Espécies de Sociedades em Notícias

Na espécie, a vítima foi atingida durante uma operação da Força de Pacificação do Exército... A Constituição protege a intimidade e a vida privada como direitos individuais ( CF/1988 , art. 5º , X ) e tem, dentre os seus objetivos, a construção de uma sociedade justa, plural e solidária, sem preconceitos... Na espécie, a abordagem policial não foi motivada pelo perfilamento racial, mas por outros elementos, em especial a localidade na qual o suspeito se encontrava e atitudes consideradas típicas da traficância

Em tempo, corrija-se a autuação , tão somente para que conste o nome do recorrente por extenso, tendo em vista que, na espécie, não há motivo legal para a ocultação de sua identidade... particularidades do caso concreto, pois o crime de tráfico de drogas, além de equiparado a hediondo é punido com reclusão , e que a concessão da liberdade ao réu, neste momento, poderá acarretar sérios riscos à sociedade

exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade... As entradas dos recursos foram através de depósitos em espécie, transferências entre contas e transferências interbancárias... Oportuno dizer que a maior parte dos recursos da investigada é originada de depósitos em espécie realizados na “boca do caixa”

Sendo o comodato espécie de contrato gratuito, não poderá o comodante ser onerado pelas despesas ordinárias da coisa, exceto em caso de consentimento expresso, o que, no presente caso, não ocorreu... Ainda que, prima facie, as obras jornalísticas em questão sejam tuteladas pelas normas protetivas de Direito Autoral , há de se atentar para a possibilidade de incidir à espécie alguma das limitações previstas... e se deveriam ser abarcados os lucros futuros da sociedade ou ainda os lucros não distribuídos durante o período em que ainda a integrava

Na espécie, a aceitação ao programa é facultativa, sem produzir efeitos na vida funcional do servidor público... de saúde, o déficit de profissionais pode ser suprido por concurso público ou, por exemplo, pelo remanejamento de recursos humanos e pela contratação de organizações sociais (OS) e organizações da sociedade... EM MASSA – INTERVENÇÃO SINDICAL – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – NEGOCIAÇÃO COLETIVA – DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – AUTARQUIAS – FUNDAÇÕES PÚBLICAS – SOCIEDADES

O transporte público coletivo de passageiros sobre trilhos configura serviço público essencial que não concorre com as demais espécies de transporte coletivo... Além disso, na espécie, a assunção de novas obrigações de fazer para investimento em malhas do interesse da Administração Pública não desfigura o objeto do contrato de concessão original... DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS PÚBLICOS – TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO – BLOQUEIO DE VALORES DE CONTAS PÚBLICAS – SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REGIME

judiciais desfavoráveis, realçadas a exacerbada reprovabilidade de suas condutas, suas personalidades e condutas deturpadas, olvidando, eles, que agentes do Estado, devendo atuar pela segurança da sociedade... destacando apenas que seria desajustada, "por serem contratados do Poder Público para a salvaguarda da população, com atuação em direito tão caro à sociedade, a segurança, e, sem qualquer motivo, salvo... propósito da circunstância judicial relativa à conduta social, observo que o aresto recorrido também não apreciou o comportamento do sentenciado no seu ambiente familiar, de trabalho e na convivência em sociedade

Homeschooling é uma espécie de ensino domiciliar. O “Homeschooling” é permitido em vários países do mundo, como, por exemplo, nos Estados Unidos, Portugal, França... "homeschooling" - A escola, além de prover educação formal, favorece interações sociais essenciais, promove a aprendizagem sobre convivência em sociedade, respeito à diversidade, desenvolvimento socioemocional

No caso, como bem explicou o Tribunal, o Juiz fundamentou a decisão, tendo em vista o grave risco para a sociedade e para a família, diante da gravidade concreta do crime praticado, assim descrito pelo... Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (Desembargador Convocado do TJ/PE), Quinta Turma, julgado em 1º/10/2019, DJe 9/10/2019) Configurada, portanto, na espécie, flagrante ilegalidade, a justificar a concessão

DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DEFESA CIVIL – SEGURANÇA PÚBLICA – BOMBEIROS MILITARES – SERVIÇOS AUXILIARES – SOCIEDADE CIVIL – DIREITO ADMINISTRATIVO – ATOS ADMINISTRATIVOS – PODER... Na espécie, verifica-se que o título judicial objeto da controvérsia deriva de transação penal formalizada e homologada no Juizado Especial Criminal... Na espécie, os diplomas estaduais impugnados permitem que os municípios tanto celebrem convênios com os corpos de bombeiros voluntários — para que estes verifiquem e certifiquem o atendimento às normas