Pedido de Reconsideração da Liminar Concedida em Notícias

Na mesma decisão, a juíza de primeiro grau também aplicou outras medidas que não constavam da liminar concedida pelo desembargador, como a proibição de contato com os demais acusados no caso, com todos... Em pedido de reconsideração da decisão, o relator do caso, desembargador Eduardo Abdalla, entendeu que nenhum dos crimes cometidos pelo réu preenche os requisitos previstos no artigo 312 do Códio de Processo... O juízo de origem negou o pedido, alegando que uma das cautelares impostas era a proibição de deixar a comarca e o recolhimento noturno

Em despacho ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da liminar que determinou a soltura do ex-presidente Lula na manhã deste domingo (8/7)... “O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e revogou liminar concedida na Ação Cível Originária (ACO) 3005, que havia proibido a dedução do montante do Fundo... Diante das novas informações, o ministro Alexandre de Moraes revogou a liminar antes deferida e intimou o Estado da Paraíba sobre o pedido de reconsideração formulado pela União, que, em seguida, poderá... A reconsideração levou em conta informações trazidas pela União no sentido de que a manutenção da liminar poderia gerar dano irreparável aos demais entes federados participantes do fundo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e revogou liminar concedida na Ação Cível Originária (ACO) 3005, que havia proibido a dedução do montante do Fundo... Diante das novas informações, o ministro Alexandre de Moraes revogou a liminar antes deferida e intimou o Estado da Paraíba sobre o pedido de reconsideração formulado pela União, que, em seguida, poderá... A reconsideração levou em conta informações trazidas pela União no sentido de que a manutenção da liminar poderia gerar dano irreparável aos demais entes federados participantes do fundo

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, reviu a liminar concedida por ele próprio no último dia 31, quando a redução de valores do seguro obrigatório foi suspensa... O pedido de reconsideração que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o DPVAT foi aceito nesta quinta-feira, dia 9... No pedido de reconsideração, a AGU argumentou que não era razoável a alegação da seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o DPVAT

No pedido de reconsideração, a defesa pretendia que fossem estendidos a ela os efeitos da liminar concedida a Pazuello antes do depoimento do ex-ministro à CPI, que proibiu a imposição de constrangimentos... Embora negando pedido de reconsideração de sua decisão anterior no Habeas Corpus (HC) 201970, o ministro levou em conta documentos apresentados pela defesa que demonstram que Mayra é ré em ação de improbidade... No último dia 18, o ministro havia indeferido o pedido para que Mayra Pinheiro permanecesse em silêncio no depoimento à CPI

pedido de reconsideração sobre liminar concedida pela ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em favor da Advocacia-Geral da União (AGU)... O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou que a Ordem entrará com pedido de reconsideração sobre liminar concedida pela ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça... Confira a íntegra da ação no link abaixo: Petição-CC-151.550- ANAC -Franquia de bagagens-Reconsideração-II - Assinado.pdf

Ao revogar a medida em razão dos desdobramentos no STF, o ministro lembrou que a liminar concedida no STJ apenas era justificada diante da liminar obtida no STF (segurança jurídica)... Na sequência, a AGU entrou com um pedido de reconsideração dirigido ao ministro Campbell, comunicando que o STF havia revogado a liminar e restabelecido decisão do STJ que negou a pretensão da Cemig... O ministro deferiu um pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou liminar favorável à Cemig em caso idêntico, porém envolvendo

Ao revogar a medida em razão dos desdobramentos no STF, o ministro lembrou que a liminar concedida no STJ apenas era justificada diante da liminar obtida no STF (segurança jurídica)... Na sequência, a AGU entrou com um pedido de reconsideração dirigido ao ministro Campbell, comunicando que o STF havia revogado a liminar e restabelecido decisão do STJ que negou a pretensão da Cemig... O ministro deferiu um pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou liminar favorável à Cemig em caso idêntico, porém envolvendo

Ao revogar a medida em razão dos desdobramentos no STF, o ministro lembrou que a liminar concedida no STJ apenas era justificada diante da liminar obtida no STF (segurança jurídica)... Na sequência, a AGU entrou com um pedido de reconsideração dirigido ao ministro Campbell, comunicando que o STF havia revogado a liminar e restabelecido decisão do STJ que negou a pretensão da Cemig... O ministro deferiu um pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou liminar favorável à Cemig em caso idêntico, porém envolvendo