Ausência de Registro em Notícias

Não foi provido o recurso contra a sentença proferida do 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, que manteve a negativa do registro da escritura pública... No momento da inscrição no registro de imóveis, porém, o registrador se negou a fazer o registro. Suscitada dúvida à Corregedoria permanente, a juíza deu razão ao registrador... “Com relação aos julgados analisados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça – STJ, as autoras concluem pela ‘ausência de uma análise pormenorizada acerca da vedação trazida pelo artigo 426 do Código

A empresa alegou, em sua defesa, ausência de violações à boa-fé, informação, lealdade e transparência, afirmando que não há na plataforma do aplicativo Tik Tok qualquer dispositivo que proceda com a coleta... O juiz apontou, ainda ao artigo 11 da mesma lei, segundo o qual em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão... ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros

A ausência de informações sobre a origem do material e a possibilidade de falsificação ou adulteração comprometem a credibilidade dessas evidências... de e-commerce e estava disponível no dia e horário exatos do registro... Ao final do registro realizado pela plataforma online, é emitido em questão de minutos um relatório técnico certificado PDF, com as telas registradas, além de um vídeo complementar de registro da navegação

pela Defesa, diante da ausência de prejuízo na hipótese concreta. [...]... Afirmou que havia a perspectiva de receber verba suplementar de repatriação, mas o montante não foi repassado ao Município (fls. 168 e 428/429 - registro audiovisual)... Não se pode desprezar, em paralelo, que as provas orais colhidas nas audiências de instrução foram gravadas (registros audiovisuais - fls. 428/429 e 430/431), circunstância que enfraquece a tese invocada

Ausência boa-fé. Responsabilidade solidária. Dever de indenizar. Litisconsórcio passivo necessário. Não configuração... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ausência de pagamento voluntário no prazo legal. Art. 523 , § 1º do CPC/2015... Ausência de consentimento do autor. Prejuízo injustificado. Indenização. Danos materiais e morais. Contrafação. Reconhecimento

Esses registros devem ser considerados muito mais como um indicador de ausência de priorização na retirada de armas de fogo ilegais na circulação e da quase completa inexistência de trabalhos investigativos... No período de 2017 a 2022, o número de pessoas registradas como CAC cresceu mais de 12 vezes e atingiu mais de 780 mil certificados de registro em 2022... O documento aponta que aproximadamente 24 mil indivíduos estão em execução de pena, com mandado de prisão em aberto ou que tiveram registro de ocorrência criminal grave registrados como CAC

Infelizmente, por ausência de educação cibernética, ou ate mesmo, de uma forma desatenta, o consumidor não percebe que se trata de um site falsificado e acaba por, além de fornecer informações pessoais... A ferramenta faz uma varredura no link ali inserido e traz as mais diversas informações como: reputação do site, tempo de registro, se é confiável e os selos de segurança... site-falso-do-lollapalooza-aplica-golpes-no-publico-do-festival-veja-dicas-para-compra-segura/ Como funciona O golpe do site falso é uma tática comum usada por criminosos para enganar as pessoas e geralmente segue os seguintes passos: Registro

Ausência de regulamentação dos conceitos de dia e de noite... Registro da garantia no certificado de registro de veículo. Desnecessidade. Eficácia entre as partes. Veículo registrado em nome de terceiro... DESTAQUE: A anotação da alienação fiduciária no certificado de registro do veículo não constitui requisito para a propositura da ação de busca e apreensão, uma vez que o registro é condição de eficácia

Os problemas identificados pela perícia variam desde discrepâncias na tonalidade do piso até a ausência de adequada ventilação nas áreas comuns.

A contribuinte, ao emitir notas fiscais, cumpre uma obrigação acessória para fazer o registro contábil de operações tributáveis... Após ser chamada para o processo, a Empresa levantou a discussão em torno da ausência de elaboração das Guias de Informação e Apuração (GIA's)