Contrato de Locação de Imóvel em Notícias

O autor, representado pelo escritório Fonseca de Melo e Britto, apresentou os contratos de locação firmados com o réu, bem como provas das dívidas pendentes... O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que um inquilino pagasse os débitos locatícios ao proprietário do imóvel... O autor da ação, locador do imóvel, alegou que o réu não havia honrado os pagamentos correspondentes ao aluguel, à água, ao esgoto, à energia elétrica e ao IPTU/TLP

Para comprovação da obrigação do Réu, foram anexados aos autos contratos de locação que comprovavam a inadimplência do réu com o pagamento das parcelas locatícias... O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o locatário deve arcar com os débitos locatícios, com base na alegação do autor (locador do imóvel) de que o réu deixou de quitar diversas obrigações

Igualmente os frutos, decidindo o Juiz que: "À toda evidência, os frutos decorrentes da locação do imóvel ora partilhado, devem ser partilhados na proporção de 50% para cada uma das partes, a partir data... Assim, cada parte fará jus a metade ideal dos imóveis... Com efeito, dispõe o art. 1725 do Código Civil : “Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime de comunhão parcial de bens

de locação de espaços localizados em relevantes centros comerciais e shopping centers... desenvolvida pelas Recuperandas se dá através de lojas físicas e comércio virtual (com apoio logístico dos referidos pontos físicos e centros de distribuição), que, em sua grande maioria são frutos de contratos

de bens móveis ou imóveis... No caso do RE 599.658/SP , o TRF da 3ª Região decidiu ser indevida a cobrança do PIS sobre os valores recebidos com a locação de imóveis próprios de uma indústria moveleira local... locação de bens móveis e imóveis RE 599.658/SP (Tema 630 RG) , relator Ministro Luiz Fux, redator do acórdão Ministro Alexandre de Moraes, julgamento finalizado em 11.04.2024 (quinta-feira) RE 659.412

ou contrato de locação, com firma reconhecida... contra a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, pelo fato de a autora ter deixado de juntar aos autos comprovante de residência em nome próprio e/ou declaração do proprietário do imóvel

Presume-se que a dívida oriunda de contrato de locação residencial foi contraída em prol da unidade familiar, de modo que os consortes são devedores solidários (arts. 1.643, 1.644 e 1.664, do Cód... Artigos relacionados: Como o regime de bens afeta a compra e venda de imóveis no casamento... A Jornada de Vender (ou não) o imóveis durante o Divórcio Brasileiros no Exterior e Divórcio Internacional Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasi leiro e americana têm união dissolvida em apenas

de lucros cessantes, pois seja para moradia própria, fixação de estabelecimento comercial ou auferimento de renda advinda da locação do bem, a utilização de parâmetro afeto a aluguel mensal de imóvel... Isso porque, fora casos muito específicos, não é comum que se proceda à locação de imóvel não edificado em loteamento, visto servirem os terrenos para construção futura de residência, implementação de... assemelhado mostra-se adequada à realidade atinente à qualidade do bem, pois o imóvel edificado está apto a servir a tais propósitos

de lucros cessantes, pois seja para moradia própria, fixação de estabelecimento comercial ou auferimento de renda advinda da locação do bem, a utilização de parâmetro afeto a aluguel mensal de imóvel... Isso porque, fora casos muito específicos, não é comum que se proceda à locação de imóvel não edificado em loteamento, visto servirem os terrenos para construção futura de residência, implementação de... Nulidade do contrato que impede o recebimento da indenização securitária por quaisquer dos beneficiários

Não se pode fazer confusão entre a relação negocial de hospedagem e o contrato de locação de bem imóvel, de modo que é indevido excluir da base de cálculo desse tributo municipal a parcela da locação da... Os contratos que veiculam hospedagem de qualquer natureza, nos meios dispostos na referida lista, são preponderantemente de serviços