Questões Políticas em Notícias

Vimos no Relatório de Transparência Salarial que somente 21% das empresas, de fato, tem estratégia para a questão da igualdade de gênero, porque não tem política de creche, nem de auxílio”, afirmou... A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou os muitos desafios da questão da igualdade... Presente no evento, a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane Silva, ressaltou a importância da assinatura do protocolo. “Esse momento é histórico

Quando você traz uma matéria para a Constituição , você a tira da política e traz para o direito”, justificou ele... Ele afirmou que o protagonismo do Judiciário e do STF ocorre porque qualquer questão no Brasil pode ser judicializada

— A recente aprovação da reforma tributária e os debates em torno da pauta verde refletem a necessidade urgente de políticas não apenas que estimulem o crescimento econômico, mas também abordem questões... Precisamos garantir não apenas o acesso ao crédito para a indústria, mas também políticas que promovam a educação e a formação profissional, garantindo que todos os brasileiros tenham a oportunidade de

“Ela não trazia a questão da pena pela prática, o que foi feito agora em 2024... A legislação instituiu a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promoveu alterações significativas no Código Penal , na Lei dos Crimes Hediondos... No caso em questão, a agressão ocasionou a morte de um adolescente. Como o ato também realizado por adolescentes, Resedá destaca duas soluções que a Justiça pode acionar

O caso em questão envolveu um professor que argumentava não poder utilizar os intervalos de recreio para descanso, pois frequentemente eram utilizados para atividades relacionadas ao trabalho, como atendimento... Este acórdão tem implicações importantes para as instituições de ensino, que deverão ajustar as políticas de contagem de horas trabalhadas para incluir os intervalos de recreio, garantindo conformidade

Questões de Equidade e Justiça Social : A diferença nos métodos de reajuste suscita questões sobre equidade e justiça social... Questões de Justiça Social : Essa diferença nos reajustes levanta perguntas sobre justiça e igualdade... A questão permanece: até quando esse baile continuará antes que a música pare e todos tenhamos que enfrentar a realidade da luz do dia

A Décima Quarta Emenda também aborda questões relacionadas à cidadania, devido processo legal e confisco injusto de propriedade, entre outros aspectos... Thomas descreveu as políticas como "preferências sem rumo, baseadas na raça, projetadas para garantir uma mistura racial específica em suas turmas ingressantes"... A questão central apresentada é se os sistemas de admissão utilizados por Harvard College e UNC são legais de acordo com a Cláusula de Proteção Igual da Décima Quarta Emenda, presente na Constituição Americana

Além disso, poderá ser dispensado o relatório em tais documentos, bastando mencionar a peça ou a decisão anterior, presente no processo eletrônico, que já contenha o resumo da questão discutida... Orientação segue políticas do CNJ em favor da linguagem simples As diretrizes do ministro estão alinhadas com a Recomendação 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , que visa promover a produção

são considerados pessoais e sensíveis, segundo o art. 5º , inciso II da LGPD , dado sensível é: II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política... sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; Em caso de tratamento de dado sensíveis, o operador e controlador devem seguir o que dita o artigo 11 da lei, o artigo em questão

Especialistas em direito digital apontam para a complexidade dessa questão, que desafia fronteiras jurídicas e éticas em um mundo cada vez mais conectado... A repercussão deste confronto também reflete na polarização política, especialmente no Brasil, onde as decisões de Moraes têm sido tanto aplaudidas por seus esforços em manter a informação tida por verdadeira