Ação Civil Pública em Notícias

uma ação civil pública contra a RD VENERADO... Ação civil pública Em agosto, o escritório Calazans e Vieira Dias, através do Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo e Relação de Consumo (IPGE) ajuizou uma ação civil pública contra ajuizou... Para as vítimas da RD VENERADO , uma ação civil pública pode oferecer vários benefícios

O Ministério Público possui legitimidade para requerer, em ação civil pública, medida protetiva de urgência em favor de mulher vítima de violência doméstica. Informações do Inteiro Teor... A controvérsia refere-se à legitimidade, ou não, do Ministério Público para requerer, em ação civil pública, medida protetiva de urgência em favor de mulher vítima de violência doméstica... Outrossim, esta Corte entende que é viável a ação civil pública não apenas para tutelar conflitos de massa (direitos transindividuais), mas também se revela como o meio pertinente à tutela de direitos

uma vez que os mesmos fatos estavam acobertados pela coisa julgada decorrente de ação civil pública e de ação penal... Notícias DECISÃO 21/02/2024 Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal... Os condenados ajuizaram ação para anular as penalidades, a qual foi julgada procedente pelos juízos de primeira e segunda instâncias, que reconheceram a inviabilidade de a autarquia aplicar a condenação

ações, a exemplo da criação de um canal para receber sugestões e da realização de três audiências públicas , ocorridas em São Paulo (23 de outubro), Porto Alegre (20 de novembro) e Salvador (7 de dezembro... A comissão de juristas que analisa a revisão do Código Civil vai realizar, no dia 26 de fevereiro, às 10h, uma audiência pública com a participação do ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema de Justiça... Comissão fez outras três audiências públicas para democratizar o debate Para fortalecer, ampliar e democratizar o debate sobre a atualização do Código Civil , a comissão de juristas tem promovido várias

Juntos, eles introduziram uma ação civil pública buscando reparar os danos financeiros sofridos pelos investidores e buscar a devida responsabilização dos envolvidos... Investidores que foram afetados pelo suposto esquema da Alpha Consultoria são encorajados a se informar sobre esta ação civil pública recém-introduzida e a considerar seus próximos passos com cuidado e... Na sequência da Operação Aryan, deflagrada pela Polícia Civil do RJ contra os sócios da Alpha Consultoria, uma firma de Niterói acusada de lesar pelo menos 2 mil clientes em um suposto esquema de pirâmide

O Instituto de Prevenção e Gestão de Emergências (IPGE) e o renomado escritório de advocacia Calazans e Vieira Dias uniram forças e entraram com uma ação civil pública em agosto... A ação civil pública busca não apenas proteger os direitos de todas as partes, mas também esclarecer a verdade por trás das operações da Xland e a real valoração de suas pedras... Com certeza, o acompanhamento desta ação promete mais desenvolvimentos, e a atuação destes dois gigantes jurídicos será central na determinação dos próximos capítulos deste drama esportivo e financeiro

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA PESSOA IDOSA, DIREITO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS Tema Ação Civil Pública. Legitimidade. Ministério Público. Honorários Contratuais. Abusivos... O Estatuto do Idoso confere competência ao Ministério Público para instaurar o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais indisponíveis... DESTAQUE O Ministério Público possui legitimidade para propor ação civil pública que trate de contrato de honorários advocatícios abusivos quando houver litigantes hipossuficientes e repercussão social

Ação civil pública Na Reclamação (RCL) 64510, a Petrobras relatou que a decisão se deu em ação civil pública ajuizada pelo Sindipetro-RJ para impedir a contratação de prestadora de serviços para realizar

As vítimas do esquema da Operação Stop Loss são incentivadas a buscar mais informações sobre esta ação civil pública e avaliar seus próximos passos... Diante dessa situação, o IPGE, juntamente com o escritório Calazans e Vieira Dias Advogados, iniciaram uma ação civil pública para garantir que as vítimas sejam compensadas e que os responsáveis sejam... Em decorrência da Operação Stop Loss , conduzida pela Polícia Civil do RJ contra uma rede de golpistas acusados de manipular empréstimos e desaparecer com o dinheiro, o Instituto de Proteção e Gestão do

A decisão da 2ª Vara do Trabalho da cidade é referente a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo próprio MPT contra a Petrobras.