Recurso de Revista em Notícias

O relator do recurso de revista, ministro Cláudio Brandão, destacou que durante o recreio os professores são frequentemente demandados por alunos e pela instituição de ensino, e que o curto tempo entre

O ministro Dezena da Silva, relator do recurso de revista da bancária, afirmou que, a partir do momento em que teve ciência da gravidez da funcionária, caberia ao banco restabelecer o contrato de trabalho

Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico , essa posição vem sendo melhor calibrada pelo colegiado recentemente... Com essa conclusão, e por maioria apertada de 3 votos a 2, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso em Habeas Corpus para trancar uma ação penal pelo crime de posse ilegal de... E, depois da revista pessoal, encontraram uma arma de fogo. Mas não dizem que atitude seria essa que poderia ser considerada suspeita. Fica difícil.”

O ministro Alexandre Ramos, relator do recurso de revista de uma das companhias, explicou que, para a comprovação do porte econômico da empresa, a fim de que seja gerado o CNPJ, administrado pela Receita... Com isso, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para julgamento do recurso... No caso, o ministro constatou, com base nas provas do processo, que a transportadora, ao apresentar o recurso ordinário, havia anexado os comprovantes de inscrição no CNPJ emitido a partir da certidão

Em grau de recurso, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG confirmaram a sentença nesse aspecto. Atualmente, o processo aguarda decisão de admissibilidade do recurso de revista.

No TST, o relator do recurso de revista da empresa, ministro Breno Medeiros, explicou que, para chegar a conclusão diversa da do TRT, seria necessário reexaminar fatos e provas, mas essa medida é vedada... Segundo a empresa, não havia nenhum relato de que a trabalhadora tenha recorrido à área de Recursos Humanos ou denunciado o assédio de outra maneira... Esse obstáculo processual, segundo o relator, resulta na falta de transcendência do recurso. A decisão foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TST

Influência O relator do recurso de revista do vendedor, ministro Mauricio Godinho Delgado, observou que, de acordo com o Código de Processo Civil (artigo 385, parágrafo 2º), quem ainda não depôs não pode... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um vendedor da Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., em Itabuna (BA), que se sentiu desfavorecido porque teve negado seu pedido para... Por unanimidade, a Turma acolheu o recurso e determinou a reabertura da instrução processual, a fim de que se esgote a produção de provas para possibilitar a ampla defesa do trabalhador. ➡️ Fale aqui com

FATOS E PROVAS No TST, o relator do recurso de revista da empresa, ministro Breno Medeiros, explicou que, para chegar a conclusão diversa da do TRT, seria necessário reexaminar fatos e provas, mas essa... Esse obstáculo processual, segundo o relator, resulta na falta de transcendência do recurso. A decisão foi unânime... Segundo a Plastic, não havia nenhum relato de que a trabalhadora tenha recorrido à area de Recursos Humanos ou denunciado o assédio de outra maneira

REsp 2.112.090 Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília... Obrigação para plano de saúde está fixada no artigo 4º da RN ANS 256/2011 Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial de uma operadora que tentava

Clique aqui para ler a decisão Processo 1045841-52.2020.8.26.0114 Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico . Fonte: Revista Consultor Jurídico , 7 de agosto de 2023, 19h48... No recurso apresentado ao TJ-SP, o casal alegava que foi vítima de chacota quando descobriu que o bebê era do sexo masculino, e não feminino como havia sido informado pela clínica