Desídia Processual em Notícias

A legislação processual civil e a Lei de processos eletrônicos coexistem harmonicamente... A modalidade de advocacia que obsta o propósito da Previdência Social de mantença de seus segurados, ao atuar com desídia para aumentar a sua remuneração e ao cobrar honorários que prejudicam a subsistência... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Intimação. Portal eletrônico e Diário de Justiça Eletrônico. Data do julgamento do recurso de apelação. Intimação pelo DJe

Para ele, "a dificuldade de manutenção dos bens é decorrente da própria desídia do Estado".

A "demora na conclusão da instrução criminal, como circunstância apta a ensejar constrangimento ilegal, somente se dá em hipóteses excepcionais, nas quais a mora seja decorrência de (i) evidente desídia... O réu deverá cumprir o ônus processual de declinar endereço para receber intimações e manter atualizado a comunicação de seu paradeiro... O Tribunal de origem, ao denegar a impetração originária, salientou a "complexidade da ambiência processual" e a "dificuldade de localização de testemunhas"

PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO SUPOSTAMENTE CONCEDIDO A CORRÉU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA... do Poder Judiciário ou da acusação, jamais sendo aferível apenas a partir da mera soma aritmética dos prazos processuais. [...] 5... Ademais, a Defesa nem sequer demonstrou que foi deferido ao corréu qualquer benefício que viabilizasse a aplicação do referido dispositivo processual

A referida gravação serviu para uma representação na Ouvidoria do TJ/PE para demonstrar uma suposta desídia no exercício da profissão... Antonio Silva Reis, do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina/PE, considerou que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais... Em sua fundamentação, a sentença lança mão do raciocínio de que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. TRANSFERÊNCIA. DETRAN. DÉBITOS E PROPRIEDADE. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. 1... Não demonstrada desídia do vendedor e comprovada a tradição do veículo, o qual passou a posse do adquirente, cabe a este arcar com todos os ônus incidentes sobre o veículo desde a data da efetivação do

A modalidade de advocacia que obsta o propósito da Previdência Social de mantença de seus segurados, ao atuar com desídia para aumentar a sua remuneração e ao cobrar honorários que prejudicam a subsistência... A legislação processual civil e a Lei de processos eletrônicos coexistem harmonicamente... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Litigância predatória. Constatação pelo Juiz. Possibilidade exigir a emenda da petição inicial

Veja-se que não se trata de uma dupla penalidade, mas de consequências cumulativas da latente desídia do apenado com o cumprimento da sua reprimenda, cenário onde, além de incorrer em falta grave, ele

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Direito processual penal. Recursos especial ou extraordinário não interpostos. Princípio da voluntariedade recursal. Art. 574 do CPP... De início, destaca-se que a não interposição de recursos extraordinários (ou os respectivos agravos) pela defesa técnica sequer evidencia desídia, pois, com lastro no princípio da voluntariedade dos recursos... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Crimes contra crianças e adolescentes