Questões Políticas em Notícias

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  • Contra essencialismos: ilicitude da "droga" é questão política

    Notícias29/09/2015Justificando
    Apelam para um caráter ilícito politicamente constituído para continuamente justificar essa mesma ilicitude, como se inexistissem questões das mais variadas que a influenciassem (econômicas, jogos de interesses... A linha que divide o lícito e o ilícito é eminentemente política e enquanto tal deve ser encarada. A honestidade intelectual assim exige. Zaffaroni alertara que a pena não passa de um ato político... Em sentido análogo, a partir dos jogos de linguagem de Wittgenstein é possível finalmente compreender que o uso da linguagem dá o sentido ao mundo - e no caso falamos do uso da política que dá a determinadas
  • Questões políticas se resolvem com diálogo e não com ruptura, diz ministro

    Notícias13/10/2015Agência Brasil
    O que é importante tratarmos: o impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver as suas questões políticas com ruptura institucional... O ministro disse que o governo quer “paz política” e está aberto ao diálogo com representantes de todos os Poderes e com lideranças políticas da oposição... O impeachment só se justifica se tem fundamento jurídico”, avaliou, em entrevista no Palácio do Planalto após a reunião de coordenação política comandada por Dilma
  • Comissão participa de debate sobre questões políticas e jurídicas da paradiplomacia

    Notícias09/11/2015OAB - Seccional Santa Catarina
    A presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/SC, Bárbara Póvoas Vianna Bianchi, participou, como mediadora, do debate sobre aspectos políticos e jurídicos da paradiplomacia, durante a 1ª Conferência Nacional de Relações Internacionais, em Florianópolis. Participaram da mesa o Embaixador José Vicente da Silva Lessa, que atualmente é Cônsul-Geral do Brasil em Cantão, na China, e a professora Marinana Andrade e Barros. Aberto pelo governador Raimundo Colombo, o evento teve participação de especialistas brasileiros e estrangeiros, como Michael Keating (Universidade de Aberdeen, na Escócia) e Noe Cornago (Universidade do País Basco). A Conferência foi promovida pela Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais para discutir o papel dos entes federados nas relações internacionais e lançar o Conselho Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Relações Internacionais. Assessoria de Comunicação da OAB/SC
  • Sustentações desta terça não trarão questões políticas

    Notícias07/08/2012Consultor Jurídico
    Nesta terça-feira (7/8), prosseguem as sustentações orais dos advogados dos réus da Ação Penal 470 , o processo do "mensalão". Estão previstas as falas dos advogados de Cristiano de Mello Paz, Rogério Lanza Tolentino, Simone Vasconcellos, Geiza Dias e Kátia Rabello. Os dois primeiros são ex-sócios do publicitário Marcos Valério. Simone e Geiza eram funcionárias da SMP&B Propaganda. Kátia Rabello foi presidente do Banco Rural. Dando sequência às defesas de sócios e funcionários da SMP&B Propaganda, o advogado de Cristiano Paz, Castellar Modesto Guimarães Filho, será seguido pelo colega Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende o outro sócio, Rogério Tolentino. A defesa de ambos deve reproduzir muitos dos argumentos apresentados pelos advogados de Marcos Valério e Ramon Hollerbach na segunda-feira (7/8). Ou seja, pontuar que o Ministério Público desconsiderou provas testemunhais, documentais e periciais descritas nos autos da ação. Além de alegar falta de provas, as defesas de Simone Vasconcelos
  • Questões políticas se resolvem com diálogo, não com ruptura, diz ministro Edinho

    Notícias13/10/2015Agência Brasil
    O que é importante tratarmos: o impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver as suas questões políticas com ruptura institucional... O ministro disse que o governo quer “paz política” e está aberto ao diálogo com representantes de todos os Poderes e com lideranças políticas da oposição... O impeachment só se justifica se tem fundamento jurídico”, avaliou, em entrevista no Palácio do Planalto após a reunião de coordenação política comandada por Dilma
  • Questões políticas cruciais já são garantidas pela Constituição

    Notícias20/10/2010Consultor Jurídico
    Política Internacional em geral nem pensar; o que se pensa sobre o relacionamento com Venezuela, Irã, Cuba, China, Estados Unidos, União Européia. Não se sabe... Pelo mesmo lado, a questão do aborto é gravíssima para estar sendo tratada apenas do ponto de vista religioso... Cito apenas dois por questão de espaço, sem querer olvidar nenhum outro: Rubens Paiva e Honestino Guimarães. Alguma palavra. Não
  • Ambiente no STF não está conflagrado, muito menos por questões políticas

    Notícias23/04/2012Consultor Jurídico
    Por isso, segundo o jornalista, o debate ficou no campo pessoal, sem ter fundo em diferenças políticas ou doutrinárias... Mas o importante, sempre que há um desentendimento desse tipo, é saber se ele foi deflagrado por uma questão de fundo ou se tem origem em questões puramente pessoais... Segundo ele, as declarações do ministro Cezar Peluso, afirmando que Joaquim Barbosa era inseguro, teria pretensões políticas e não sofre de problemas nas costas, foram um desabafo fora de hora
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