
Proc. 0014639-06.2011.08.22.0501
Adv: Marcos Vilela de Carvalho OAB/RO 84
Art : 121, § 2º, I, do Código Penal.
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Dia: 20-03-2014 RÉU SOLTO
Proc. 0013673-09.2013.8.22.0501
Adv: Luceno José da Silva OAB/RO 4640 e Claudenilson Alves OAB/RO 5150
Art : 121, § 2º, IV, do Código Penal.
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Dia: 24-03-2014 RÉU SOLTO
Proc. 0018961-98.2013.8.22.0501
Adv: Defensor Público
Art : 121, caput, do Código Penal.
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Dia: 25-03-2014 RÉU SOLTO
Proc. 0004306-92.2011.8.22.0501
Adv: Defensor Público
Art : 121, § 2º, II, Iie IV, c/c art. 29, todos do Código Penal.
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Dia: 26-03-2014 RÉU SOLTO
Proc. 0007709-98.2013.8.22.0501
Adv: Defensor Público
Art : 121, § 2º, I, II e IV, c/c art. 211, todos do Código Penal.
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Dia: 27-03-2014 RÉU SOLTO
Proc. 0106124-92.2008.8.22.0501
Adv: Defensor Público
Art : 121, § 2º, IV, c/c art. 14, todos do Código Penal.
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Dia: 31-03-2014 RÉU SOLTO
Proc. 0005726-64.2013.8.22.0501
Adv: Defensor Público
Art : 121, § 2º, I, e IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.
Assessoria de Comunicação Institucional