Comportamento da Vítima em Notícias

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  • Justiça paranaense tem os primeiros cães de assistência judiciária do país

    Notícias13/10/2023Aquelis Oliveira
    A partir disso, uma equipe de especialistas em comportamento animal definiu um plano de treinamento específico... O animal passa por testes de comportamento para saber se tem o perfil. Depois, outros testes para saber se ele vai dar conta... Diante de um trauma grande, como um abuso ou abandono, existe uma dificuldade, uma resistência natural das vítimas para ir até o Judiciário e falar sobre o assunto
  • Nova lei proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência doméstica

    Notícias31/10/2023Daniela Cabral Coelho
    Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, 1 em cada 4 mulheres foi vítima de violência física ou sexual no Brasil... Repetição de comportamentos agressivos ou aceitação de relacionamentos abusivos em razão de normalização da violência sofrida na infância ou adolescência... A violência doméstica ou familiar pode causar danos físicos, emocionais e psicológicos às crianças, incluindo problemas de saúde mental, dificuldade de aprendizado e comportamento agressivo
  • Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

    Notícias25/03/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    Ele falou que a medida sinalizará aos presos que bom comportamento não é mais balizador para progressão de pena... “Se cada um deles tiver cometido um crime por ano, foram mais de 2 milhões de vítimas por esse benefício”, afirmou Derrite, que é secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo e retornou ao mandato... ainda de outros pontos, prevendo que a progressão de regime (de fechado para semiaberto) dependerá de exame criminológico favorável, além de o preso seguir as demais exigências da lei, como bom comportamento
  • [Jurisprudência] STJ: perturbação da tranquilidade e abolitio criminis (Informativo 722)

    Notícias22/09/2023Evinis Talon
    Assim, considerando que o comportamento é reiterado – ação que, no momento atual, está contida no art. 147-A do Código Penal , em razão do princípio da continuidade normativo-típica -, de rigor, no caso... No caso, está consignado que o acusado, mesmo depois de processado e condenado em primeira instância pelo mesmo crime (art. 65 da LCP ), cometido contra a mesma vítima, voltou a tentar contato ao lhe enviar
  • “Decisão Judicial: Consumidor Obtém Ressarcimento Parcial em Caso de Fraude em Leilão Online”

    Notícias09/01/2024Nascimento & Peixoto
    O consumidor alegou ser vítima de fraude em um falso leilão online, no qual arrematou um bem e realizou pagamentos no valor total de R$ 25.085,00... Por fim, o juiz ponderou que não caberia a condenação por danos morais, uma vez que o comportamento da referida instituição não foi intencional na causação de prejuízos ao consumidor, limitando-se a falhas... A decisão foi parcialmente procedente, reconhecendo que o autor foi vítima da fraude do falso leilão e atribuindo responsabilidade ao banco pela falta de fiscalização na abertura da conta e na análise
  • STF 2023 - Absolvição de Militares por Crime de Tortura - Estrito Cumprimento do Dever Legal - Absolvição na Esfera Cível - Bis in Idem

    Notícias16/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    IMPORTÂNCIA PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. FALSAS MEMÓRIAS. DEPOIMENTO ESPECIAL DAS CRIANÇAS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE CRIMES SEXUAIS. AUSÊNCIA DE PROVA QUE CORROBORE O DEPOIMENTO DA VÍTIMA... Ressalta-se que a personalidade do requerente Antonio já é notória na sua vizinhança, citando-se que o mesmo ‘não goza de plenas faculdades mentais, tem um comportamento anormal’ (fl. 105), e que ‘já teve... Assim, entende esta Promotoria de Justiça que, muito embora o requerente Antônio tenha contribuído em seu comportamento para a abordagem em questão e tenha reagido a esta, a atitude dos policiais foi além
  • [Novidade Legislativa] Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios: Um Compromisso Contra a Violência de Gênero

    Notícias13/09/2023BLOG Anna Cavalcante
    Esta é uma legislação de extrema relevância, pois visa combater a violência contra as mulheres, especialmente o feminicídio, fortalecendo a proteção dos direitos das vítimas e promovendo a igualdade de... visa abordar a violência de gênero de forma abrangente, desde a prevenção da ocorrência até a mitigação dos efeitos dessa violência: 📌 Prevenção Primária: Foca na mudança de atitudes, crenças e comportamentos
  • STF Set23 - Dosimetria Irregular - culpabilidade, às circunstâncias e consequências do crime inidôneas - Homicídio Qualificado

    Notícias12/09/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Com relação ao acusado EXXXXXXXXXXXXO a vítima vítima XXXXXXXXXtos... Com relação a FXXXXXXXXXXXXXXES e a vítima XXXXXXXXXXXXXXs... Demonstra, ainda, personalizada condizente com a do homem comum, com comportamento regular e conduta social sem reprovação, a considerar que durante o período que respondeu ao processo não voltou a delinquir
  • Mãe de adolescente que cometeu massacre em escola é condenada nos EUA

    Notícias20/02/2024Daniela Cabral Coelho
    Na ocasião, foram alertados sobre o comportamento preocupante do filho, que havia escrito frases como “sangue por toda parte” em um livro de matemática... De forma inédita no país norte-americano, a mulher foi condenada por quatro acusações de homicídio culposo, uma para cada vítima dos tiros de seu filho. Ela deve ser sentenciada em 9 de abril
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