Justiça Penhora Marcas da Gafisa para Liquidação de Dívida de R$ 1,4 Milhão com Condomínio de Luxo
Se não depositar a quantia, as marcas vão a leilão.
A Justiça de São Paulo penhorou todas as marcas da construtora Gafisa visando assegurar o pagamento de uma dívida avaliada em R$ 1,4 milhão junto a um condomínio de alto padrão situado no bairro do Itaim Bibi, na zona sul da capital paulistana.
Em caso de não cumprimento do pagamento, essas marcas serão encaminhadas para leilão.
A Gafisa foi condenada a ressarcir o condomínio por despesas relacionadas a reparos em seu empreendimento. Constatou-se que a construtora entregou o complexo residencial com diversos "vícios construtivos". Os problemas identificados pela perícia variam desde discrepâncias na tonalidade do piso até a ausência de adequada ventilação nas áreas comuns.
Esse litígio iniciou-se em 2014, surgindo após uma impasse nas negociações extrajudiciais relativas às perdas financeiras do condomínio. A execução da dívida teve início somente em 2021, após diversas tentativas infrutíferas de confiscar recursos diretamente das contas bancárias da Gafisa.
A construtora chegou a oferecer três propriedades como garantia à Justiça, contudo, essas ofertas foram recusadas devido ao fato de já estarem alienadas em outros processos judiciais.
A juíza Paula Veloso Rodrigues Ferreri, responsável pela 40ª Vara Cível de São Paulo, reconheceu a excepcionalidade da penhora, mas justificou sua decisão, alegando que não havia alternativas viáveis.
"É justificável conceder o pedido de penhora das marcas registradas em nome da parte executada. Mesmo sendo uma medida extraordinária, é inegável que houve uma tentativa anterior de bloqueio de ativos financeiros, sem sucesso diante do montante da dívida. Além disso, os imóveis apresentados como garantia não se encontram desembaraçados, como alegado pela parte executada", declarou a juíza.
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