Estado do Rio e Janeiro em Notícias

Na ação, a CMB pede a imunidade tributária recíproca quanto aos serviços prestados em regime de exclusividade e a devolução dos valores pagos indevidamente ao Estado do Rio de Janeiro, que cobrou imposto... Alegou que a isenção não é limitada aos impostos de competência do Rio de Janeiro, mas abrange impostos federais, estaduais, municipais e distritais, não havendo tratamento diferenciado para os entes federados... Para ele, cabe ao Fisco do estado comprovar que o maquinário não é utilizado em atividades em regime de monopólio – o que não consta no processo. Leia aqui a íntegra da decisão. Fonte: STF

Antes disso foi procuradora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995/1997). É Mestre em direito (LLM) por Monterey College of Law (2014)... Nota pública da AMPERJ A Associação do Ministério Público do Estado de Rio de Janeiro (AMPERJ) presta irrestrito apoio e solidariedade à Promotora de Justiça Ermínia Manso Stivelman Oliveira de Sousa... No mais, reafirma-se o compromisso da AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) com a defesa intransigente das prerrogativas dos membros da instituição, mantendo-se vigilante

A Concal nasceu Construtora Conde Caldas, e foi fundada pelo arquiteto e urbanista José Conde Caldas, há mais de 50 anos no estado do Rio de Janeiro... O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no início de outubro, aceitou o pedido de recuperação judicial da construtora Concal

O senador observou que uma força-tarefa federal já está atuando no Rio de Janeiro, e será reforçada para combater efetivamente as estruturas do crime no estado... Ele ressaltou que recentemente as milícias promoveram um “espetáculo de terror” no Rio de Janeiro quando incendiaram 35 ônibus e um vagão de trem. — Vamos agir, por meio do uso da nossa estrutura de inteligência... Milicianos, assim como narcotraficantes, serão tratados com a potência e as capacidades das forças da ordem do Estado brasileiro — declarou. Fonte: Agência Senado

Entretanto, alguns estados como Bahia e Rio de Janeiro continuaram exigindo... No Rio de Janeiro, o posicionamento favorável à cobrança foi formalizado na Solução de Consulta n. 6108/2022, pedido formulado por empresas renomadas do setor... Alguns estados como Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Tocantins deixaram de cobrar o adicional após a Lei Complementar n. 194 , de 2022, que reconhece o caráter essencial dos serviços de telecomunicações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) contra a validade de normas que tratam do Regime de... Recuperação Fiscal (RRF) dos estados e do Distrito Federal... "A velocidade das transformações da sociedade atual e da economia impõem uma atuação mais ágil do Estado e dos seus órgãos técnicos", apontou

Em palavras de Rodrigues, “Apenas no Rio de Janeiro, o investimento em tecnologia já ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão este ano... Durante o SECOP 2023, realizado em Brasília, Flávio Rodrigues compartilhou com a CDTV, do Convergência Digital, detalhes sobre a aquisição pioneira do Rio de Janeiro relacionada à Lei Geral de Proteçâo... Nossa ata de registro para contratações relacionadas à LGPD será compartilhada com outros estados”, revelou

Homologação do Acordo Com a presença de representantes da PGR, da Procuradoria do Rio de Janeiro, da PM/RJ e da Alerj - Assembleia Legislativa do estado, Zanin homologou acordo que viabiliza o prosseguimento... Nesse contexto, essa decisão suspendeu, de forma temporária, o concurso para o curso de formação de soldados do quadro da PM/RJ - Polícia Militar do Rio de Janeiro... Em resposta, o governador do estado informou, em rede social, que nova prova será reaplicada em data próxima

Considerando a gravidade do estado de saúde do autor da ação, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou pedido de suspensão de uma ordem ao governo do estado... O paciente é representado na ação pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro... A defesa do estado também sustentou que não há unidades de saúde na rede estadual que tenham aparelhos que possibilitem o tratamento sem hemocomponente, e disse ainda que o sistema de regulação estadual

Operação e bens apreendidos Em 7 de março de 2022, a polícia civil do Estado do Rio de Janeiro deflagrou a operação “ stop loss ” contra o grupo que manipulava empréstimos das vítimas e sumiam com o dinheiro... do Rio de Janeiro instaurou uma denúncia contra os integrantes do grupo da RD VENERADO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA... Introdução A RD VENERADO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , empresa de Niterói – Rio de Janeiro suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira, oferecia aos clientes dois tipos de serviços financeiros