Acidente em Notícias

Página 2 de 153 resultados
Ordenar Por
  • Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

    Notícias12/01/2024Grupo Bettencourt
    Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Santo André, proferida pelo juiz Flávio Pinella Helaehil, que condenou condomínio e construtora a indenizarem duas crianças por acidente... O magistrado apontou, ainda, que não se pode culpar os responsáveis pela falta de supervisão das crianças, dada a imprevisibilidade do acidente, nem exigir que eles tivessem conhecimento sobre o regimento... acesso e sinalização adequada nesta área comum de risco conhecido, principalmente durante comemoração de aniversário no salão de festas, em que era previsível a circulação de convidados no local do acidente
  • Lei 14.599/23: "Acidentes de Trânsito" Agora são "Sinistros de Trânsito

    Notícias27/07/2023Adam Advocacia Adam
    O cerne dessa nova legislação está na modificação da terminologia, substituindo o termo "acidentes de trânsito" por "sinistros de trânsito"... Dessa forma, a nova lei implica em mudanças significativas em diversos artigos do CTB , nos quais a palavra "acidentes" é substituída pelo termo "sinistros de trânsito"... Nova lei 14.599 /23 substitui o termo "acidentes de trânsito" por "sinistros de trânsito" em todo o país Em uma importante mudança para a legislação de trânsito brasileira, a nova lei 14.599 /23 foi promulgada
  • Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho.

    Notícias29/02/2024Campagnoli Advocacia
    Já o clube do ABC Paulista deverá arcar com R$ 120 mil de indenização por não ter contratado seguro obrigatório de acidentes previsto na Lei do Desporto (artigo 45 da Lei 9.615 /1998) durante o empréstimo... A magistrada pontua que, embora o acidente de trabalho tenha ocorrido na 2ª reclamada, a responsabilidade pelo fato é do Palmeiras, pois o contrato com o São Caetano dispõe que, durante a cessão, “o cedente... Na decisão, a juíza Luciana Bezerra de Oliveira obriga a Sociedade Esportiva Palmeiras, empregador que cedeu o profissional, a pagar reparação por danos morais de R$ 50 mil dado o acidente e o valor correspondente
  • TJSP: Seguradora deve indenizar motorista que recusou bafômetro após acidente

    Notícias14/03/2024Mauricio Souza Advogados
    Quando questionadas, as demais pessoas envolvidas no acidente disseram que não se aproximaram do condutor, de modo que não poderiam comentar sobre o seu estado ou a suposta embriaguez... de Justiça do Estado de São Paulo ( TJSP ) confirmou, no último dia 11 de julho, uma sentença que determinou à Porto Seguro arcar com os custos de reparo do veículo de um motorista, envolvido em um acidente... A Porto Seguro disse ao segurado que não cobriria os danos do acidente, sob o argumento de que supostamente ele estaria alcoolizado no momento, o que configuraria perda do direito à cobertura securitária
  • DER é condenado a indenizar família por acidente causado por objetos na pista, decide TJ-SP.

    Notícias19/07/2023Elias Georges Kassab Jr
    Você sofreu um acidente em rodovia por sujeira na pista ou algum problema da estrada? Saiba que pode ser indenizado pelo seu prejuízo. Quer entender como isso pode ser feito... Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em favor de uma família e condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) a indenizar os familiares pela morte de um homem em um acidente... O acidente ocorreu quando a vítima, marido e pai dos autores, trafegava pela estrada e foi surpreendido por uma grande quantidade de bagaços de laranja na pista, perdendo o controle do veículo e colidindo
  • TJ-SP: Motorista que causou acidente de trânsito indenizará, por danos estéticos e morais a vítima.

    Notícias03/07/2023Elias Georges Kassab Jr
    Isso traz mais confiança na busca do Direito em um acidente e em casos que um motorista prejudique seu veiculo e sua vida... A Deformidades físicas, Dor física, Desgaste emocional, Morte de um parente e todo o contexto do acidente são os motivos considerados para ponderar a indenização... Notícia: O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena um motorista envolvido em um acidente de trânsito que resultou na morte de uma pessoa e em lesões graves em outra, a indenizar
  • Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios

    Notícias11/03/2024Ponto Jurídico
    Ao ser acionada, porém, a seguradora se recusou a cobrir o sinistro sob a alegação de que o acidente ocorrera antes da vigência da apólice de seguro... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária em acidente de trabalho ocorrido antes da vigência do contrato de seguro... O entendimento foi estabelecido em ação de cobrança e indenização por danos morais ajuizada por um operador de motosserra após acidente de trabalho que lhe causou invalidez permanente
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo