A técnica antecipatória – que é capaz de dar lugar às “tutelas provisórias” do legislador – tem justamente por função distribuir de forma isonômica o ônus do tempo no processo. Para tanto, fundamenta-se ora na urgência, ora na evidência do direito postulado em juízo (é por essa razão que o le...
5. Antecipação da Tutela - Curso de Processo Civil: Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Comum
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