Pedido de Reconsideração de Liminar Indeferida em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Peças Processuais

Petição - TJMG - Ação Bancários - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

25/05/2020Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Diante todo o exposto, INDEFIRO o respectivo pedido liminar." Entretanto, a decisão merece ser reconsiderada por esta MM.

Petição (Outras) - TJCE - Ação Suspensão - Mandado de Segurança (Cível) - de Monteiro e Monteiro Advogados Associados contra Ministério Público Estadual e Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

22/11/2022Tribunal de Justiça do Ceará
II - DOS FATOS O escritório de Advocacia Monteiro e Monteiro, impetrou mandado de segurança com pedido liminar em face de ato arbitrário proferido pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (sustação dos contratos: nº e celebrados entre

Recurso - TJSP - Ação Dever de Informação - Procedimento Comum Cível

18/06/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Portanto, caso Vossa Excelência não entenda pela reconsideração quanto a liminar indeferida requer os Autores a desistência da demanda uma vez que dia 22/06/2020 se encerra o prazo para os mesmos refazerem totalmente sua rotina bancária.

Petição (Outras) - TJSP - Ação Crimes do Sistema Nacional de Armas - Habeas Corpus Criminal

09/12/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
HABEAS CORPUS , já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem através de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente a presença do Ilustre Desembargador relator, apresentar o pedido de RECONSIDERAÇÃO DA LIMINAR INDEFERIDA.

Petição Inicial - TJSP - Ação Requerer Reconsideração da R. Decisão de Fls. 125 - Tutela Antecipada Antecedente - de King Fert Industria e Comercio de Fertilizantes

04/05/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
Liminar indeferida.

Pedido - TJSP - Ação Planos de Saúde - Procedimento do Juizado Especial Cível

02/09/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
DA LIMINAR INDEFERIDA nos autos do processo em epígrafe, em fls.49 com esteio nos fatos e fundamentos jurídicos adiante apresentados. 1.
Mostrar mais 9.994 resultados em Peças Processuais
  • Negado pedido de liminar para que padre Luiz retorne à Assembleia

    Notícias15/05/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    O mérito da ação ainda não foi julgado, mas liminarmente, os pedidos de urgência foram negados por três vezes: primeiro, em liminar indeferida, em seguida, em embargos de declaração e, agora, em agravo... “O pedido de reintegração no cargo de analista teria, como consectário lógico, o pagamento de vencimentos, razão pela qual não pode ser concedida liminar, haja vista o óbice estampado no artigo 7º , parágrafo... Na análise, o magistrado relator ponderou que o religioso não apresentou novos argumentos capazes de alterar a decisão para justificar reconsideração
  • TJ-SP reverte restritivas que extrapolaram liminar concedida por desembargador

    Notícias27/03/2019Consultor Jurídico
    indeferida em dezembro de 2018... Em pedido de reconsideração da decisão, o relator do caso, desembargador Eduardo Abdalla, entendeu que nenhum dos crimes cometidos pelo réu preenche os requisitos previstos no artigo 312 do Códio de Processo... Cláudia de Seixas , Naiara de Seixas Carneiro Caparica , Flávia Elaine Remiro Goulart Ferreira e Fernando Jorge Roselino Neto , do Cláudia Seixas Advogados, impetrou HC em plantão judiciário que teve a liminar indeferida
  • TRF4 nega pedido de reconsideração de habeas corpus preventivo de José Dirceu

    Notícias10/07/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Fachada do prédio do TRF4 O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu hoje (10/7) o pedido de reconsideração de sua decisão, que negou... O recurso, previsto no Regimento Interno do TRF4, objetiva possibilitar à defesa que a liminar em habeas corpus indeferida pelo juiz seja analisada pela 8ª Turma, integrada pelo juiz relator e mais dois
  • TRF4 nega pedido de reconsideração de habeas corpus preventivo de José Dirceu

    Notícias10/07/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Fachada do prédio do TRF4 O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu hoje (10/7) o pedido de reconsideração de sua decisão, que negou... O recurso, previsto no Regimento Interno do TRF4, objetiva possibilitar à defesa que a liminar em habeas corpus indeferida pelo juiz seja analisada pela 8ª Turma, integrada pelo juiz relator e mais dois
  • Indeferida liminar a delegado da PF condenado por corrupção

    Notícias03/05/2011JurisWay
    Por isso, foi apresentado ao STJ um pedido de reconsideração da decisão que negou a liminar, o qual até o momento não foi apreciado, assim como o mérito do HC... Medida liminar foi indeferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos do Habeas Corpus (HC) 107729 em que o delegado de Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo pretende evitar a perda do cargo... Negativa A concessão de liminar em habeas corpus, de acordo com o ministro Lewandowski, ocorre de forma excepcional nas hipóteses em que se demonstre, de modo inequívoco, dada a natureza do próprio pedido
  • Indeferida liminar a delegado da PF condenado por corrupção

    Notícias02/05/2011Supremo Tribunal Federal
    Por isso, foi apresentado ao STJ um pedido de reconsideração da decisão que negou a liminar, o qual até o momento não foi apreciado, assim como o mérito do HC... Medida liminar foi indeferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos do Habeas Corpus (HC) 107729 em que o delegado de Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo pretende evitar a perda do cargo... Negativa A concessão de liminar em habeas corpus, de acordo com o ministro Lewandowski, ocorre de forma excepcional nas hipóteses em que se demonstre, de modo inequívoco, dada a natureza do próprio pedido
  • STJ 2022 - Protocolo de Recurso antes de Publicação de Decisão não é Intempestivo.

    Notícias08/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Liminar indeferida. Informações prestadas. O Ministério Público Federal ofertou parecer pela concessão da ordem de ofício. É o relatório. Decido. Esta Corte - HC 535.063 , Terceira Seção, Rel... Pedido de reconsideração recebido como agravo interno, ao qual se nega provimento... HABEAS CORPUS Nº 775802 - SP (2022/0317304-0) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de X, Y e Z, contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
  • Gilmar Mendes julgou 33 pedidos de liminar em HC e deu 15

    Notícias23/07/2008Consultor Jurídico
    126 Decisão Liminar Liminar deferida 29 Liminar deferida em parte 1 Liminar indeferida 31 Total 393... O ministro analisou pedido de liminar em 33 Habeas Corpus: negou o pedido em 18 casos e deu a liminar em 15 uma delas foi concedida em parte... Veja os números Habeas Corpus analisados 89 Liminares indeferidas 18 Liminares deferidas 14 Liminares deferidas em parte 1 Arquivados 41 Não conhecidos 3 Prejudicados 2 Interlocutória deferidos 6 Interlocutória
  • Presidente do STF profere quase 400 decisões em julho

    Notícias23/07/2008Jus Vigilantibus
    126 Decisão Liminar Liminar deferida 29 Liminar deferida em parte 1 Liminar indeferida 31 Total... Habeas Corpus analisados 89 Indeferidos 18 Deferidos 14 Deferidos em parte 1 Negado seguimento 41 Não conhecidos 3 Prejudicados 2 Decisão interlocutória – pedidos deferidos 6 Decisão interlocutória – pedidos... Decretada a deserção 1 Extinto o processo 2 Homologada a desistência 6 Não conhecido (s) 6 Negado seguimento 81 Prejudicado 50 Decisão Interlocutória Deferido 30 Deferido em parte 3 Indeferido 26 Reconsideração
  • Parque Veredinha: pedido de liminar do MPDFT é indeferido

    Clique aqui para ler a íntegra do Pedido de Reconsideração... A liminar foi indeferida, no entanto, sob o argumento de que não haveria urgência, pois a criação do parque remonta ao ano de 1992... A Vara do Meio Ambiente indeferiu pedido de liminar da 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente que pretendia impedir os avanços de danos ambientais no Parque Veredinha, em Brazlândia
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo