História do Direito Constitucional em Notícias

➡️ Petições Imobiliárias 2022 - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado... Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais

Embora a Justiça do Trabalho seja célere por história e natureza, o momento clama por prudência e bom senso... É preciso ter cautela e recordar que a empresa executada, especialmente quando abruptamente vinculada a um processo judicial, possui direitos fundamentais de cunho processual, notoriamente o direito ao... Direito Processual do Trabalho. 45ª ed. São Paulo : Saraivajur. [e-book] p.159. Fonte: Conjur

O habeas corpus tem uma rica história, constituindo garantia fundamental do cidadão... ação de guarda e regulamentação de visitas ou uma ação de destituição do poder familiar na vara criminal, sem acesso a um Setor Técnico e recursos interdisciplinares que se destinem à garantia de direitos... Em suma, para conferir maior celeridade aos habeas corpus e garantir a efetividade das decisões judiciais que versam sobre o direito de locomoção, bem como por se tratar de medida necessária para assegurar

O habeas corpus tem uma rica história, constituindo garantia fundamental do cidadão... Ação constitucional que é, não pode ser o writ amesquinhado, mas também não é passível de vulgarização, sob pena de restar descaracterizado como remédio heroico... SUBSTITUTIVO DO RECURSO CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DOSIMETRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REGIME INICIAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA

confirmou que muito embora a vítima estivesse lesionada, os apontamentos nos laudos anotando estupro eram baseados nas informações que ela prestava, inclusive, orientava a vítima a relatar sempre a mesma história... D) A defesa do paciente pugna, para que o pedido de liminar em Habeas corpus seja apreciado, somente após o depósito em secretaria das mídias que instruem o presente remédio constitucional, assim como... Nome, qual fora favorável pelo pedido de absolvição, torna-se inconteste a afronta as provas contundentes e legitimas em absolver o paciente, o que passa a exigir a impetração por meio do remédio constitucional

A fiscalização realizada comumente pela oposição na seara política, desde que limitada às regras constitucionais e legais, são inerentes à própria atuação democrática... Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua... Abrandamento de regime e substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade. Reincidência inespecífica. Irrelevância ao caso concreto. 4

inflação" (CONTÁBEIS, 2024) Essa política de reajuste, determinada pelo governo federal e baseada no INPC, visa garantir a manutenção do poder de compra dos beneficiários, em linha com as exigências constitucionais... e interagimos com nossa comunidade de leitores. 👉 Siga-nos no Instagram : https://www.instagram.com/mlafadvogados/ Junte-se à nossa comunidade para continuar a conversa e mergulhar mais fundo nas histórias