Sequestro em Notícias

Dessa forma, caso ocorra o sequestro de um bebê dentro das dependências do hospital, a instituição pode ser responsabilizada pelo incidente... Em casos de sequestro de recém-nascidos, é comum que os pais ou responsáveis busquem entender quais são as obrigações do hospital em relação ao ocorrido... Por outro lado, se o sequestro foi realizado por terceiros sem relação com o hospital, a responsabilidade pode ser atribuída a outras partes envolvidas no crime

"Sequestro do Pix" Os clientes lesados que buscam justiça estão obtendo ressarcimento e, em alguns casos, indenizações... Esse tipo de crime já está sendo chamado de "sequestro do PIX". O incidente aconteceu no início de maio do ano passado na capital paulista... Um exemplo notável ocorreu em São Paulo, onde o Banco Bradesco foi condenado a ressarcir um cliente em R$ 26,7 mil depois que ele foi vítima de um sequestro-relâmpago e forçado a realizar transferências

Dentre as ordens judiciais, estão inclusos arrestos, sequestros e bloqueios.

Legislação admite sequestro de bens de origem lícita O desembargador convocado Jesuíno Rissato, relator do recurso, afirmou que as decisões de primeira e segunda instâncias quanto à apreensão dos bens... Segundo o magistrado, o artigo 4º do Decreto-Lei 3.240/1941 admite o sequestro de "todos os bens do indiciado", de modo que não faz diferença a origem ser lícita ou ilícita, bastando haver indícios fortes

aplicação, quando possível, da regulamentação da CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos em relação ao PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo; j) recomendar nos casos excepcionais o sequestro... bancárias de servidores públicos envolvidos no cumprimento de decisões judiciais e as contas com recursos oriundos de convênios celebrados pelos entes e ativos públicos não sejam bloqueadas ou objeto de sequestro

A lei também incluiu no rol dos crimes hediondos os delitos dê pornografia infantil, o sequestro e cárcere privado de menores de 18 anos e o incentivo à automutilação, entre outros atos cometidos contra... Base Legal: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/agoraelei-bullyingecyberbullying-sao-crimes-... ; https://www.camara.leg.br/noticias/1031923-nova-lei-torna-hediondoocrime-de-sequestro-de-criancas

Veja as principais alterações: I) Criminalização de bullying e cyberbullying; II) Pornografia infantil, sequestro e tráfico de menores, e o incentivo à automutilação ou ao suicídio se tornaram crimes hediondos

Originalmente, somente a preterição da ordem de pagamento ensejava a realização de sequestro da quantia necessária à satisfação do débito ( CF/1988 , art. 100 , § 2º , na redação original)... : sequestro de recursos financeiros estaduais em razão de seu descumprimento RE 597.092/RJ (Tema 231 RG) , relator Ministro Edson Fachin, julgamento virtual finalizado em 23.6.2023 (sexta-feira), às 23... :59 Tese fixada: “É constitucional o sequestro de verbas públicas pela autoridade judicial competente nas hipóteses do § 4º do art. 78 do ADCT, cuja normatividade veicula regime especial de pagamento de

Foi determinado ainda o bloqueio e sequestro de aproximadamente R$ 400 milhões em bens, sendo 473 imóveis, 10 embarcações, 1 aeronave, 40 veículos de luxo, mais de 111 contas bancárias, além de 3 fundos

Isso porque o Decreto-lei 3.240/1941 permite o sequestro de "todos os bens do indiciado" a partir de indícios fortes da responsabilidade criminal.