Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

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  • Empresas indenizarão por concorrência desleal em ferramenta de busca

    Notícias27/12/2023Paulo Antonio Papini
    As corrés foram proibidas de utilizar elementos associados à autora, sem expressa autorização, e a indenizá-la por danos materiais e morais, fixados em R$ 20 mil para cada empresa ré e em R$ 150 mil para... o site de pesquisa, que também responderá solidariamente pelas indenizações impostas às corrés... A ação foi movida por uma companhia que atua no ramo de consultoria profissional
  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decide em favor do autor após descoberta de linhas telefônicas irregulares

    Notícias04/07/2023Hugo César Ferreira Flores
    por dano material e moral quando há o fornecimento da linha sem autorização do titular... A empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 13.200,00 por danos morais à imagem do autor... É importante ressaltar que, no caso de terem sido vítimas desse golpe, ações preliminares devem ser tomadas imediatamente para buscar a melhor solução para o caso
  • Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de embarcar por ausência de visto

    Notícias20/02/2024Rafael Lemos
    A decisão foi no sentido de condenar a companhia aérea ao pagamento de R$ 8.658,68, a título de dano material, e de R$ 4 mil, por danos morais, acrescidos de juros e correções monetárias, que foi homologada... Passageiro que foi impedido de embarcar para Maputo, capital de Moçambique, na África, por ausência de visto, será indenizado em mais de R$ 13 mil, a título de danos materiais e morais... A ação movida contra a TAAG Linhas Aéreas de Angola tramitou no 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e já transitou em julgado (sentença definitiva)
  • Casal deverá ser indenizado por cancelamento de passagens aéreas sem aviso

    Notícias10/08/2023Alô Consumidor
    Um casal deverá ser indenizado por danos morais e materiais por terem passagens aéreas do Rio de Janeiro à Cidade do Panamá canceladas sem aviso prévio... Os desembargadores entenderam que o atraso superior a 12 horas para um novo embarque gerou uma série de danos morais indenizáveis. (Fonte: TJ-MG) 📚 Ver mais:... Curso de Direito Imobiliário Aplicado AÇÕES LOCATÍCIAS . Guia prático do Inventário Extrajudicial
  • Banco terá de ressarcir R$ 20 mil para idoso que foi vítima do "golpe do motoboy"

    Notícias30/08/2023Wellington de Marchi
    Na tentativa de ser ressarcido, o idoso entrou com ação por danos materiais, para reaver os prejuízos com saques e compras, e danos morais, por causa do aborrecimento que teve... Mas, como juízo da 1ª instância, não viu dano moral... A decisão da Corte leva em conta entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que diz que "as instituições financeiras respondem pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos
  • STF remete ação contra Petrobras envolvendo a Petros à Justiça comum

    Notícias24/06/2023Ponto Jurídico
    Petrobras pede indenização por danos materiais e morais por prejuízos supostamente causados pela empresa em razão de sua atuação na Petros (fundo de previdência da estatal)... Com a decisão do colegiado, os autos da ação em curso na Justiça do Trabalho devem ser encaminhados à Justiça comum. Com informações da assessoria de imprensa do STF... Relação previdenciária Segundo Toffoli, na ação trabalhista, a Petrobras é demandada não como empregadora, mas como patrocinadora de entidade fechada de previdência complementar
  • Construtora é condenada a pagar comprador, por prática de propaganda enganosa.

    Notícias22/11/2023Juliana Marchiote
    A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais pela prática de propaganda enganosa por parte de uma... O comprador deverá ser indenizado em R$ 10 mil, por danos morais e ser restituído o valor de R$ 2.991,20, por danos materiais. Os valores serão acrescidos de juros e correção monetária
  • Empresa é condenada a indenizar consumidora por queda de móveis planejados

    Notícias29/01/2024Karen Cristina Mazzeu
    Karen Cristina Mazzeu , sócia do escritório Mazzeu Zatiti Advogados , a consumidora ingressou com ação para rescisão do contrato , devolução dos valores pagos e indenização material e moral pelos danos... Houve ainda a condenação em danos materiais e danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais)... Tanto que os móveis planejados entregues pela empresa foram todos devolvidos pela autora da ação, já que a confiança havia sido quebrada diante do ocorrido
  • Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada

    Notícias21/08/2023Alô Consumidor
    Na 1ª Instância a ré foi condenada ao pagamento de R$ 1.060,64, a título de danos materiais, o que equivale ao valor da indenização sugerida pela Gol e de R$ 3 mil, por danos morais... Por fim, informa que carregava em sua mala objetos de vestuário, perfumes, um ipad, medicamentos e solicitou indenização de R$ 17.202,28 por danos materiais... Curso de Direito Imobiliário Aplicado AÇÕES LOCATÍCIAS . Guia prático do Inventário Extrajudicial
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