Distribuição de Lucros em Notícias

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de discussão a respeito dos critérios para apuração de haveres, quais valores estariam abrangidos e prazo prescricional para distribuição de lucros não distribuídos... Projeção de lucros futuros. Não cabimento. Lucros não distribuídos ao sócio retirante... ao sócio retirante no caso de dissolução parcial da sociedade e se deveriam ser abarcados os lucros futuros da sociedade ou ainda os lucros não distribuídos durante o período em que ainda a integrava

Segunda empresa mais valiosa da América Latina, a plataforma viu seu lucro líquido dobrar entre 2022 e 2023 e afirma começar 2024 “muito forte”, de acordo com o diretor de relações com investidores da... (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress) Vista aérea do galpão do Centro de Distribuição do Mercado Livre, em Cajamar, região metropolitana de São Paulo... Durante quase nove meses, Luiz Felipe trabalhou recebendo e direcionando pacotes para embalagem em um centro de distribuição em Cajamar, na grande São Paulo

tributários; na hipótese do art. 5º, a indicação dos PER/DCOMP, ainda que tenham sido cancelados ou retificados; a documentação comprobatória referida no § 2º do art. 5º, quando for o caso; o Termo de Distribuição... A Lei 14.789 , de 2023, revogou o art. 30 da Lei 12.973 , de 2014, ou seja, os contribuintes já não mais podem excluir as subvenções para investimento da determinação do lucro real, o que vem sendo amplamente... Estão sujeitos à autorregularização os débitos do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL relativos (art. 1º, I): aos períodos de apuração

do Sistema de Distribuição - TUSD... Encargos setoriais relacionados com transporte (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica. Valor da operação... Assim, tarifa cobrada na fase anterior do sistema de distribuição não compõe o valor da operação de saída da mercadoria entregue ao consumidor"

para fins de fiscalização da alocação dos recursos sob pena de multa a ser aplicada pela Receita (art. 8º, IV), que é o órgão incumbido de acompanhar a dedução de juros para efeito de determinação do lucro... Deverá, ademais, destacar, de maneira clara e de fácil acesso ao investidor, por ocasião da emissão pública dos valores mobiliários com benefícios fiscais, no Prospecto e no Anúncio de Início de Distribuição... combustível, e híbridos a biocombustível ou biogás, para sistema de transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano; energia, incluídos exclusivamente: geração por fontes renováveis, transmissão e distribuição

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de discussão a respeito dos critérios para apuração de haveres, quais valores estariam abrangidos e prazo prescricional para distribuição de lucros não distribuídos... Projeção de lucros futuros. Não cabimento. Lucros não distribuídos ao sócio retirante... ao sócio retirante no caso de dissolução parcial da sociedade e se deveriam ser abarcados os lucros futuros da sociedade ou ainda os lucros não distribuídos durante o período em que ainda a integrava

recursos captados, desde que tenham sido exclusivamente utilizados na execução de projetos culturais, não serão computados na base de cálculo do Imposto de Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro... A modalidade de fomento indireto se subdivide em duas, sendo que, na primeira, os proponentes poderão receber recursos do Ficart para ações culturais ligadas à produção e à distribuição independentes de... Contudo, a Lei Rouanet , estabelece duas formas distintas de doação: a) distribuições gratuitas de ingressos para eventos de caráter artístico-cultural por pessoa jurídica a seus empregados e dependentes

da distribuição do valor mobiliário; e (3) a habitualidade na conduta e atuação profissional... Margem de lucro. Resolução n. 2/2018 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Regulamentação da Lei n. 10.742 /2003. Princípio da legalidade. Inovação. Inexistência... Porém, a intermediação financeira pressupõe (1) a captação de recursos de terceiros; (2) o objetivo de lucro, advindo do resultado da diferença entre os custos dessa captação e da remuneração decorrente

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL; 2. Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /Pasep; e 3... qualquer material 42.11-1 -Construção de rodovias e ferrovias 42.12-0 - Construção de obras de arte especiais 42.13-8 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 42.21-9 -Obras para geração e distribuição

Registro ou distribuição. Art. 43 do CPC . Existência de exceção implícita. Princípio da competência adequada e forum non conveniens . Modificação da competência. Possibilidade... INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em definir se é possível afastar cláusula limitativa de extensão indenizatória livremente pactuada na hipótese de infração à ordem econômica (aumento arbitrário de lucros... jurisprudencial do STJ de que é devido o pagamento de direitos autorais por utilização de obras musicais em espetáculos promovidos pelo Poder Público, mesmo em eventos que não visem direta ou indiretamente ao lucro